Paralisação do atendimento ao SUS envolveu três hospitais paulistas

Representantes de entidades médicas e profissionais da saúde levaram suas reivindicações à Câmara e Assembleia Legislativa

A mobilização nacional em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) paralisou o atendimento médico em 21 Estados brasileiros, no dia 25 de outubro. Em pelo menos três grandes hospitais de São Paulo – Servidor Público Estadual (Iamspe) e Emílio Ribas, na capital, e das Clínicas, de Ribeirão Preto –, os médicos fizeram um ato de protesto na Câmara Municipal de São Paulo e participaram de audiência pública com a Comissão de Saúde, na Assembleia Legislativa. O movimento nacional, que ganhou repercussão nos meios de comunicação, foi capitaneado pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e chamou a atenção das autoridades e da população para as más condições de trabalho e assistência no sistema público.

Protesto na Câmara
Representantes de entidades médicas participaram da sessão na Câmara Municipal de São Paulo, aberta pelo presidente da casa, José Police Neto, para discutir as condições do SUS. A sessão foi mediada pelos vereadores Gilberto Natalini (PV) e Jamil Murad (PCdoB).

Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), expôs que a infraestrutura deficiente do SUS tem promovido uma assistência de qualidade duvidosa, prejudicando justamente a população de menor poder aquisitivo.

“A situação do médico no sistema público é insustentável porque os salários são baixos, não temos condições de trabalho, plano de carreira e nem política de fixação em regiões de difícil acesso. Tudo isso passa pela questão do financiamento do SUS”, frisou Renato Azevedo, presidente do Cremesp. Ele acrescentou ainda que é inadmissível que, no maior Estado do Brasil, o médico receba menos de R$ 2 mil por mês. “Não é possível que gastemos quatro ou cinco vezes mais com pagamento de juros aos bancos do que com a saúde. Cuidar do SUS é uma opção política dos governantes municipais, estaduais e federais”, declarou.

A cidade tem 46.112 mil profissionais ativos (um para cada 231 habitantes), o maior contingente do país. Não há falta de médicos, mas em torno de 20% dos postos municipais de trabalho não estão ocupados. Contribuem para isso, a falta de plano de carreira, as más condições de trabalho, a baixa remuneração e as contratações temporárias.

No concurso realizado em 2008, a Secretaria Municipal de Saúde ofereceu salário de R$ 2.209,10 para 20 horas semanais, incluindo gratificações. A maior parte das 774 vagas não foi preenchida.

Deputados apoiam protestos dos médicos 

Representantes do Cremesp, APM e Simesp ocuparam o Auditório Paulo Kobayashi, na tarde do dia 25 de outubro, para apontar os principais problemas e ocorrências no sistema público de saúde aos deputados e membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alesp). A favor do funcionamento do SUS como sistema federativo e público de atendimento, as autoridades presentes apoiaram o movimento médico.

A sessão possibilitou o manifesto da situação dos médicos dos hospitais Emílio Ribas, Servidor Público Estadual (Iamspe) e das Clínicas de Ribeirão Preto, que aderiram à paralisação no Estado. Os manifestantes apresentaram elementos que demonstram os baixos valores pagos pelo Estado e a falta de isonomia salarial entre os profissionais da mesma rede. No Iamspe, os salários chegam a R$ 1.909,25, para jornada de 20 horas. No HC de Ribeirão Preto, os médicos assistentes recebem cerca de R$ 3,1 mil, enquanto os profissionais da Maternidade e do Hospital Estadual, contratados por uma OS, ganham R$ 6,1 mil por mesma jornada.

Os profissionais estão em greve há cerca de cinco meses, reivindicando Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos para a rede estadual e piso mínimo para a categoria definido pela Fenam, de R$ 9.188,22, por 20 horas. Esse patamar salarial já está sendo praticado no Acre, Pernambuco e em algumas prefeituras municipais, de acordo com Cid Carvalhaes, presidente da Fenam e Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp). “Defendemos que esse valor seja aplicado em nível nacional”, destacou.  

Conquista social
"O SUS é a maior conquista social do povo brasileiro nos últimos anos, mas até hoje não foi viabilizado devido à falta de financiamento”, destacou Renato Azevedo, presidente do Cremesp. O Brasil investe 3,9 % do PIB na saúde, valor inferior aos 6,7% gastos por países menos desenvolvidos. O setor privado envolve mais dinheiro e atende menos pessoas. “O país aloca menos dinheiro em saúde que países com menor atividade econômica e isso se reflete na condição de trabalho do médico. O modelo de contratação atual está esgotado e precisa se transformar para que o serviço público signifique compromisso para o profissional”, ressaltou. Azevedo defendeu a necessidade de uma solução para a situação financeira do SUS, na qual deveria ser aplicada 10% da receita bruta da união. 

O presidente da APM, Florisval Meinão, ressaltou a importância do investimento no SUS como instrumento de inclusão social e que é preciso buscar recursos e fiscalizar para que as verbas sejam corretamente aplicadas. 

Depoimentos

“O atendimento na UBS Rio Pequeno está comprometido pelas instalações precárias. Tenho que atender, rapidamente, cinco crianças por hora. Além disso, nossos honorários são de R$ 1,5 mil por 20 h. Precisamos resgatar nossa dignidade.”
Suzi Furlan Pratti, pediatra da UBS Rio Pequeno (São Paulo)

“Estamos em greve no HC de Ribeirão Preto há cinco meses porque reivindicamos recuperação salarial e melhores condições de trabalho. Atendemos apenas urgências e emergências. Há espera de um ano para consulta, já o atendimento a convênios é imediato.”
Ulysses Strogoff de Matos, infectologista do HC de Ribeirão Preto

“Enquanto em Osasco, os médicos do município têm salário de R$ 3,3 mil por quatro plantões de 12h, no Saboia, na capital, ganha-se metade. Há um desgaste para contratar colegas para plantões. O Saboia é referência em traumas. Mas precisamos fazer algo rápido, senão será o caos no final do ano.”
Raul Marinheiro, chefe do plantão do Hospital Artur Saboia (São Paulo) e do PS do Hospital Antonio Giglio (Osasco)