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Justiça garante direito de resposta ao Cremesp


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Paulo Giraldes e Iolanda Ramos


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Caixa Econômica Federal pede desculpas aos médicos


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Novo Código Civil: as repercussões no exercício profissional


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Conheça as prioridades e opiniões do Secretário de Estado da Saúde


GERAL 1
Planos de Saúde


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Projeto põe alunos da USP em contato com a realidade da saúde da população


GERAL 2
Agenda do Cremesp e De Olho no Site


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Destaque para um "mutirão" de atendimento para catarata realizado pela USP e Unifesp


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Edição 186 - 02/2003

GERAL 1

Planos de Saúde


ANS propõe criação de Fundo Garantidor de Beneficiários

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) causou polêmica ao propor uma minuta de projeto de lei criando um Fundo Garantidor de Beneficiários de Planos de Saúde Suplementar (FGBPS). Esse fundo visa gerir recursos a serem usados em situações como alienação compulsória e leilão de carteiras. É o caso, por exemplo, de empresas que absorvem a carteira de clientes de uma operadora liquidada.

Os dirigentes dessas empresas alegam que, quando uma operadora definha, o usuário que tem saúde e recursos deixa de pagar e faz outro plano de saúde. Os que ficam e são transferidos para outra empresa são os que têm doenças crônicas e os idosos, que não podem cumprir um novo período de carência. Segundo as grandes operadoras, a legislação não permite a absorção desses clientes ao impedir que o comprador da carteira altere os preço e serviços oferecidos no contrato original.

O projeto de lei prevê que os recursos do Fundo Garantidor seriam usados para complementar, durante um ano, a “eventual incapacidade financeira dos beneficiários do plano privado”. Contudo, o Procon e o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) criticam o projeto, que prevê a obrigatoriedade de contribuição pelo período de sete anos, de 1% sobre o valor das mensalidades para prover os recursos do fundo, que serão arrecadados também com as multas resultantes da ação fiscalizadora da ANS. As entidades criticam também a previsão de que as operadoras sejam fiéis depositárias do valor recolhido.


Hanseníase

Lançada nova campanha de prevenção
O Ministério da Saúde – em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o Movimento pela Reintegração das pessoas atingidas pela Hanseníase (Morhan), a Fundação BBC, a Pastoral da Criança e emissoras de rádio e televisão – lançou em janeiro uma campanha de mídia sobre a hanseníase no Brasil.

Segundo país no mundo em incidência da doença, com 72,5 mil casos, o Brasil preside a Aliança Global de Eliminação da Hanseníase, entidade que reúne os 12 países com o maior número de enfermos. A campanha tem como principal objetivo orientar a população a procurar atendimento médico assim que forem identificados os sinais da doença.

O novo ministro da Saúde, Humberto Costa, assumiu o compromisso de eliminar a hanseníase como problema de saúde pública até 2005, o que significa reduzi-la a menos de um caso para cada 10 mil habitantes. “Nenhum país poderá jamais dar dignidade à sua população se doenças como hanseníase, tuberculose, filariose, leptospirose, dengue e outras tantas não forem efetivamente controladas”, disse o ministro na cerimônia de lançamento da campanha, em Brasília.

O material que será apresentado tem participação de personalidades do mundo artístico e ensinam a população a identificar os sintomas da doença. Além da campanha, o Ministério está distribuindo às secretarias de saúde estaduais e municipais cartazes e folhetos explicativos sobre a hanseníase.

Entre as ações que o Ministério pretende para ampliar o combate à hanseníase estão: a criação de uma aliança municipal para a eliminação da doença, capacitação de profissionais de saúde, campanhas informativas para a população, mobilização comunitária e mutirões para a descoberta de casos ocultos da enfermidade.

São Paulo realiza ações há cinco anos
No Estado de São Paulo, segundo o coordenador do Programa estadual de Hanseníase, Wagner Nogueira, a campanha de combate à hanseníase está sendo feita há cinco anos, tanto na Capital como no Interior. “Reunimo-nos com as secretarias municipais, distribuímos material de divulgação e informação da doença, capacitamos profissionais que trabalham em níveis locais de saúde, chamamos a atenção para o diagnóstico da doença, enfim, realizamos esse trabalho sempre no mês de abril e já estávamos com todo o material pronto para esse ano”. Nogueira disse ter sido “surpreendido pela campanha de combate à hanseníase do Ministério”, mas considera “fundamental uma campanha nesse sentido em todo o país”. Esclareceu que está pronto “para colaborar no que for necessário”.


OMS/OPAS

Indicados os novos diretores
O sul-coreano Jong-Wook Lee foi indicado, pelos 32 membros do Comitê Executivo da Organização Mundial de Saúde, para ser o próximo diretor-geral da entidade. Seu nome será submetido a aprovação da Assembléia Mundial da Saúde entre os dias 19 e 28 de maio de 2003. Se for referendado por essa instância, como geralmente ocorre, Lee sucederá a médica Gro Harlem Brundtland e tomará posse em 21 de julho próximo.
O mandato do diretor-geral da OMS é de cinco anos, durante os quais o ocupante do cargo é o responsável técnico e administrativo da organização e pela implementação de suas políticas de saúde. Lee, médico formado pela Universidade Nacional de Seul, é funcionário da OMS há 19 anos. Desde 2000 é o diretor do programa “Stop TB”, uma coalizão de mais de 250 parceiros internacionais para o combate à tuberculose.

OPAS
A argentina Mirta Roses Periago assumiu a direção da Organização Panamericana de Saúde (Opas), em 31 de janeiro, durante uma cerimônia em Washington com a presença de profissionais de saúde das Américas e de outros Organismos Internacionais. Mirta é a primeira mulher a dirigir a OPAS desde a sua criação, há 100 anos. Seu mandato será de cinco anos.
Em seus 30 anos de carreira na epidemiologia e saúde pública, Mirta esteve à frente de programas científicos e de cooperação técnica em diferentes países da América Latina e Caribe. Graduou-se em Medicina pela Universidade Nacional de Córdoba. Até sua eleição, exercia o cargo de diretora-adjunta, encarregada dos programas de cooperação técnica entre os países membros da OPAS e de prevenção e diminuição de acidentes.


Câncer

Sociedades criam Rede Brasileira
A Sociedade Brasileira de Cancerologia e a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica lançaram em 11 de fevereiro a Rede Brasileira de Combate ao Câncer (RBCC). Segundo informaram ambas entidades, “trata-se de uma programação de extrema qualidade científica que será transmitida para pontos de todos os Estados do país, via satélite, pela TV Web Conexão Médica”.
A RBCC deve atingir, inicialmente, mais de 100 instituições que atuam na luta contra a doença. Seu objetivo principal é propiciar a troca de experiências entre os centros de referência e os hospitais que atuam no combate ao câncer, disseminar a instrução de novas técnicas de prevenção e detecção do câncer; e a coleta de dados epidemiológicos.

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