Mutirão de assinaturas pede 10% das receitas da União para o SUS

Cerca de 6 mil novas adesões ao PL de Iniciativa Popular foram arrecadadas no dia 12 de abril, na Capital, pelo Movimento Saúde +10

O mutirão para coleta de assinaturas em prol de um Projeto de Lei que pede o repasse de 10% das receitas correntes brutas da União para o Sistema Único de Saúde (SUS), obteve cerca de 6 mil novas adesões em um dia, de acordo com o resultado preliminar apurado. A mobilização aconteceu no dia 12 de abril, na Praça da Sé, no centro da capital paulista e contou com a participação da Associação Paulista de Medicina (APM), Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e outras instituições da sociedade civil que integram o movimento Saúde + 10. Um balanço preliminar nacional, divulgado antes da mobilização, indicava que o movimento já havia alcançado cerca de 1,25 milhão assinaturas em todo o país. O Saúde +10 espera alcançar 2 milhões de assinaturas até o dia 15 de maio. É necessário um mínimo de 1,5 milhão de assinaturas para encaminhar o documento ao Congresso.

De acordo com Marun David Cury, diretor adjunto de defesa profissional da APM, durante o mutirão foram entregues formulários para que as pessoas pudessem coletar assinaturas em seus bairros e locais de trabalho, o que deverá resultar em mais adesões. Ele afirma que São Paulo deverá sediar pelo menos mais dois mutirões, um deles possivelmente em 1º de maio, durante as celebrações pelo Dia do Trabalho.     

Para o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, o engajamento e participação populares são muito importantes para o SUS. “É preciso mobilizar a sociedade para viabilizar o sistema de atendimento universal, integral, igualitário e gratuito”, declarou Azevedo. 

A iniciativa do Movimento Nacional em Defesa da Saúde foi lançada, em fevereiro de 2012, para arrecadar assinaturas em favor do Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Ele altera a Lei 141/2012 e assegura o repasse de 10% das receitas da União à saúde pública, o que representaria um acréscimo de cerca de R$ 35 bilhões anuais ao setor. Para ser levado ao Congresso Nacional, o projeto de lei precisará da assinatura de pelo menos 1% dos eleitores brasileiros (cerca de 1,5 milhão).

Mobilização atinge todo o país

Manifestações e mutirões de assinatura pelo Projeto de Lei de Iniciativa Popular marcaram o mês de abril, quando se comemora o Dia Mundial da Saúde, no dia 7.

A iniciativa, que ganhou o nome de Saúde + 10, integra o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública. O objetivo é coletar 1,5 milhão de assinaturas numa ampla ação envolvendo sindicatos, conselhos profissionais, parlamentares, entidades sociais e a população em geral. São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Distrito Federal lideram o movimento, que se estende por todo o país.

Em Brasília, dia 10 de abril, o Movimento Saúde + 10 realizou Ato em Defesa da Saúde Pública com concentração diante da Catedral de Brasília e passeata até o Congresso Nacional. No Rio de Janeiro, no dia 7, as entidades médicas se reuniram na Praia de Copacabana. Na véspera, em Curitiba, o mutirão pela assinatura do Saúde + 10 aconteceu na Boca Maldita.

A expectativa do movimento era de chegar a 1,5 milhão de assinaturas até o final de abril, quando o abaixo-assinado seria encaminhado ao Congresso.

Em todos os encontros está sendo distribuída carta aberta à população em defesa da Saúde Pública e pelo Dia Mundial da Saúde.

Coleta de assinaturas

O modelo de formulário pode ser impresso no portal do Cremesp, em que podem ser esclarecidas dúvidas sobre as condições para preenchimento. Após a coleta das assinaturas, o material pode ser entregue ou enviado a qualquer um dos endereços do Cremesp, na Capital ou Interior.
 

Hospitais filantrópicos
Santas Casas paralisam atividade por reajuste na tabela do SUS

As santas casas e hospitais filantrópicos do Estado de São Paulo participaram de movimento de paralisação parcial do atendimento no dia 8 de abril – com bloqueio dos agendamentos eletivos –, em ação de protesto e sensibilização pública sobre a catastrófica situação financeira por que passam essas instituições. A iniciativa é parte do Ato de Mobilização Nacional das Santas Casas e Hospitais Beneficentes.

As 2 mil instituições do País deram prazo de 60 dias para que o governo corrija a tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), que não é reajustada desde 2008.  Caso o pedido não seja aceito, as entidades prometem reduzir os atendimentos, que respondem por mais de 90% da capacidade da maioria desses hospitais, embora a legislação exija 60%.

As entidades filantrópicas respondem por 50,26% dos leitos públicos e são responsáveis por 50,78% das internações. Pela tabela de procedimentos do SUS, as entidades recebem, por exemplo, R$ 11 por uma consulta médica de pronto-atendimento, R$ 12 por um exame de raio X, R$ 22,50 por uma mamografia, R$ 3,70 por um exame de urina e R$ 150 por um parto cesáreo.

Colapso
A Santa Casa de São Paulo é a maior do país e há quase dois anos já mostrava sinais de colapso. Em entrevista ao Jornal do Cremesp, o superintendente da entidade, Antonio Carlos Forte, afirmou que a Santa Casa estava ameaçada de fechar seu pronto-socorro por estar com uma dívida acumulada em torno de R$ 120 milhões. Segundo Kalil Rocha Abdala, provedor da instituição, a dívida atualizada já está na casa dos R$ 250 milhões.

De acordo com o secretário da Saúde, Giovanni Guido Cerri, o governo do Estado está ciente e preocupado com a situação das entidades. “Esperamos que o Governo Federal seja sensível a essa questão”, declarou.