Os laboratórios americanos serão proibidos de distribuir brindes como canetas, blocos de anotações, canecas e refeições a médicos, segundo o novo código de conduta do setor farmacêutico dos EUA, divulgado ontem. No Brasil, o setor também editou, em março, novas regras que limitam os brindes a um terço do salário mínimo.

O relacionamento entre as empresas farmacêuticas e os médicos -incluindo pesquisadores da área médica- tem sido investigado pelo Congresso dos EUA. Entre outras, há suspeitas de favorecimento em troca de prescrição e artigos favoráveis a certas drogas.

O novo código de conduta americano deve entrar em vigor em janeiro de 2009 e, segundo o comunicado da associação farmacêutica, a Pharmaceutical Research and Manufacturers of America, ele "faz parte de esforços para garantir que as práticas de marketing da indústria farmacêutica cumpram os mais elevados padrões éticos".

Os laboratórios americanos ainda poderão continuar pagando os médicos por palestras e consultorias -não foi estabelecido limite de valor. Os propagandistas dos laboratórios farmacêuticos também poderão continuar oferecendo jantares aos profissionais do setor de saúde "aliadas a apresentações informativas".

"Relações informativas, éticas e profissionais entre profissionais da saúde e companhias farmacêuticas de pesquisa são instrumentos efetivos para o cuidado do paciente", disse ontem Richard T. Clark, dirigente da associação farmacêutica americana.

Nos EUA, alguns Estados estão criando leis próprias que limitam o valor dos brindes. Minnesota, por exemplo, baniu a distribuição de brindes a médicos que ultrapassem o valor de US$ 50 -inclui refeições. O Estado de Massachusetts está estudando medida semelhante.

Brasil

No Brasil, além dos limites do valor, o novo código de ética do setor farmacêutico estabelece que os brindes devem ter "caráter educacional, técnico-científico e/ou serem relacionados ao trabalho do profissional de saúde, como, por exemplo, canetas, bloco de notas, mouse pad, e outros itens similares, podendo conter o logotipo da companhia".

Os brindes destinados ao uso pessoal dos profissionais de saúde, como roupas, entradas para shows ou eventos esportivos, DVDs, entre outros, devem ser evitados. O código também não veta jantares ou viagens que os laboratórios farmacêuticos oferecem aos médicos.

"Não há problema nenhum em oferecer jantar. Só não pode ter embutido alguma relação de troca. Eventos sociais acontecem no mundo todo e não significa que haja qualquer coisa de errado nisso", afirma Ciro Mortella, presidente da Febrafarma (Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica).

Para ele, as regras de conduta do setor farmacêutico brasileiro está alinhavada com as americanas. "[o código de conduta]Está bastante próximo ao deles [EUA]. Os brindes ou qualquer coisa que se faça com os médicos têm que ficar dentro de um limite controlado e voltado à atividade científica."

Mortella diz que a relação do laboratório com o médico é necessária. "Não podemos ter desvios de conduta e exageros que colocam em questão esse relacionamento que, além de legítimo, é útil para o paciente."

O cardiologista Bráulio Luna Filho, diretor do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), afirma que o conselho estuda uma resolução que também deve vetar não só brindes recebidos pelos médicos, mas também jantares e convites de viagens. "Vemos com muito bons olhos essas restrições."