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CAPA

EDITORIAL
Democracia e ética na política


ENTREVISTA
Gonzalo Vecina Neto


ARTIGOS
Sérgio Arouca e Sezifredo Paz são os convidados desta edição


SAÚDE DO MÉDICO
Rede de Apoio a Médicos Dependentes Químicos


GERAL 1
ISS, INSS e Rodízio Municipal


SAÚDE SUPLEMENTAR
O reajuste cedido pela ANS aos Planos e Saúde


ESPECIAL
Cursos de Medicina


GERAL 2
Destaques: Cremesp pede paz e Dia Mundial da Saúde


GERAL 3
Sindimed, Eleições, Dilemas da Profissão Médica e Isotretinoína são os destaques este mês


GERAL 4
Confira as novidades do site do Cremesp e do site de Bioética


AGENDA
Fatos mais importantes que marcaram o mês


NOTAS
Destaque desta seção: Programa Alfabetização Solidária


PARECER
Prontuário Médico


INFORME TÉCNICO
Síndrome Respiratória Aguda Grave


GALERIA DE FOTOS



Edição 188 - 04/2003

GERAL 4

Confira as novidades do site do Cremesp e do site de Bioética


1) Site do Cremesp

Inaugurado no mês passado, o Fórum do Cremesp (http://www.cremesp.org.br/forum) conta com sua participação para alcançar seu principal objetivo: abordar e discutir assuntos de interesse da classe médica. Três temas-chaves estão on line aguardando suas opiniões: Mercado de Trabalho Médico; Temas Gerais sobre o Cremesp (como, por exemplo, seu interesse em receber newsletters do Conselho, em qual periodicidade – semanal ou quinzenal – e quais assuntos pertinentes à classe poderiam compor este informativo – legislação, eventos, publicações e temas de saúde); e Cinaem-SP (Comissão que avalia o ensino médico). Para solucionar dúvidas de como funciona nosso Fórum, reunimos as perguntas mais freqüentes dos usuários em uma série de respostas redigidas de forma simples e didática, que podem ser acessadas em http://www.cremesp.org.br/forum/faq.php

Três novas publicações já estão disponíveis no site (http://www.cremesp.org.br/manual/publicacoes.htm), para leitura e impressão, a partir do mês de abril: Saúde das mulheres em situação de violência doméstica, Direitos humanos das mulheres na gravidez e no parto e Mulheres em Situação de Violência. Guia de Serviços, todas elaboradas pelo Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde (CFSS) e pelo Centro de Saúde Escola Samuel B. Pessoa (CSEB/USP) do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP, com apoio do Cremesp.

Muito procurados durante este mês, os Decretos nºs 42.830 (22/01/98) e 46.838 (de 19/06/2002), e a Lei Complementar nº 839 (de 31/12/1997), que tratam das Normas sobre Plantão Médico, fixando o número de Plantões e de Plantões à Distância para as unidades de saúde, estão em destaque na página principal do site na Seção “Legislação” em http://www.cremesp.org.br

Continue comunicando-se conosco através do endereço:
editoriaweb@cremesp.org.br
Suas críticas e sugestões podem contribuir para facilitar o acesso dos colegas a todos os serviços oferecidos por este Conselho.


2) Site do Centro de Bioética

O número de acessos ao site do Centro de Bioética do Cremesp (http://www.bioetica.org.br) a cada dia vem se tornando mais expressivo, indicando o grande interesse existente em torno de temas atuais, polêmicos e delicados, como aborto, reprodução assistida, clonagem, cuidados com pacientes terminais e alocação de recursos em saúde, entre tantos outros.

Atualmente, o principal destaque do site é destinado ao Curso de Capacitação das Comissões de Ética Médica, iniciativa pioneira do Centro de Bioética do Cremesp. Previsto para iniciar no mês de maio, o curso é dividido basicamente em dois módulos: teórico – que traz os limites e responsabilidades, além das expectativas sobre as CEMs – e prático, composto por casos capazes de espelhar situações éticas de difícil solução, mas rotineiras no universo das Comissões.

Além disso, em breve, voltaremos a disponibilizar várias opiniões de experts em Bioética, levantadas no mais recente Congresso Mundial. As próximas entrevistas programadas foram feitas com o ex-senador italiano Giovanni Berlinguer – falando sobre o mercado humano em doação de órgãos – e J.J. Van Delden, secretário da International Association of Bioethics (IAB) – abordando a eutanásia.

As seções de clippings e de noticias (esta última, encontrada no menu principal) continuam trazendo novidades a respeito de Bioética, em nível nacional e internacional.

Aguardamos sugestões e opiniões. É só endereçar e-mail para:
cbio@cremesp.org.br


Curso de capacitação das Comissões de Ética Médica deve ser iniciado em maio

Depois de quase um ano de trabalho, o Grupo de Apoio e Capacitação das Comissões de Ética Médica (Gacem) deve iniciar, no mês de maio, a primeira etapa da aplicação dos módulos teórico e prático, destinados a estas que são representantes do Cremesp dentro das instituições: as Comissões de Ética Médica (CEMs) do Estado de São Paulo.

O Gacem é formado pelos seguintes membros do Cremesp: coordenador do Centro de Bioética, Gabriel Oselka; delegada metropolitana da Regional Oeste, Lisbeth Afonseca Ferrari Duch; delegado metropolitano da Sub-sede Vila Mariana, Max Grinberg; conselheiro corregedor adjunto, Moacyr Esteves Perche; e delegado metropolitano da Regional Oeste, Sérgio Gomes da Silva. A primeira meta foi organizar um programa de treinamento básico de instrução e homogeneização, destinado a dar subsídios aos responsáveis por analisar questões de natureza ética – como ocorre no dia-a-dia das CEMs.

Ao mesmo tempo, buscou-se estimular a relação das Comissões com o Cremesp, resultando em benefícios recíprocos. O primeiro passo para concretizar esta aproximação consistiu em proporcionar às CEMs recursos para autoconhecimento – já que a falta de clareza a respeito dos próprios direitos e deveres é uma constante adversidade, conforme identificou o Gacem.

Universo heterogêneo
O Estado de São Paulo conta com 1.018 CEMs (286, na Capital e 732, no Interior). Ao contrário do que muitos supõem, a atuação das CEMs não é restrita à promoção de sindicâncias voltadas a circunstâncias ocorridas nos hospitais. Cabe a elas, ainda, as funções de opinar e educar sobre as questões relativas ao correto desempenho ético da profissão (junto ao corpo clínico, direção e usuários) e fiscalizar as condições de trabalho do médico e o atendimento prestado.

Outra dificuldade enfrentada hoje pelas CEMs refere-se à ausência de padronização quanto ao seu trabalho. Encontrar um denominador comum não foi tarefa fácil, já que o universo das CEMs no Estado é marcado pela heterogeneidade: elas provêm de instituições com estruturas bastante variadas e que oferecem condições distintas.

Módulos
Como forma de amenizar tais barreiras, o Gacem elaborou este curso concentrado em apenas um dia e que traz aspectos teóricos e práticos. Por ele, pretende-se que sejam abertas frentes de questões mais habituais, ampliando a discussão de pontos de vista, apontando, ainda, exemplos de ações que as CEMs precisam desenvolver, não somente de qualidade reativa (perante os casos já acontecidos), mas para que possam agir preventivamente nos locais onde funcionam, por meio de posturas pró-ativas, opinativas e educativas.

Ministrada a partir de casos reais, a parte prática propiciará boas indicações de atitudes a serem adotadas. Faz parte deste módulo situações que envolvem as dúvidas freqüentes das CEMs; relacionadas às especialidades médicas mais denunciadas, e, também, às queixas mais comuns, que constam de expedientes abertos no Cremesp.


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