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Simpósio Bioética e Meio Ambiente


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Edição 185 - 01/2003

BIOÉTICA

Simpósio Bioética e Meio Ambiente


Cremesp promove debate sobre meio ambiente

O Conselho Regional de Medicina (Cremesp), por meio da Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética e do Centro de Bioética, realizou, no dia 6 de dezembro, o simpósio Bioética e Meio Ambiente: o Desafio da Poluição. Mediada pelo Conselheiro Marco Segre, coordenador da Câmara Técnica de Bioética do Cremesp, a mesa-redonda contou com a participação de Franklin Leopoldo Silva, professor de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), que abordou o tema Considerações Éticas sobre a Relação Homem x Meio Ambiente; Luiz Antônio Dias Quitério, diretor do Departamento de Controle Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Paulo, falando sobre Bioética: Contaminação Ambiental/Exposição a Risco e Helena Ribeiro, professora associada da Faculdade de Saúde Pública da USP/Departamento de Saúde Ambiental, focalizando Políticas Públicas, Saúde e o Meio Ambiente.

Homem: inimigo de si mesmo?
Segundo Marco Segre, a abordagem dos desafios da Bioética na defesa da Natureza foi inspirado na chamada “Rio + 10”, realizada em abril de 2002 - reedição da Rio 92, conferência promovida pelas Nações Unidas sobre o Meio Ambiente.

Segre propôs que se partisse de uma abordagem conceitual sobre Os Desafios da Poluição, para só depois entrar nos aspectos técnicos propriamente ditos. Seguindo essa lógica, o primeiro a falar foi Franklin Leopoldo Silva, que traçou um panorama histórico sobre o tema.

De acordo com o professor, o ser humano, nos séculos XVI e XVII, começou a considerar-se como uma espécie de “imperador do planeta”, pela possibilidade de empregar a razão em benefício próprio, no domínio das demais espécies. Do ponto de vista ético, este tipo de mentalidade gerou sentimentos de autonomia e superioridade.

Sob a ótica da Bioética, o uso indiscriminado dos recursos naturais como meros “instrumentos” foi o responsável por sérios danos ao meio ambiente e, por conseguinte, à vida das pessoas. A distorção e o desequilíbrio “continuam até hoje, agora agravadas pela busca de lucro certo”, opinou. “Não houve o principal, ou seja, uma mudança de mentalidade”. Destacou ainda que não se pode ocultar que exploração, necessariamente, significa espoliação dos seres que dependem da Natureza, para a própria sobrevivência. “Pesquisas apontam que, nos últimos 300 anos, cerca de 20% das florestas foram destruídas. O verdadeiro prejuízo, então, será pago pelas gerações futuras”. A questão, “é fundamentalmente ética”, enfatizou.

Saúde e Ética
As inquietações da comunidade internacional com os problemas ambientais e sua vinculação com a saúde humana foram ampliadas no Brasil a partir da década de 80, como ressaltou Helena Ribeiro durante sua participação no simpósio Bioética e Meio Ambiente: o Desafio da Poluição. A própria Constituição Federal de 1988 expressa essa preocupação em diversos dos seus artigos, como o 225, que estabelece: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”.

“Ao incluir na carta magna da nação a idéia de que a saúde e o meio ambiente constituem direitos do povo brasileiro, não importando sua classe social, etnia ou local de vida, as políticas de meio ambiente precisariam estar focadas para a atenuação das disparidades regionais, em termos de salubridade ambiental”, ponderou a professora.

Neste sentido, formulou duras críticas aos valores dominantes em sociedades de consumo como a norte-americana e a brasileira, centralizadas no “ter”. “Poucos podem responder por boa parte do consumo dos recursos naturais, ao mesmo tempo que respondem pela maior parte da degradação ambiental. Não é apenas a quantidade de seres humanos a responsável pela rápida destruição do planeta, mas também e, principalmente, seu modo de vida”, lamentou.

O caso Shell
O engenheiro agrônomo Luiz Antônio Dias Quitério, apresentou um caso concreto envolvendo a empresa Shell. De acordo com Quitério, em abril de 2002 a Secretaria do Meio Ambiente da prefeitura de São Paulo recebeu a denúncia de que a empresa estaria contaminando o lençol freático da Vila Carioca, no Ipiranga, São Paulo. “Naquela região, desde a década de 40, a indústria armazena combustível em enormes tanques. Esporadicamente, costumava enterrar no solo material químico que ficava no fundo desses compartimentos, o que levou à contaminação.”

Explicou que ainda não se tem a noção exata do quanto a saúde da população local pode ter sido afetada. Na verdade, a situação parece longe de ser resolvida. “Mas já estamos conversando com a Shell, para avaliar a extensão dos danos”.

Quitério relatou que em São Paulo há 67 áreas que enfrentam problemas semelhantes. Para superá-los, os técnicos terão também que enfrentar outra espécie de “barreira”: a falta de diálogo entre os que cuidam das metodologias de avaliação dos riscos ambientais e os responsáveis pela avaliação dos riscos à saúde.

Videoconferência
Além da platéia, formada por médicos, biólogos; engenheiros ambientais; advogados e representantes de institutos de ecologia; de educação ambiental e secretarias do meio ambiente de São Paulo, entre outros, o simpósio trouxe como novidade a participação simultânea de membros do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), por meio de videoconferência.

Em seu discurso de abertura, Regina Parizi, presidente do Cremesp, lembrou que o uso destes equipamentos para “ligar” dois Conselhos de Medicina é pioneiro no Brasil: “Pretendemos ampliar esta forma de intercâmbio”, esclareceu. A iniciativa mereceu vários elogios por parte de Luiz Sallim Emed, presidente CRM-PR, também presente ao auditório da Vila Mariana.

Do lado do Paraná, os participantes puderam formular perguntas à mesa, bem como defender seus pontos de vista – como foi o caso do físico especializado em acústica, Geraldo Cavalcanti, que abordou em sua fala o estresse causado pelo barulho nas grandes cidades.

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