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CAPA

EDITORIAL
Democracia e ética na política


ENTREVISTA
Gonzalo Vecina Neto


ARTIGOS
Sérgio Arouca e Sezifredo Paz são os convidados desta edição


SAÚDE DO MÉDICO
Rede de Apoio a Médicos Dependentes Químicos


GERAL 1
ISS, INSS e Rodízio Municipal


SAÚDE SUPLEMENTAR
O reajuste cedido pela ANS aos Planos e Saúde


ESPECIAL
Cursos de Medicina


GERAL 2
Destaques: Cremesp pede paz e Dia Mundial da Saúde


GERAL 3
Sindimed, Eleições, Dilemas da Profissão Médica e Isotretinoína são os destaques este mês


GERAL 4
Confira as novidades do site do Cremesp e do site de Bioética


AGENDA
Fatos mais importantes que marcaram o mês


NOTAS
Destaque desta seção: Programa Alfabetização Solidária


PARECER
Prontuário Médico


INFORME TÉCNICO
Síndrome Respiratória Aguda Grave


GALERIA DE FOTOS



Edição 188 - 04/2003

GERAL 3

Sindimed, Eleições, Dilemas da Profissão Médica e Isotretinoína são os destaques este mês


Campinas: Sindimed fecha acordo inédito

O Sindicato dos Médicos de Campinas e Região (Sindimed) assinou um Acordo Coletivo de Trabalho inédito, pelo qual a empresa contratante – terceirizada da Unimed Help – não pode demitir o profissional sem que isso passe antes por uma comissão tripartite, formada por empregados, empregador, Sindimed ou Unimed.

“O acordo serve de garantia para que o médico tenha proteção contra dispensa arbitrária e, por este motivo, serve para os casos em que há tentativa de demissão sem justa causa”, esclarece o presidente do Sindimed, Geovani Aciole da Silva.

A empresa com a qual o Sindimed fechou o acordo é a E.M.S. do Brasil Ltda, conhecida como Bandeirantes Emergências, empresa privada com sede na cidade de São Paulo e uma das líderes do mercado de urgências e emergências médicas. Ela presta serviço para a Unimed Help, de Campinas.

O acordo e suas novidades beneficiarão, inicialmente, os 32 médicos empregados da E.M.S. do Brasil que trabalham naquela cidade. “Para esses médicos, avalia Geovani Aciole – que lidam dirariamente com o estresse e situações delicadas e, às vezes, polêmicas, é importante um dispositivo legal que garanta a proteção contra determinações injustas”.

O novo acordo abre precedente para que outros médicos empregados e até demais categorias profissionais também apliquem nos próximos acordos coletivos a cláusula sobre proteção à demissão arbitrária. “É uma questão de negociação com o empregador”, orienta o presidente do Sindimed.


Cremesp: Eleições serão realizadas em agosto

A eleição que definirá a próxima gestão do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) ocorrerá nos dias 20, 21 e 22 de agosto próximo, conforme a Resolução 1.660/2003 do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada em 14 de março último.

O período para registro de chapa de candidatos será iniciado às 14 horas do dia 2 de junho e terminará às 18 horas do dia 16 do mesmo mês. As chapas deverão estar compostas por 40 médicos (20 efetivos e 20 suplentes) e serão numeradas de acordo com a ordem cronológica de inscrição. São impedimentos para a candidatura ao cargo de conselheiro regional: estar proibido de exercer a profissão, ocupar cargo ou função remunerada em Conselho de Medicina, estar inscrito como “médico militar”, nos termos da Lei nº 6.681; e ter débito financeiro perante o Conselho.

Voto direto
As eleições serão realizadas por sufrágio direto. O voto será obrigatório e secreto para os médicos inscritos primária e secundariamente nos respectivos Conselhos Regionais de Medicina. O processo eleitoral será dirigido por uma Comissão Eleitoral designada pelo plenário do Conselho Regional antes do início do prazo para registro de chapas.

Voto por correspondência
Os médicos da Capital votarão em urnas que serão instaladas no Cremesp, entidades médicas e em hospitais. Já os médicos do Interior votarão por correspondência e receberão o material necessário, acompanhado de carta, esclarecendo como devem proceder. A Resolução 1660/2003 está disponível na íntegra nos sites
http://www.cremesp.org.br e http://www.cfm.org.br


Bioética: Jornada discutirá dilemas da profissão médica

No dia 23 de maio será realizada a Jornada de Bioética e Direito Médico da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). O evento está sendo organizado pelo conselheiro do Conselho Regional de Medicina (Cremesp), Samir Jacob Bechara, professor livre docente da FMUSP. A abertura ficará a cargo de Newton Kara José, professor titular de Oftalmologia da FMUSP.

Os palestrantes e assuntos abordados serão:

professor titular de Bioética da FMUSP e conselheiro do Cremesp, Marco Segre: Dilemas Bioéticos no Início da Vida;
coordenador do Centro de Bioética do Cremesp, Gabriel Wolf Oselka: Dilemas Bioéticos no Final da Vida;
presidente do Cremesp, Regina Ribeiro Parizi: Processos do CRM e do CFM – A responsabilidade ética do médico;
procuradora e vice-presidente da Comissão de Bioética do Hospital das Clínicas, Maria Mathilde Marchi: Responsabilidade Administrativa do Médico nas Instituições Públicas de Saúde;
o juiz Miguel Kfouri Neto: Responsabilidade Civil dos Médicos, Hospitais e Operadoras de Saúde;
professora livre docente da Faculdade de Direito da USP Teresa Ancona Lopez: Indenização por Dano Moral no Erro Médico;
e o juiz presidente do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, José Renato Nalini: Responsabilidade Penal do Médico – A Questão do Erro Médico no Cenário Atual do Poder Judiciário.

As vagas para a participação na Jornada de Bioética são limitadas. Inscrição ou mais informações pelo telefone (11) 3086-3727.


Farmacovigilância: Vigilância Sanitária alerta sobre o risco da Isotretinoína

O Setor de Farmacovigilância do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo publicou um alerta aos médicos para o crescente uso e prescrição da isotretinoína e o grande número de relatos de reações adversas.

A isotretinoína é um análogo sintético da vitamina A e tem como efeito a redução da secreção sebácea por mecanismo não hormonal, a diminuição da retenção sebácea e atenuação o processo inflamatório. O uso é indicado apenas em casos de acne grave.

Dados sobre a toxicidade da substância estão disponíveis no site http://www.biam2.org O setor de Farmacovigilância (SFV) também recebe relatos de eventos adversos à isotretinoína e, no período de agosto de 1998 a março de 2003, registrou 145 fichas de notificação suspeita.

O alerta é para que os médicos avaliem a relação risco/benefício da manutenção de tratamento a base de isotretinoína antes de receitá-la e a reavaliação do caso se o paciente apresentar alterações comportamentais, manifestações psiquiátricas, tonturas, convulsões, distúrbios hormonais, manifestações osteomoleculares, asma brônquica, nefropatias, manifestações cardíacas e infecções recorrentes.

A interrupção do tratamento é indicada em caso de gestação, alterações hematológicas, dislipidemia não controlada, hepatopatias graves, suspeita de hipertensão intracraniana, rabdomiólise, alterações oftalmológicas, alterações otoneurológicas, pancreatite aguda, hipervitaminose A.

O setor de Farmacovigilância pede para que os profissionais da área da saúde e os pacientes notifiquem qualquer suspeita de reação adversa à isotretinoína.
Informações: (11) 3257-7611 ou
peri@cvs.saude.sp.gov.br
e farmacovig@cvs.saude.sp.gov.br


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