Cremesp incrementará participação nos esforços
pela recuperação do HU/USP   

Chino Jr., Salvador, Mauro Aranha e Ana Lúcia: em defesa do HU
 

A falta de leitos e de médicos no Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (HU/USP), provocada pela escassez de recursos, além das recentes medidas de redução da estrutura de atendimento, preocupa o Cremesp. “Queremos ajudar a resolver a questão e nos envolver nas conversações dos representantes do HU/USP com o Ministério Público (MP)”, afirma Mauro Aranha, presidente do Cremesp. O Conselho realizou fiscalização no final do mês de maio, na presença de representantes do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e do promotor do MP, Arthur Pinto Filho.

A médica Ana Lúcia Sassaki, do HU/USP, e Gérson Salvador, vice-diretor clínico do HU e secretário de Comunicação do Simesp, estiveram em reunião com o presidente do Cremesp e o conselheiro da casa e secretário de Relações Sindicais e Associativas do Simesp, Otelo Chino Júnior, no dia 3 de junho, relatando a situação dos profissionais e pacientes do hospital de ensino, referência para a atenção secun­dária da comunidade local. No entanto, a administração do hospital restringiu o atendimento pediátrico e oftalmológico e encaminhou mulheres grávidas para unidades da rede pública da Zona Oeste da Capital. A partir do dia 10, foram limitados os serviços do pronto-socorro adulto. Das 19 horas às 7 horas, serão atendidos apenas casos de emergência.

De acordo com Salvador, o HU vive uma de suas maiores e piores crises, uma vez que suas verbas não podem ultrapassar 8% do orçamento da USP, valor que tem diminuído com o período de recessão e com a própria crise da universidade. “Defendemos que o HU continue na USP, mas que o orçamento seja complementado a partir da colaboração do Ministério da Saúde, Governo do Estado e Prefeitura”, diz Salvador. Aranha comentou que o que está em jogo é o compromisso da universidade com a assistência. E que a tríade ensino, pesquisa e assistência devem estar juntas em benefício da população. 

Orçamento

O reitor da USP, Marco Antonio Zago, defende, há dois anos, que os recursos recebidos da USP são suficientes para o HU, mas que a estrutura está inflada. Alegando que a obrigação de prover Saúde é do Estado, ele pretende repassar a administração do HU para o Hospital das Clínicas, no que também não tem obtido sucesso.

Com a implantação do plano de incentivo à demissão voluntária, 213 funcionários deixaram o HU, incluindo 25 médicos. Isso agravou ainda mais a situação da assistência à população, uma vez que as vagas não foram repostas, resultando no fechamento do pronto-atendimento de oftalmologia e de mais de 50 leitos, bloqueio de 40% da UTI e restrição nos ambulatórios de todas as especialidades, entre outros.

Fiscalização

O Cremesp já havia realizado fiscalização no HU dois anos atrás e constatado o fechamento de alguns serviços. “O Simesp também procurou o Ministério Público porque a prática ética do médico estava em risco”, diz Salvador.

Os profissionais do HU entraram em greve no final de maio e notificaram o Cremesp porque consideram que há riscos éticos iminentes na atual situação do hospital, além de comprometer a formação dos jovens médicos.

Estudo do CFM mostra queda em número de leitos do SUS

Uma queda de 23.565 leitos de internação no Sistema Único de Saúde (SUS) foi apontada por um levantamento realizado pe­lo Conselho Federal de Medicina (CFM), em maio. O número equivale à variação do período de dezembro de 2010, quando havia 335.482 leitos, ao mesmo mês de 2015, com 311.917. Os dados foram obtidos a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), disponibilizado pelo Ministério da Saúde. A pesquisa indica que, no mesmo pe­ríodo, a rede privada teve aumento de 2.210 leitos.

Para Gonzalo Vecina, médico e especialista em Saúde Pública, os dados são reais e realmente houve essa queda. “Mas isso é resultado de pequenos detalhes, não dá para afirmar que há perda de leitos em grandes hospitais”, analisa. Numa simulação — semelhante ao parâmetro utilizado internacionalmente —, ele calcula que a quantidade de leitos mínima necessária para acomodar 10% da população no SUS, cada um internado por cinco dias, seria 242 mil leitos, frente aos cerca de 312 mil existentes, apontados pelo CFM. Para ele, do ponto de vista da atenção ao paciente com problemas agudos, então, pode-se afirmar que está sobrando leitos. O médico considera que o problema está no fato de que grande parte deles se encontra em cidades do Interior, em hospitais de pequeno e médio portes, com leitos sem tecnologia para atender a demanda necessária.

“A taxa de ocupação média no Brasil é de 30%, mas os casos estão mais graves porque a população está cada vez mais velha. Não faltam vagas, mas leitos com tecnologia embarcada em hospitais maiores, com condições econômicas para isso”, considera Vecina.

Leitos de observação

O levantamento do CFM indica ainda que os números de leitos de observação e de UTI cresceram, respectivamente, 14% e 23%, no período analisado. No último caso, são 40.960 leitos de UTI em 2015, o que Vecina considera abaixo do necessário.

As especialidades com maior diminuição de leitos foram a Obstetrícia, Psiquiatria, Pediátrica Cirúrgica e Cirurgia Geral, de acordo com o estudo. O médico observa que a taxa de natalidade do País caiu e isso deve ser levado em conta. “As taxas de natalidade e mortalidade quase se equiparam no Brasil. A média de filhos por mulher passou a ser menos de dois. Anteriormente era mais de três. A demanda diminuiu, mas o que falta é a melhor distribuição regional dos leitos”, relata.

Ministério da Saúde

Em nota enviada à reportagem da Folha de S. Paulo, o Ministério da Saúde atribuiu a queda no número de leitos principalmente à Política Nacional de Saúde Mental, a lei da reforma psiquiátrica que alterou o atendimento da área, antes feito em hospitais, para um modelo ambulatorial. Sobre isso, Vecina destaca que, na Psiquiatria, na maioria dos casos, não há necessidade de internação para tratamento, apenas em momentos específicos, crises. Mas relembra a importância de um modelo de saúde que atenda também os pacientes crônicos, deixados de lado atualmente. “É preciso fechar leitos de baixa complexidade em cidades pequenas e realocá-los para atendimento a pacientes crônicos, criando um modelo de atenção ao paciente crônico de cuidados paliativos”, diz.