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22-05-2006Terapias Alternativas no SUS
Ruy Tanigawa, presidente da AMBA, fala sobre a Portaria 971
Em entrevista especial ao Jornal da Tarde de 18 de maio, o médico acupunturista Ruy Tanigawa, conselheiro do Cremesp e presidente da Associação Médica Brasileira de Acupuntura (Amba), falou sobre a Portaria do MS nº 971, que autoriza a aplicação de terapias alternativas pelo Sistema Único de Saúde.
Acompanhe:
Como a Amba vê a autorização das terapias alternativas no SUS?
Somos contra, porque expõe a população e o SUS a alguns riscos. A portaria autoriza profissionais de saúde de diversos níveis - como enfermeiros, farmacêuticos e fisioterapeutas - a realizarem tratamentos que, muitas vezes, só médicos especialistas no assunto estão autorizados a executar.
Quais deles, por exemplo?
Acupuntura e Homeopatia. Um médico acupunturista precisa fazer seis anos de faculdade de medicina antes de se dedicar a mais dois anos de especialização em acupuntura. É errôneo dizer que ela é uma terapia alternativa. A Acupuntura foi reconhecida como especialidade médica pelo CFM em 1995.
No que o Ministério da Saúde errou?
Errou ao não delimitar a prática da Acupuntura e da Homeopatia apenas para médicos. Tratamentos nestas áreas necessitam de diagnóstico clínico e de profissionais capacitados.
A Amba participou da elaboração desta portaria?
Trabalhamos durante dois anos para a elaboração deste projeto. O Ministério da Saúde alega, inclusive, que discutiu amplamente com a comunidade médica sobre a aprovação da portaria. O estranho é que uma portaria correta, aliás, já tinha sido elaborada. Mas voltaram atrás.
O que poderá acontecer no futuro?
Se a portaria não for novamente discutida, tem grandes chances de não ir para a frente. Não existe qualquer praticidade nesta decisão, uma vez que o SUS não poderá se responsabilizar pela contratação de profissionais não qualificados para a execução de certas práticas complementares. Além disso, o termalismo (uso de águas termais), também autorizado pela portaria, não tem qualquer evidência científica.
Mas a Acupuntura ainda é indicada como complemento para a Medicina tradicional?
O ideal é trabalhar em conjunto. A Acupuntura tem suas indicações muito específicas, que correspondem ao espectro de toda a Medicina. Ou seja, ela pode ser usada no tratamento de quase todas as doenças.