A BIOÉTICA NO BRASIL

A Bioética no Brasil é tardia? Se a pergunta for tomada ao pé da letra, a resposta pode ser “sim”. Há quase 40 anos, o cancerologista norte-americano, Van Rensselaer Potter, publicou a obra que referenciou o campo: Bioethics: a bridge to the future; e, em 1979 – muito tempo atrás, portanto –, os filósofos Tom Beauchamp e James Childress, também dos EUA, lançaram The Principles of Bioethics, responsável pela divulgação dos quatro princípios básicos da Bioética: autonomia, não-maleficência, beneficência e justiça.

Apesar do relativo atraso – as primeiras publicações de destaque surgiriam aqui em meados dos anos 90 – temas bioéticos estavam, de certa forma, presentes em iniciativas dos brasileiros, bem antes de se vincularem a uma disciplina formal: “a Constituinte e o Código de Ética Médica, de 1988 (o último, estabelecido durante a presidência de Francisco Álvaro Barbosa Costa, no CFM, e que contou com intensa participação do Cremesp), já traziam à tona o tema da ética na saúde”, explica Reinaldo Ayer de Oliveira, coordenador da Câmara Técnica de Bioética do Cremesp.

Concorda com esse raciocínio Gabriel Oselka, coordenador do Centro de Bioética – ex-presidente do CFM e que esteve presente no corpo editorial da revista Bioética e na elaboração do Código de Ética de 88. “Embora o Código não usasse linguagem claramente bioética, é possível notar em seu conteúdo preocupações voltadas a assuntos como direitos humanos e meio ambiente”.

A ideia foi tão marcante que permaneceu no novo Código, de 2009 (em vigor a partir de abril/10), que, mantendo a estrutura do anterior, foi arrojado ao estabelecer em artigo, por exemplo, o “espírito” da Resolução CFM 1805/06 sobre Terminalidade, atualmente suspensa por decisão liminar, cujo “embrião” foi gerado no âmbito da Câmara Técnica de Bioética e do Centro de Bioética do Cremesp.

Determina o artigo XXII do novo Código que “em situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos necessários”.

Primórdios
Uma das primeiras publicações a introduzir formalmente a Bioética no Brasil foi a revista Bioética, criada em 1993 pelo CFM e impulsionada, em especial, pelo seu primeiro editor, Sérgio Ibiapina, professor de Ética da Universidade do Piauí, à época vice-presidente do CFM.  “Ele entendeu que as atividades judicantes, administrativas, fiscalizadoras etc. dos Conselhos simplesmente não deixavam espaço às atividades reflexivas, como é basicamente a Bioética”, conta Gabriel Oselka.

Outras publicações que ganharam destaque na mesma década foram os livros Bioética, (Editora Edusp), de 1995, organizado pelos bioeticistas Marco Segre e Cláudio Cohen e ganhador do Prêmio Jabuti, na categoria Ciências Naturais e Medicina, e o livro Iniciação à Bioética, também do CFM, de 1998.

O Cremesp e a especialidade

Dedicação e entusiasmo na divulgação do pensamento bioético. Pode-se dizer que estes são caminhos em comum da Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética e do Centro de Bioética do Cremesp, que trabalham de maneira harmônica e parceira dentro do Conselho.

Porém, nem todos conseguem entender as diferenças de atuação entre as duas instâncias. Como esclarece o coordenador da Câmara, esta “tem o papel de assessorar a diretoria do Cremesp, na produção de pareceres e expedientes em sindicâncias e processos, e, como consequência disso, articula resoluções que possam atender às demandas criadas nesses trâmites”.

Já o Centro de Bioética – estrutura pioneira no âmbito dos Conselhos de Medicina – corresponde a um centro difusor, participando de seminários e conferências, tendo como uma de suas linhas-mestras as publicações. Já lançou livros como Bioética Clínica e Entrevistas Exclusivas com Grandes Nomes da Bioética; os Cadernos de Bioética (que disponibilizam conteúdos de eventos em Bioética do Cremesp), além do Manual de Capacitação às Comissões de Ética Médica, livro didático dedicado à padronização das CEM, produzido pelo Gacem, grupo subordinado ao Centro.
 
Encabeçado desde sua criação por Oselka, o Centro é responsável ainda por site na área; julgamentos simulados e coordenação operacional do programa de bolsas de ética a estudantes de Medicina, atividade já tradicional do Conselho.

Alguns marcos da Bioética brasileira

- 1993, criação da revista Bioética, editada pelo CFM. Em circulação até hoje, divulga artigos e conteúdo de seminários, entre outros pontos altos.

- 1995,  fundação da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), hoje presidida pelo bioeticista Paulo Fortes, realizou até agora oito congressos nacionais (dois em São Paulo/SP; dois em Brasília/DF; e, ainda, em Porto Alegre/RS; Recife/PE; Foz do Iguaçu/PR e Búzios/RJ).

- 1996, o Conselho Nacio¬nal de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde, implementou a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), cuja principal tarefa é regular pesquisas com seres humanos no Brasil. “Muita gente começou a refletir sobre ética médica a partir dela”, lembra Gabriel Oselka.

- Partiu do CNS e da Conep a publicação da resolução 196/1996, fruto dos esforços de um grupo de trabalho coordenado por William Saad Hossne, professor emérito da Unesp/Botucatu. Apesar de direcionar-se à defesa ética dos voluntários, carrega em seu bojo várias referências bioéticas, como a necessidade do consentimento livre e esclarecido. “Muita gente começou a refletir sobre ética médica a partir dela”, lembra Gabriel Oselka”.

- Dentro do processo de amadurecimento da Bioética brasileira, várias universidades implantaram cursos de Biooética senso lato e senso stricto. Doutorados são oferecidos pela UnB, sob a coordenação de Volnei Garrafa; Centro Universitário São Camilo, de responsabilidade dos reitores Christian de Paul de Barchifontaine e Leo Pessini e, mais recentemente, por meio de parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), UFRJ, UFF e UERJ, programa que tem a coordenação geral de Marisa Palacios, do IESC/UFRJ. Na ENSP, o curso é coordenado pelo pesquisador Sérgio Rego.

Composição da Câmara Técnica é interdisciplinar
Um dos pilares do pensamento bioético é a interdisciplinaridade. Além de médicos, a Câmara Técnica do Cremesp agrega representantes da Enfermagem, Psicologia, Teologia e Direito, entre outros. Integrantes: Reinaldo Ayer de Oliveira (coordenador); Caio Rosenthal; Isac Jorge Filho; José Marques Filho; Marco Tadeu Moreira; Ieda Therezinha Verreschi; José Tariki; Clóvis Constantino; Mauro Aranha; Henrique Carlos Gonçalves (conselheiros do Cremesp); Gabriel Oselka, coordenador do Centro de Bioética do Cremesp; Paulo Fortes; Marcos de Almeida; Elma Zoboli; Márcio Fabri; Trajano Sardenberg; Marco Aurelio Guimarães; Andréia de Conto Garbin; e Christian de Paul de Barchifontaine.