Obra é reeditada sob a ótica do novo Código de Ética Médica e das inovações tecnológicas da área

Roseli, Boyaciyan e Silvana (à frente) com demais autores da publicação e Zugaib (6º da esq.p/a dir.)

Reprodução assistida, medicina fetal, interrupção da gravidez, publicidade médica e pesquisa científica em ginecologia e obstetrícia, sob a ótica do novo Código de Ética Médica e das inovações tecnológicas realizadas nos últimos anos, são alguns dos temas abordados na quarta edição do Caderno de Ética em Ginecologia e Obstetrícia. A publicação, voltada aos especialistas de ginecologia e obstetrícia, é resultado de um ano de trabalho da Câmara Técnica de Saúde da Mulher e foi organizada por Krikor Boyaciyan, diretor corregedor do Cremesp. 

O livro contou com solenidade de lançamento no dia 27 de janeiro, na sede do Conselho. “Estou convicto de que seu conteúdo irá contribuir, de maneira contundente, para o exercício ético da especialidade”, pontuou Renato Azevedo, presidente do Cremesp.

Para apresentar a nova publicação de Ginecologia e Obstetrícia, que não era reelaborada desde 2004, Boyaciyan explicou que a ampliação do conteúdo se deve às inovações tecnológicas e implicações éticas que apareceram com o passar dos anos, além da atualização dos procedimentos. “O trabalho envolveu intensa pesquisa, mas será de grande utilidade para os colegas”, afirma.

Boyaciyan enfatizou que o Cremesp foi o grande estimulador para a preparação e lançamento desta quarta edição. Agradeceu a Azevedo, que prefaciou a obra, e a toda equipe de coautores que colaborou com a confecção e divulgação do livro, os médicos especialistas Airton Gomes, Cristião Fernando Rosas, Danilo Ennes, Eduardo de Souza, Eurípedes Carvalho, João Bortoletti, José Carlos Riechelmann, Júlio Elito Junior, Leandro Gustavo de Oliveira, Luiz Henrique Gebrim, Roseli Mieko Nomura, Seizo Miyadahira e Silvana Morandini e a advogada Paula Véspoli Godoy; além de Silvia Helena Mateus, diretora 1ª tesoureira; André Scatigno Neto, diretor coordenador de comunicação; e Reinaldo Ayer, conselheiro do Cremesp, que contribuíram para viabilizar a atualização.

A noite do lançamento contou com uma conferência sobre Cesárea nos dias atuais, proferida por Marcelo Zugaib, professor titular da disciplina de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Fmusp). Ele comparou os índices de vias de parto nos diversos países do mundo, inclusive no Brasil, e referiu-se às implicações técnicas e éticas de cada uma das modalidades de parto, incluindo a decisão materna sobre o assunto.

Exercício ilegal

Foto inibe atuação de falsos médicos

Os casos de falsos médicos e exercício ilegal da Medicina voltaram a chamar atenção no Estado de São Paulo. Houve 27 ocorrências em 2011, sete a mais que no ano anterior, representando um leve aumento que deve servir de alerta aos diretores técnicos, responsáveis pelas contratações.

 No início do mês de janeiro, uma falsa médica foi presa em flagrante enquanto atendia um dos vários pacientes que passavam por sua clínica particular e pelo Pronto-Socorro Municipal de Suzano. Ela utilizava o número do CRM e identificação de uma verdadeira médica, com nome semelhante ao seu, e portava diploma e certificados falsos.

Essas contratações são mais comuns em cidades em que faltam profissionais. Outra ocorrência facilitadora é a perda e roubo de documentos, que podem cair em mãos de falsários. No ano passado, 1,4 mil solicitações para 2ª via de cédulas de identidade médica foram requisitadas.

Os falsos médicos geralmente clonam dados de um médico para exercer a profissão ou atuam em supostos consultórios, na venda de atestados e receitas médicos. Já o exercício ilegal da profissão envolve médicos em situação irregular, como estrangeiros ou brasileiros formados no exterior sem diploma revalidado pelo MEC; casos de curandeirismo e charlatanismo e de profissionais, sem graduação em Medicina, denunciados por executar atos privativos dos médicos; e ainda de profissionais registrados no Cremesp coniventes com a atuação de falso médico.

Contratações
O Cremesp publicou a Resolução nº 139, em 2006, para normatizar as contratações, determinando “cuidadosa verificação da habilitação legal do profissional no Estado, bem como de sua perfeita identificação pessoal” por parte das instituições de saúde. Além disso, o cadastro de cada profissional deve ser mantido e atualizado. Se houver suspeita de falso médico, a instituição deve entrar em contato com o Cremesp. Este procedimento é de responsabilidade dos diretores técnicos e clínicos das instituições contratantes, passível de processo no Conselho, caso sejam negligentes.

O recadastramento obrigatório, concluído em 2008 pelo Cremesp junto aos estabelecimentos, também contribuiu para atualizar cerca de 100 mil médicos do Estado de São Paulo, que receberam novas carteiras profissionais, mais seguras.

Imagem no site
O profissional devidamente cadastrado pode veicular sua foto no portal do Cremesp, para que sua imagem fique associada ao número de CRM. Mas como o recurso é optativo, muitos médicos não autorizam, temendo exposição. Há a opção de divulgar apenas o nome e a foto, sem outros dados profissionais e pessoais.

O recente caso ocorrido em Suzano, por exemplo, se estendeu por três anos, pois a ausência da foto da médica verdadeira dificultou o processo investigativo.