“Os médicos decidiram dar um basta”

Renato Azevedo: defesa de melhor remuneração e fiscalização das condições do trabalho médico

O novo presidente do Cremesp é o médico clínico e cardiologista Renato Azevedo Júnior. Conselheiro integrante da diretoria desde 2003, formou-se em 1978 pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, onde concluiu Residência Médica. Ele foi também diretor do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya e presidente da Associação Médica do Hospital Samaritano de São Paulo, do qual integra o corpo clínico desde 1993, além de membro da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) e da Comissão Nacional Pró-SUS. A seguir, Azevedo fala sobre o papel do Conselho no enfrentamento dos desafios do sistema de saúde e da profissão médica.

Recente pesquisa Datafolha, realizada junto aos médicos paulistas, avaliou a imagem e a atuação do Cremesp. O que o senhor destaca nos resultados?
A maioria dos médicos avalia o Cremesp positivamente e há sinalização de que a categoria tem grandes expectativas em relação à nossa atuação. Os médicos reconhecem a instituição como defensora da ética e da profissão, elogiam nossos meios de comunicação, o atendimento e os serviços prestados e concordam que devemos atuar na promoção do ensino médico de qualidade e oferecer programas de educação continuada .

Chamou-nos a atenção na pesquisa o descontentamento acentuado dos médicos com os empregadores, tanto com o SUS e mais ainda com as operadoras de planos de saúde. Por isso, o Conselho, ao lado das demais entidades médicas, cada vez mais atua¬rá na defesa de melhor remuneração e na fiscalização das condições de trabalho.

Por que os médicos estão insatisfeitos com o SUS?
Além de acolher a maioria da população, o SUS é o maior empregador de médicos atual-mente, mas não existe uma carreira de Estado para esses profissionais, nos moldes do Judiciário. Além disso, as prefeituras não implantaram um plano de cargos, carreiras e vencimentos. A tabela SUS é defasada, os salários são irrisórios, o que deprecia o trabalho médico. É impossível alcançar um SUS de qualidade sem médicos valorizados e bem formados.

O que o Cremesp defende em relação ao SUS?
Queremos ver o SUS avançar porque é um patrimônio dos médicos e de toda a sociedade, uma das maiores conquistas sociais do povo brasileiro, mas, infelizmente, a saúde ainda não é um direito plenamente conquistado, porque ainda não há garantia de acesso do cidadão em tempo adequado às suas necessidades de saúde.

A maior deficiência do SUS é a falta de recursos?
O subfinanciamento não permite uma gestão adequada dos parcos recursos disponíveis, gerando deficiências principalmente na assistência médica. Mas financiamento público é vontade e decisão política dos governantes. Como médicos, não conseguimos entender e nem aceitar que o Brasil, a sétima economia mundial, tenha gasto em 2010, em pagamento de juros ao mercado financeiro, mais que o dobro do que destinou para a saúde dos brasileiros. É vergonhoso o país gastar menos de 4% do PIB, R$ 2 per capita por dia, em saúde pública, menos que muitos países com menor desenvolvimento econômico.

Quais as ações necessárias para mudar esse quadro?
É preciso que o Congresso Nacional e toda a sociedade se mobilizem em defesa da regulamentação da Emenda Constitucional 29 e lutem por uma reforma tributária ampla, que faça justiça tributária e destine maiores recursos à área social, incluindo a saúde, o que permitirá um financiamento adequado e estável ao SUS. Com isso, será possível garantir a ambiciosa meta de colocar médicos e dar acesso à assistência médica de qualidade em todos os municípios do país, sonho do movimento médico brasileiro.

Como avalia o cenário da saúde suplementar no Brasil?
O Brasil gasta mais com a saúde privada do que com a saúde pública. Mesmo assim, médicos e população não são respeitados pelos planos de saúde. As operadoras não param de crescer e lucrar e arrecadaram muito acima da inflação nos últimos dez anos. Por outro lado, os planos simplesmente congelaram os honorários médicos nesse período, sob o olhar complacente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que não faz cumprir nem mesmo sua resolução de reajuste periódico nos contratos entre médicos e operadoras. A defasagem dos honorários médicos na saúde suplementar ajuda a financiar os lucros exorbitantes dos planos de saúde, criando bilionários às custas da exploração do trabalho médico. Quero excluir dessa análise as cooperativas de trabalho médico que, unindo os profissionais com ética, tentam resistir ao avanço predatório dos planos de saúde.

A situação dos médicos em São Paulo se iguala à de outros Estados?
Aqui, no Estado mais rico do país, os médicos recebem cerca de R$ 5 líquidos – é o quanto sobra no final por uma consulta, afetando diretamente a qualidade do atendimento e forçando vários colegas a fecharem seus consultórios. E, ainda, cerceiam a autonomia do médico ao negar, postergar e glosar procedimentos de maneira injustificável. Decidimos, em São Paulo e em todo Brasil, dar um basta e reverter essa situação. A grande manifestação nacional do último dia 7 de abril foi um bom começo.

A formação médica será uma das bandeiras de luta em sua gestão?
É nossa preocupação constante a formação médica de qualidade no Brasil. Temos o absurdo número de 181 escolas médicas no País. Só a Índia nos supera em número de escolas. As faculdades de Medicina têm sido abertas sem critérios e condições mínimas de ensino de qualidade. Cursos são abertos apenas para atender interesses políticos ou econômicos. Por isso, insistimos na nossa luta contra a abertura indiscriminada e sem critérios de novos cursos de medicina.

Que medidas o Cremesp defende para coibir a abertura de novas escolas?
Apoiamos as ações do Ministério da Educação (MEC), no sentido de resistir à abertura de novas escolas, de reduzir o número de vagas e impedir o vestibular de escolas deficientes. Continuamos, no Cremesp, a defender que o egresso da faculdade de medicina seja submetido a uma avaliação obrigatória feita por entidade externa à universidade, que pode ser o próprio MEC. Mas não excluímos a possibilidade de uma avaliação ao longo da graduação. Preocupa-nos, ainda, o número e a qualidade de vagas oferecidas para Residência Médica e os estágios de treinamento em serviço fundamental para a boa formação do médico. Apoiamos as iniciativas que a Comissão Nacional de Residência Médica tem tomado para aprimorar a qualificação dos programas de Residência no país.