Operadoras prometem reajuste de honorários com índices cheios

Reajustes devem chegar até R$ 90 para consultas junto a alguns planos de saúde

As empresas de saúde suplementar se comprometeram a repor os honorários dos médicos baseados em índices cheios (vigentes e de conhecimento público) e não mais uma fração, co­mo pretendiam algumas delas. A posição das empresas foi tomada após rodadas de negociação entre as entidades médicas paulistas (Cre­mesp, Associação Paulista de Medicina e sindicatos dos médicos no Estado) e representantes administrativos e jurídicos das operadoras de planos de saúde para discutir reajustes nos honorários e revisão dos contratos de prestação de serviços médicos.

Muitos dos itens negociados estavam em desacordo com as regras esta­be­lecidas pela  própria Agência Nacional de Saúde (ANS), que regula o setor. Após várias reuniões com as operadoras, as propostas apresentadas entraram num patamar aceitável pelas entidades médicas.

Desde 18 de outubro de 2013, os valores dos serviços médicos passaram a ter o referencial da CBHPM vigente (www.amb.org.br/_arquivos/_downloads/cbhpm_2012.pdf), corrigida com base no índice de 5,69% do INPC/IBGE.

Quanto à Unidade de Custo Operacional (UCO), o estabelecido é 1 UCO = R$ 15,15. A revisão foi feita pela Comissão de Economia Médica da Associação Médica Brasileira (AMB), que orienta médicos e pres­tadores de serviços a adotarem o per­cen­tual de reajuste para as negociações com as operadoras e seguradoras de planos de saúde. Atualmente, a ANS utiliza a CBHPM como referência para atualizar seu rol de procedimentos.

 

Avanço das negociações

As negociações de reajuste de honorários dos médicos com os planos de saúde tiveram início no ano passado, após o movimento de paralisação do atendimento aos usuários – em protesto aos baixos honorários e à interferência abusiva das operadoras. Na época, foram realizadas passeatas e diversos atos públicos no Estado, que reivindicavam reajustes nos valores das consultas e a retirada de cláusulas abusivas dos contratos.

Para facilitar o entendimento das regras que regem a aplicação de reajustes, a ANS redigiu um manual baseado nas leis que regulam o setor, o Guia Prático da Contra­tualização, disponi­bi­li­zado no site www.ans.gov.br, para orientar a elaboração de contratos dentro das normas vigentes.