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Nesta Edição
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CAPA

CARTA ABERTA (pág.2)
SUS: direito ao atendimento de qualidade


ENTREVISTA (pág.3)
Roberto Luiz d'Avila


MOBILIZAÇÃO NACIONAL (pág.4)
Protestos contra entrada de médicos estrangeiros sem revalidação


PROPOSTA (pág.5)
MS promete grupo de trabalho para analisar carreira no SUS


MOVIMENTO MÉDICO (pág.6)
Plano de carreira da SES é contestado por médicos


SAÚDE SUPLEMENTAR (pág.7)
Médicos devem denunciar casos de abuso de planos de saúde


FISCALIZAÇÃO DO CREMESP (pág.8)
Prontos-socorros do Estado: situação catastrófica


FISCALIZAÇÃO DO CREMESP (pág.9)
Irregularidades em mais da metade dos PSs fiscalizados


PROJETO DE LEI (pág.10)
Regulamentação da atividade médica é aprovada pelo Senado


EXAME DO CREMESP (pág.11)
Conselho promove parceria com escolas para a elaboração da prova


ELEIÇÃO DO CREMESP (pág13)
Pleito define diretores e conselheiros da gestão 2013-2018


CHAPA 1 (pág.14)
UNIDADE MÉDICA


CHAPA 2 (pág.15)
OPOSIÇÃO UNIDA


GALERIA DE FOTOS



Edição 304 - 06/2013

SAÚDE SUPLEMENTAR (pág.7)

Médicos devem denunciar casos de abuso de planos de saúde


Maioria está na categoria Médico I

67,62% dos médicos recebem salário líquido de até R$ 5 mil

A maior parte dos profissionais foi enquadrada na categoria Médico I a partir da implantação do Plano de Carreira de Estado, o que prejudicaria os funcionários mais antigos e aqueles em vias de se aposentar no serviço público estadual. Levantamento feito pelo Centro de Dados e Pesquisas do Cremesp,  apenas nas quatro principais fontes pagadoras de médico no Estado de São Paulo – a própria Secretaria de Saúde, o Hospital das Clínicas da FMUSP, a São Paulo Previdência e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual  de São Paulo (Iamspe) – revelou que, dos 15.711 médicos, apenas 10 foram classificados na categoria Médico II. Desses dez, seis estão na SP Prev e quatro, na Secretaria da Saúde.

No universo analisado nas quatro principais fontes pagadoras, 67,62% (ou 10.620) dos médicos recebem salários líquidos até R$ 5 mil, demonstrando o achatamento salarial desses profissionais no Estado. Apenas 5,19% (ou 815 médicos) ganham mais de R$ 10mil. Os dados são baseados no Portal da Transparência Estadual, coletados no mês de junho deste ano. Nesses honorários, podem estar incluídos valores relativos a plantões, PPM, férias e outros benefícios.

A São Paulo Previdência conta com o maior contingente de médicos (75%) cujos honorários não ultrapassam R$ 5 mil, seguida pela Secretaria da Saúde (71,1%), do Iamspe (55,8%) e do Hospital das Clínicas (53,5%).
 

Local N° médicos I N° médicos II
Secretaria da Saúde 10.082 0
Hospital das Clínicas 2.303 1
SPPREV 1.955 7
IAMSPE 1.125 2
Total 15.701 10


Fonte: Centro de Dados e Pesquisas do Cremesp

 

Faixa salarial* Número %
PROFISSIONAIS MÉDICOS I
< R$ 3 mil  2.321 14,78
R$ 3 mil a R$ 5 mil 8.299 52,86
R$ 5 mil a R$ 10 mil 4.299 27,17
> R$ 10 mil 815 5,19
Total  15.701 100,00


Fonte: Centro de Dados e Pesquisas do Cremesp(*) Salário líquido publicado no Portal da
Transparência Estadual

 

 

 


 

Saúde suplementar
Negociação com planos de saúde continua

 

Cury: denúncia aos abusos


Muitos médicos têm recebido novos contratos de operadoras de planos de saúde e buscado orientação das entidades médicas sobre como proceder. O Cremesp e a Associação Paulista de Medicina recomenda aos profissionais denunciar os casos de abusos, como remuneração inferior à apresentada na última negociação – definida a partir de dezembro de 2012 – por consultas e procedimentos, ou interferências no atendimento médico.

O diretor adjunto de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury, reforça que, desde o ano passado, as entidades estão negociando com as operadoras cerca de R$ 90 pelas consultas e abrangência plena da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), tanto no que diz respeito à cobertura quanto à remuneração dos médicos. “Continuamos a reforçar nossas intenções de negociações e alertar a população sobre a relação dos médicos com as operadoras”, declara.

“Os planos de saúde não só exploram o trabalho médico como prejudicam o atendimento dos usuá­rios, ao não autorizar procedimentos, por exemplo. Temos observado também o crescimento do número de usuários dos planos, que não está sendo acompanhado pelo aumento do número de prestadores de serviços e hospitais, o que causa dificuldade de atendimento. Não é possível continuar com só um lado levando vantagem em detrimento dos outros dois, que são os que sustentam o sistema”, comenta o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior.

 


 

Oftalmologistas denunciam interferência das operadoras


Médicos oftalmologistas denunciam que têm sofrido interferências de algumas operadoras de plano de saúde, que insistem na parametrização (estabelecimento de médias de solicitação de exames).

Em nota aos especialistas, a Federação das Cooperativas Estaduais de Serviços em Oftalmologia afirma ter abordado o assunto junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 2010. O órgão regulamentador rechaçou essa prática dos convênios, alegando que eles devem garantir a cobertura de serviços de apoio diagnósticos, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais sem­pre que solicitados pelo médico assistente.

Média de exames
Além disso, a Federação argumenta que não existem estudos científicos sobre média de exames realizados por oftalmologistas que corroborem os dados fornecidos pelas operadoras. Ainda que esses dados fossem uma realidade, as diretrizes deveriam ser elaboradas pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Também alegam que a imposição unilateral desses limites fere o Código de Ética Médica e que a adoção dos “pacotes de consulta” – no qual, em apenas uma consulta, são realizados vários exames que possuem código próprio – violam claramente os preceitos trazidos no rol da ANS.

De acordo com o parecer do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, em conjunto com a Sociedade Brasileira de Oftalmologia e a Federação das cooperativas, “a consulta oftalmo­lógica é composta de: ana­m­nese, inspeção, exame das pupilas, medida da acuidade visual, ceratro­metria, refração, esquias­copia, fundos­co­pia, biomi­cros­copia do segmento anterior, exame sumário da motilidade ocular e do senso cromático”. Quaisquer exames, diferentes desses, devem ser pagos conforme a Tabela de Honorários Médicos, mediante citação de seu código TUSS, presente no rol da ANS.

“A maior parte das operadoras de saúde tem feito interferências nas condições médicas adequadas para a realização dos exames, necessários à elu­cidação diagnóstica e à melhor conduta terapêutica para as doenças oculares, o que é irregular”, afirma Adamo Lui Netto, oftalmologista e conselheiro do Cremesp.

 


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