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ESPECIAL 1
Resultados da fiscalização de 1.012 hospitais e prontos-socorros do Estado, realizada pelo Cremesp


GERAL 1
Destaque: capacitação dos membros de Comissões de Ética Médica


GERAL 2
Entre os destaques desta seção está a parceria firmada entre o Cremesp e o Idec


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Confira as novidades dos sites Cremesp: institucional, Banco de Empregos Médicos e Bioética


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Participação do Cremesp nos eventos mais importantes do mês


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Telemedicina na Amazônia e Médicos Sem Fronteiras são os destaques da Seção


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Celobar e o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem


ESPECIAL 2
Seguro de Responsabilidade Civil nos Estados Unidos


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Edição 190 - 06/2003

ESPECIAL 1

Resultados da fiscalização de 1.012 hospitais e prontos-socorros do Estado, realizada pelo Cremesp


Cremesp fiscaliza 1.012 hospitais e prontos-socorros do Estado

Cremesp divulgou este mês as conclusões da maior e mais ampla fiscalização de hospitais e prontos-socorros do Estado de São Paulo já realizada por este Conselho. Ao todo, o Departamento de Fiscalização vistoriou 1.012 estabelecimentos, durante dois anos.

São inúmeras as análises e conclusões possíveis a partir do amplo levantamento que analisou os hospitais e prontos-socorros segundo sua natureza, porte, vinculação, complexidade do atendimento, apoio diagnóstico e condições sobre o atendimento ao parto com análise do centro obstétrico e centro cirúrgico e recursos humanos, finalizando com dados do atendimento prestado e elaboração de indicadores de produção.

Os dados levantados servirão também para a criação de um banco de dados permanente do Cremesp, que possibilitará a compilação e análises dos dados de produção dos serviços de saúde por complexidade, região, categoria de serviço, em períodos de-ter--minados, ou do mesmo serviço em períodos diferentes. O relatório foi dividido em Hospitais, Prontos-Socorros, UTIs, Maternidades, Centros Cirúrgicos e Indicadores Hospitalares.

Durante o levantamento, o Departamento de Fiscalização continuou realizando as demais vistorias de rotina do Conselho. A ampliação das vistorias foi possível graças à contratação de novos médicos fiscais realizada há dois anos.

A seguir, apresentamos resumidamente os principais pontos analisados:


HOSPITAIS

Os hospitais foram analisados segundo – Natureza: público, privado; Tipo: hospital, hospital com PS, PS anexo, PS isolado; Vínculo: estadual, municipal, terceirizado, filantrópico, beneficente, lucrativo, universitário e outros; Tipo de atendimento: SUS, particulares e convênios e suas diversas combinações; Referência e suas dificuldades; Comissões obrigatórias e sua atuação; Diretor Clínico: existência e indicação/eleição; Atividades de ensino médico; Serviços médicos terceirizados; Porte do hospital; Adequação da área física e Prontuários médicos.

Natureza
Segundo os dados levantados, no Estado de São Paulo predominam os serviços privados de saúde (62%) e o restante (38%) são serviços públicos (Tabela 1).

Vínculo
Com relação ao vínculo, os tipos mais presentes são o público municipal, com 31,4%; o privado filantrópico, com 31,4%; e o privado lucrativo, com 26,9% do total. A maior parte dos privados (51%) são filantrópicos; 43%, lucrativos; 5%, beneficentes e uma pequena parte (1,3%) são universitários. Já os hospitais públicos estão assim divididos: grande porte (82,8%) são municipais; 9,1% são estaduais, 4,9% são universitários e 2,9%, terceirizados.

SUS
A grande maioria (72,4%) dos serviços – entre públicos e privados – oferece atendimento aos pacientes do SUS, exclusivo ou junto com particulares e convênios, sendo que 37% dos serviços atendem exclusivamente pacientes SUS (Tabela 2).

Referência
A dificuldade de encaminhar alguns casos para referência de maior complexidade ficou evidenciada no levantamento: 55,8% dos serviços vistoriados apresentam tais dificuldades, sendo que essa situação é mais grave entre os serviços públicos, onde ocorre em 74%. Entre os privados essa dificuldade atingiu 44,7%.

Em geral, os serviços privados apresentam menor dificuldade para referenciar seus casos para outros serviços. Isto ocorre em decorrência deste fluxo ser estabelecido pelo convênio do paciente. No caso dos serviços públicos e sistema de referência, nem sempre está estabelecido o limite das vagas, dificultando o encaminhamento pelo Plantão Controlador/Central de Vagas.

Diretor Clínico
Do total de serviços, 16,1% não possuem diretor clínico e essa situação é mais encontrada nos serviços públicos (33,1%) do que nos privados (5,7%). Considerando-se somente os serviços que possuem diretor clínico (82,2% do total), apenas 57% desses serviços tiveram os diretores clínicos eleitos pelo corpo clínico.

Prontuário
Apesar da sabida importância da necessidade do adequado preenchimento do prontuário médico, verificou-se ainda significativa porcentagem de prontuários não adequadamente preenchidos em 68,2% dos serviços, sendo 71,9% privados e 55,5% encontrados nos serviços públicos de saúde.

UTIs

Foram verificados: tipos de UTI; percentual de leitos ativos; programa familiar acompanhante; existência de equipamentos mínimos; serviços de apoio diagnóstico; retaguarda médica de especialidades; e equipe multiprofissional.

Área física
A avaliação das UTIs mostrou que 35,4% das privadas e 40,3% das públicas não possuem área física adequada. Foi considerada área física adequada a existência de visão geral do paciente pelo profissional, privacidade no atendimento e disponibilidade de mais de uma pia completa na unidade.

Equipamentos mínimos
58,2% dos serviços privados e 50% dos públicos não têm os equipamentos mínimos exigidos pela legislação: monitor de ECG, oxímetro, aspirador de secreções, ventilador pulmonar, monitor de PA invasiva, ECG, bomba de infusão, marcapasso provisório, negatoscópio, otoscópio, oftalmoscópio, fonte de oxigênio, fonte de ar comprimido, tomadas e carro de emergência.

Existência de especialistas
Não havia médicos especialistas disponíveis em 24,6% das UTIs privadas e em 41,9% das públicas. Foi considerado que deveria haver minimamente um cirurgião geral e um neurocirurgião nos locais ou disponíveis à distância.

PRONTOS-SOCORROS

Os prontos-socorros foram vistoriados considerando-se –Consultórios: adequação; Enfermaria de observação e adequação; Sala de atendimento de emergências (Resolução CFM 1.451/95); existência de desfibrilador; ECG; monitor cardíaco; ventilador manual; aspirador de secreções; material de intubação; rede de gases; medicação de emergência na validade; Serviços de apoio diagnóstico (Res. CFM 1.451/95); Equipe médica (Res. CFM 1.451/95); Prontuários médicos e Biossegurança.

Salas de emergência
Um dado preocupante: apenas 52,9% das salas de emergência estavam adequadamente equipadas. Não foram observadas diferenças significativas nessa distribuição entre os tipos de serviço e a natureza deles (ver Tabela 3).

















Serviços de apoio Apenas 36,8% dos prontos- socorros apresentavam serviços de apoio, conforme prevê a Resolução do CFM 1.451/95. A disponibilidade de apoio diagnóstico nas 24 horas é de somente 45,8% nos serviços privados e 23,8%, nos públicos (Tabela 4).

















Equipe médica
Outro dado grave é a constatação de que apenas 14,5% dos prontos-socorros apresentavam a equipe médica completa, recomendada pela Resolução 1.451/95 do CFM. Entre os privados, somente 12,4% possuem a equipe completa e entre os públicos, 17,5% (Tabela 5).

MATERNIDADES

A fiscalização avaliou –Capacidade de atenção ao parto; Adequação da área de parto; Equipamentos existentes na sala de parto; Carro de emergência completo no CO; Profissional responsável pelo acompanhamento do trabalho de parto; Profissional responsável pelo parto normal; Profissional responsável pela recepção do RN e disponibilidade nas 24 horas; Condições de recepção e reanimação do RN; Permissão para acompanhante no parto; Acesso à analgesia do parto normal; Berçário; Equipamento de UTI neonatal; Presença de Alojamento Conjunto; Assistência médica às puérperas e Prontuário.

Acompanhamento do trabalho de parto
Nesse item, o dado mais preo-cupante foi a constatação de que em 14,7% das maternidades privadas e em 8,5% das públicas o trabalho de parto era acompanhado por profissional não habilitado. O médico ginecologista acompanha os partos em 67,6% das maternidades privadas e 81,1% das públicas.

INDICADORES HOSPITALARES

Avaliou-se – Taxa de Utilização; Taxa de ocupação; Taxa de cesarianas; Taxa de mortalidade; Taxa de infecção hospitalar; Taxa de cirurgia; Relação médico/consulta/hora; Relação enfermeiro/leito; Relação enfermagem/leito; Relação funcionário/leito e Tipo de contratação médica.

Taxas de cesáreas
As taxas de cesáreas continuam muito altas quando comparadas à última pesquisa do Cremesp, quando o Departamento de Fiscalização avaliou as maternidades do Estado de São Paulo. A maior parte dos serviços situam-se na faixa acima de 45% de taxa de cesárea (60% dos hospitais). Foram avaliados somente 485 hospitais, que forneceram os dados solicitados, o que corresponde a 65,2% dos hospitais vistoriados. O dado mais grave é observado em 20% dos serviços que têm taxa de cesárea acima de 80%.

CENTROS CIRÚRGICOS

Foram vistoriados: número de salas cirúrgicas; Instalações adequadas; Material, insumos e validade; Existência de Dan-trolene Sódico; Registro de atos cirúrgicos e anestésicos; Equipamentos existentes nas salas cirúrgicas; Existência de Recuperação pós-anestésica; Presença de carro de emergência no CC e RPA e Presença de anes-te-siologistas nas 24 horas.

Trabalho dos anestesistas e natureza jurídica
Na organização do trabalho dos anestesistas fica evidente uma diferença entre hospitais privados e públicos. Na maioria dos hospitais privados com até 300 leitos os anestesistas permanecem à distância. A proporção é tanto maior quanto menor for o hospital. Quanto aos serviços públicos, a situação é essencialmente diversa. Apenas na faixa de hospitais de menor porte prevalecem os serviços nos quais os anestesistas ficam disponíveis à distância. Nas demais faixas, são amplamente majoritários os hospitais que mantêm anestesistas de plantão no próprio local.


“Aprofundamento diverso e multisetorial”

Carlos Rodolfo Carnevalli*

O Cremesp, por meio de seu corpo de conselheiros e delegados, decidiu durante o planejamento estratégico de agosto de 2000 a realização de levantamento de hospitais e prontos-socorros cadastrados neste Conselho, em todo o Estado de São Paulo.

Foram feitas 1.012 vistorias de rotina, durante as quais a demanda de necessidades prementes ao Departamento de Fiscalização não deixaram de ser realizadas, independente de sua origem: diretoria do Cremesp, conselheiros, Ministério Público, Poder Judiciário e outros.

Embora este trabalho seja uma análise inicial desses serviços, propicia um aprofundamento diverso e multisetorial, dependendo da entidade e/ou instituição que o for manusear para nortear seus estudos e necessidades. Estão inseridos na edição completa deste relatório os dados referentes aos hospitais e prontos-socorros segundo, sua natureza, porte, vinculação, complexidade do atendimento, apoio diagnóstico, condições sobre o atendimento ao parto com análise do centro obstétrico e centro cirúrgico, recursos humanos, finalizando com dados do atendimento prestado e elaboração de indicadores de produção.

Desnecessário se faz frisar a importância de tal levantamento, que além de inédito, mostra com clareza numérica a realidade de nossos hospitais e prontos-socorros, com uma amplitude de 95% de seu universo.

Esperamos também subsidiar iniciativas dos governos em seus diversos níveis quanto a medidas corretivas a serem realizadas, o que sabemos não ser de execução imediata, porém sabemos serem viáveis a curto, médio e longo prazos, pois há que se ter vontade política.

Enfatizamos a todos os colegas e à sociedade em geral que o Departamento de Fiscalização do Cremesp iniciará, no próximo mês, um novo levantamento, que abrange todos os locais onde se alocam os Institutos Médicos Legal e Sistemas de Verificação de Óbito do Estado de São Paulo, outra necessidade urgente a ser realizada.

E, por último, lembramos o brilhante trabalho realizado pelos colegas, médicos fiscais do Cremesp, que não mediram esforços para cumprir tal meta com a mesma qualidade de sempre.

* Carnevalli é médico clínico e homeopata, conselheiro e diretor de Fiscalização do Cremesp


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