Médicos de SP suspendem atendimento a 10 operadoras

As operadoras atingidas são as que se recusaram a negociar com as entidades médicas ou não enviaram propostas

Conselheiros João Ladislau (1º à esq.) e Uemura (ao microfone) párticipam de deliberação

Um novo protesto dos médicos contra os baixos honorários e interferências abusivas dos planos de saúde na relação médico-paciente foi deflagrado em nível nacional. Em São Paulo, os profissionais decidiram paralisar o atendimento eletivo a 10 planos de saúde, no período de 10 a 18 de outubro.

As operadoras atingidas são as que se recusaram a negociar com as entidades médicas ou não enviaram propostas: Green Line, Intermédica, Itálica, Metrópole, Prevent Sênior, Santa Amália, São Cristóvão, Seisa, Trasmontano e Universal.

A paralisação envolveu os médicos de todas as especialidades que atendem os planos-alvo, nos dias 10 e 18. De 11 a 17, o atendimento foi suspenso em rodízio de especialidades: Ginecologia e Obstetrícia, Anestesiologia e Cardiologia (11); Endocrinologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço e Pneumologia (15); Pediatria; Ortopedia e Traumatologia, Angiologia, Cirurgia Vascular e Medicina do Esporte (16); Endoscopia, Dermatologia e Alergia e Imunologia (17). As urgências e emergências foram mantidas.

Para o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, é insustentável o desequilíbrio econômico-financeiro da relação entre profissionais e planos. “Com os valores irrisórios pagos pelas operadoras, os médicos não estão conseguindo manter seus consultórios, o que deve agravar a insuficiência das redes credenciadas e, consequentemente, a demora no atendimento”, ressalta

Além do fim da pressão sobre o número de exames e a antecipação de altas de pacientes para reduzir custos, a pauta de reivindicações do movimento médico paulista inclui consulta a R$ 80, valores dos procedimentos atualizados conforme a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e inserção nos contratos de critério de reajuste a cada 12 meses.

O movimento acontece pouco mais de um mês após a última paralisação ocorrida na Capital, em 6 de setembro. Reunidos na Associação Paulista de Medicina (APM) em 17 de setembro e 1º de outubro, as lideranças do movimento – entre elas o Cremesp, representado pelo coordenador de Comunicação, João Ladislau Rosa, e o conselheiro Kazuo Uemura – aprovaram a suspensão do atendimento às operadoras que não negociaram com a classe médica. Também participaram da reunião representantes do Simesp, da Academia de Medicina e do Conselho Regional de Odontologia.

A decisão, anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo presidente da ANS, Maurício Ceschin, ocorreu em razão do descumprimento de prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias, de acordo com a Resolução Normativa nº 259. Dentre os planos suspensos, 221 deles – de 29 operadoras – foram reincidentes e permanecem com a venda proibida desde julho deste ano. Outros 80 planos, de nove operadoras, passam a integrar a lista de proibição neste mês. Essa é a terceira fiscalização feita neste ano no segmento de planos de saúde.

Paralisação nacional mobilizou todos os Estados

Médicos de todo o país participam de protesto nacional contra os abusos cometidos pelos planos e seguros de saúde, entre os dias 10 e 25 de outubro. Para marcar o início da mobilização nacional, foram realizados atos públicos (assembleias, caminhadas e concentrações) nos Estados, em 10 de outubro. Com base em decisões tomadas em assembleias locais, a categoria suspendeu, por tempo determinado, consultas e outros procedimentos eletivos. As mobilizações foram articuladas pelas Comissões Estaduais.

No dia 2 de outubro, foi entregue ao Ministério da Saúde comunicado formal sobre o protesto organizado pelos médicos contra as empresas que operam no setor da saúde suplementar. Juntamente com o ofício enviado às autoridades, os médicos entregaram cópia da carta encaminhada às operadoras. No documento, os profissionais ressaltam que o protesto exprime a preocupação dos médicos com os riscos de desas-sistência gerados pelas operadoras de planos de saúde ao recusarem o diálogo e estagnarem os entendimentos entre os profissionais e as operadoras.

“Os médicos têm, sucessivamente, apontado situações que desrespeitam pacientes e profissionais em seus direitos”, informa o ofício assinado pelos presidentes da Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam).