Médicos devem exigir cláusula de reajuste em contratos com planos de saúde

Renato Azevedo (3º à esq.), durante reunião na AMB

Segundo Maurício Ceschin, presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), em contratos firmados com operadoras de planos de saúde, os médicos devem cobrar a inserção de cláusula que garanta o reajuste dos honorários, como determina a Resolução Normativa da ANS 71/2004.  A declaração foi feita durante reunião com a Associação Médica Brasileira (AMB), realizada na última terça-feira, 10 de agosto.

Para Florisval Meinão, diretor da AMB, “o profissional não pode determinar os critérios de reajuste, mas pode garantir que as operadoras o especifiquem”.

A Comissão de Saúde Suplementar (Comsu) do Conselho Federal de Medicina (CFM) discutiu o tema durante o encontro e decidiu encaminhar correspondência às entidades estaduais para orientar que trabalhem nesta normatização e insiram o item em negociações coletivas.

Segundo o coordenador da Comsu e vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, “assim como os trabalhadores conquistaram a CLT, precisamos, mesmo que aos poucos, garantir uma base legal”.

O vice-presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, participou da reunião, ao lado de Aloísio Tibiriçá (CFM), Paulo Ernesto Oliveira (CFM), Celso Murad (CFM), Florisval Meinão (AMB), Isaías Levy (CRM-RS), Márcia Rosa de Araújo (CRM-RJ), Márcio Bichara (Fenam), Mário Ferrari (Fenam) e Cláudio Franzen (CFM).

PL-6964
O Projeto de Lei nº 6964/2010, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, também foi analisado durante a reunião. Ele está sob relatoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.

Aprovada criação da Secretaria de Saúde Indígena

Medida pretende melhorar atendimento aos indígenas

O plenário do Senado Federal aprovou, no dia 3 de agosto, por unanimidade, a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), atendendo a uma antiga reivindicação dos povos indígenas. A medida transfere a competência das ações de atenção básica à saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – que faz parte da administração indireta do Ministério da Saúde – para a nova secretaria, que estará diretamente ligada ao ministro. A matéria segue para sanção do presidente da República.

Durante a sessão, a relatora do projeto, a senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), deu parecer favorável e recomendou a aprovação integral do texto. “A criação de uma secretaria no Ministério da Saúde é um passo à frente que o governo dá no sentido de fazer com que as populações indígenas possam ter saúde de qualidade”, destacou.

O secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, Antonio Alves, esclareceu que a nova secretaria só passará a funcionar após a publicação de decreto presidencial, que definirá suas competências, estrutura de organização e execução descentralizada das ações de atenção à saúde dos indígenas por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), entre outras questões.

Curtas

Sobrepeso
Pelo menos uma a cada três crianças ou adolescentes, entre 10 e 15 anos de idade, matriculados em escolas particulares da cidade de São Paulo, estão acima do peso. Estudo realizado pela pesquisadora Maria Aparecida Zanetti Passos, do Centro de Atendimento e Apoio ao Adolescente da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), constatou que o porcentual é maior – 33% – na rede privada que na pública, em que 23% têm peso extra.

A pesquisa, iniciada em 2003, avaliou 8.020 estudantes de 43 colégios públicos e privados da capital paulista. Entre os meninos, 27,80% apresentavam quilos a mais, enquanto 23,69% das meninas estão na mesma situação.

Para a pesquisadora, os colégios particulares têm maior índice de gordinhos porque os alunos levam dinheiro para comprar guloseimas e fazem poucas atividades físicas. “A pesquisa mostra que alguma coisa precisa ser feita. A obesidade é uma epidemia que se alastrou pelo mundo. E, para contê-la, é preciso criar uma disciplina para a educação alimentar”.

Córneas
Nos 42 bancos de tecidos oculares do país, 51% das córneas são descartadas por causas diversas e não podem ser utilizadas para transplante. Tecido sem qualidade e hepatite B correspondem a 66% dos casos de descarte, de acordo com estudo realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A intenção da entidade foi de retratar a situação para estabelecer indicadores de qualidade comparáveis.
 
São realizados 12 mil transplantes de córnea por ano no Brasil, sendo a maioria no Estado de São Paulo, que praticamente zerou a fila de espera. Ainda assim, há 23 mil pessoas aguardando pela cirurgia em outros Estados, num período que chega a três anos, em média.

Entre as córneas coletadas pelos bancos de tecidos oculares, 21.012 foram desprezadas, sendo que Ceará e Goiás detêm os maiores índices. Já São Paulo, que responde por 58% das córneas disponíveis no país, desprezou 52% do que coletou. Em outros países, a estimativa é que a média de descarte de córneas gire em torno de 40%.

CLUBE DO FÍGADO
Foi realizada na sede do Cremesp, no último dia 3 de agosto, a 5ª reunião deste ano do Clube do Fígado, sob a coordenação da Escola Paulista de Medicina, tendo como moderador o Tarcísio Triviño e com a participação ativa da plateia. Casos de pacientes portadores de adenoma hepático e hiperplasia nodular focal submetidos à ressecções hepáticas ocuparam os debates.

As reuniões do Clube acontecem mensalmente, sempre na primeira terça-feira do mês, às 10h, e integram o Programa de Educação Médica Continuada do Cremesp. Coordenadas pelos setores de hepatologia e cirurgia do fígado da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Faculdade de Medicina da USP e Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de SP, reúnem especialistas em hepatologia clínica, cirurgiões do fígado, radiologistas e anatomopatologistas e visam atualizar e reciclar nessa área todos os colegas interessados do Estado de São Paulo.