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CAPA

EDITORIAL (pág. 2)
Luiz Alberto Bacheschi, presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág. 3)
Gabriel Oselka, coordenador do Centro de Bioética do Cremesp


PLENÁRIA ESPECIAL (págs. 4 e 5)
Cremesp recebe a visita de Giovanni Guido Cerri


ATIVIDADES DO CREMESP 1 (pág. 6)
Fórum Nacional: uma síntese do encontro realizado em dezembro


LEGISLAÇÃO (pág. 7)
A obrigatoriedade do registro do título de especialista


SAÚDE BRASIL (págs.8 e 9)
Índices de estudo do Ministério da Saúde são positivos


GERAL 1 (pág. 10)
ICB altera solução para conservação de material de estudo


SUS (pág. 11)
Projeto de Lei Complementar 45/2010


GERAL 2 (pág. 12)
Opinião de Conselheiro: Pedro Teixeira Neto*


COLUNA DO CFM (pág. 13)
Canal de comunicação dos representantes do Estado no CFM com médicos e sociedade


ALERTA ÉTICO (pág. 14)
Previna falhas éticas causadas por mera desinformação


GERAL 3 (pág. 15)
Atividades da presidência durante janeiro e fevereiro


ESPECIALIDADES (pág. 16)
O número de especialistas no país supera 6 mil


GALERIA DE FOTOS



Edição 278 - 01-02/2011

GERAL 3 (pág. 15)

Atividades da presidência durante janeiro e fevereiro


Além das atividades internas do Conselho, Luiz Alberto Bacheschi, na condição de presidente do Cremesp, participou dos seguintes eventos:

Presidente recepciona secretário da Saúde


Bacheschi (à dir.), ao lado de Cerri, durante a plenária 

O presidente do Cremesp, Luiz Alberto Bacheschi, recebeu o novo secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Giovanni Guido Cerri, na sede do Conselho, no dia 11 de janeiro, em sua primeira visita oficial após assumir o cargo.

Durante a sessão plenária especial  (veja matéria nas pags. 4 e 5), Bacheschi integrou a mesa de abertura do encontro com os conselheiros. Cerri destacou diversos temas que considera prioritários durante sua gestão, como a humanização do sistema de atendimento nos hospitais públicos, ajuste nos modelos de contratação de serviços por meio das OSS e maior oferta no número de vagas em Residência Médica, entre outros.

Outros eventos
- Participou da cerimônia de transmissão do cargo de secretário de Estado da Saúde, de Nilson Ferraz Paschoa a Giovanni Guido Cerri, realizada no dia 4 de janeiro, no auditório da Secretaria, em São Paulo.
- Proferiu palestra  sob o tema A importância de ter registro da especialidade no CRM, a convite da Sociedade Brasileira de Dermatologia, durante reunião do Conselho Decisório da entidade, realizada no Centro de Convenções WTC, em São Paulo, no dia 15 de janeiro.


CREMESP EM NÚMEROS - DEZEMBRO/2010

Nesta seção, apresentamos os números relativos à infraestrutura operacional e às atividades regulamentadoras, educacionais, fiscalizadoras, judicantes e cartoriais do Cremesp, realizadas durante o mês de dezembro.

Atendimento
Atendimentos presenciais nas delegacias 7.052
Atendimentos na sede 3.180
Atendimentos na sub-sede Vila Mariana 3.343
Call Center 5.556
Consultas respondidas 1.011
Levantamentos de temas éticos e
legislação realizados p/ Biblioteca 220
Atividade judicante dos conselheiros
Denúncias recebidas 205
Audiências realizadas 103
Oitivas realizadas 144
Processos abertos 45
Processos julgados 58
Processos em andamento 3041
Infraestrutura operacional
Câmaras Técnicas 26
Câmaras de Assuntos Temáticos 4
Conselheiros 42
Delegacias 31
Delegados 228
Funcionários 350
Títulos disponíveis na Biblioteca 2.254
Outras atividades
Cursos de Educação Médica Continuada 3
Eventos diversos 8
Fiscalizações a locais de trabalho 49
Reuniões de câmaras técnicas 8
Participações de conselheiros em palestras e eventos 30
Plenárias de conselheiros 3
Registros
Médicos registrados 894
Empresas registradas 168


Cursos e Eventos
O Cremesp realizará um Encontro com Médicos em 11 de fevereiro (sexta-feira), às 20 horas, na sede do Conselho (Rua da Consolação 753 - Centro - SP), sobre o novo Código de Ética Médica. Para participar, inscreva-se gratuitamente pelos telefones (11) 3017-9392 ou 3123-8704, ou ainda pelo email inscricoes.eventos@cremesp.org.br


Edital

Cadastramento público
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, com sede nesta capital, faz saber que está aberto prazo para o cadastramento público de Defensores Dativos no âmbito do Cremesp, para atuação nos processos administrativos em trâmite neste órgão, após a decretação da revelia dos denunciados.

INFORMAÇÕES GERAIS:
1) DO OBJETO
Este Edital tem por objeto o cadastramento e seleção de Advogados, que alterna¬damente irão atuar como Defensores Dativos nos Processos Administrativos no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

2) DO PRAZO
O prazo para o cadastra¬mento será de 1º a 28 de fevereiro de 2011.

3) LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS
Os documentos deverão ser entregues no horário das 9 às 18 horas, na sede situada na Rua da Consolação, 753 – térreo e na Delegacia Metropolitana de Vila Mariana – Rua Domingos de Morais, 1810 – 1º andar, ambos na Capital.

4) DOCUMENTOS PARA  O CADASTRAMENTO
a) xerocópia legível e simples da cédula de identidade ou da carteira expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, há mais de 03 (três) anos;
b) certidão original de regularidade de inscrição junto a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo;
c) qualificação completa (nome, RG, CPF, endereço profissional, telefones e e-mail);
d) declaração conforme o item 6.1;
e) fica facultado aos interessados, a apresentação do certificado de conclusão de curso de pós-graduação ou especialização em Direito Constitucional, Administrativo ou Penal.

5) CLASSIFICAÇÃO
Expirado o prazo a que alude o item 2, e após a homologação em Reunião de Diretoria e Plenária, a lista por ordem alfabética contendo os nomes dos advogados cadastrados, será publicada no Diário Oficial do Estado e no site do CREMESP.

6) DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 - Os advogados interessados no cadastramento deverão declarar que estão cientes e de acordo com as normas do cadastro público, mencionadas na Resolução Cremesp nº 131/2006 disponível no site da entidade (Legislação)), bem como declarar a Delegacia Regional do Cremesp em que poderão atuar (Delegacias Regionais).
6.2 - O período de atuação dos Defensores Dativos que vierem a se cadastrar em decorrência deste Edital, será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da publicação no Diário Oficial do Estado, podendo tal prazo ser prorrogado a critério da Diretoria do Cremesp.
6.3 - Os honorários serão fixados de acordo com a Resolução Cremesp nº 220/2010, também disponível no site da entidade, ou outra que vier a substituí-la.
6.4 - A partir da homologação da lista indicada no item 5, a lista de Defensores Dativos anterior automaticamente perderá sua validade.

7) Os casos omissos serão apreciados e decididos pela Diretoria do Cremesp.

São Paulo, 19 de janeiro de 2011.
Dr. Luiz Alberto Bacheschi – Presidente do Cremesp


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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Consolação - São Paulo/SP - CEP 01307-002

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