Médicos intensificam mobilizações em 2004

Cresce no Estado de São Paulo a mobilização em defesa de honorários dignos e pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) juntos às operadoras de planos privados de saúde.

O movimento já havia ganhado força com a realização, em novembro de 2002, em todo o país, do Dia Nacional de Mobilização, quando as entidades médicas divulgaram uma carta aberta ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, repudiando a ação das operadoras de planos de saúde. O documento solicitava melhor regulamentação da saúde suplementar, atualização dos honorários e a adoção da (CBHPM), além de alertar para o cerceamento da autonomia dos médicos credenciados pela operadoras. Em São Paulo, além da capital, houve intensa adesão dos médicos em Taubaté, São Bernardo do Campo e São José dos Campos. Um novo Dia Nacional de Mobilização deverá ser convocado no primeiro semestre de 2004.

De acordo com Eleuses Paiva, presidente da AMB,  serão intensificadas ainda mais as negociações com as operadoras. "Com a Unidas, que reúne as autogestões, os acertos estão mais avançados. Estamos em  negociação  com o Bradesco, abrimos o diálogo com a Sulamérica e outras seguradoras . Com o sistema Unimed, o ritmo ainda está mais lento que o desejado."

Eleuses afirma que "quem deve negociar é a Comissão Estadual de Honorários Médicos, senão ficam vários interlocutores, como tem ocorrido em alguns estados, o que pode inviabilizar os avanços. Devemos lembrar que, às vezes, há dificuldade de negociar um valor uniforme, pois algumas regiões são diferentes das outras, como ocorre no Interior de São Paulo", ressaltou.

Médicos da Amil deflagram movimento

O Cremesp sediou, no dia 11 de dezembro de 2003, assembléia com expressiva presença de médicos credenciados da Amil e entidades médicas para discussão dos abusos praticados pela operadora.    

A Amil tem enviado aos médicos  cartas solicitando a redução de honorários, com ameaças de descredenciamento.
A Assembléia decretou "litígio ético" com a Amil, ou seja, segundo o Código de Ética Médica (CEM) - artigos 70 e 80 - o médico que romper o processo de mobilização, como paralisação deliberada em assembléia, comete infração.

Também foi deliberado: negociar critérios para reajuste anual e para credenciamento e descredenciamento; exigir o pagamento imediato de todos os descontos feitos nas faturas dos médicos; implantar imediatamente a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), dentre outros pontos. Foi criada uma comissão de negociação envolvendo as entidades estaduais e as sociedades de especialidades.

Para dar seqüência ao movimento contra a Amil estava prevista nova assembléia para o dia 29 de janeiro, na sede do Cremesp.

Clínica de São Sebastião luta pela CBHPM

Pode parecer pouco, mas é um bom exemplo de como a mobilização pode tomar grandes proporções, a partir de cada consultório, clínica ou serviço. Oito médicos que trabalham na Clínica Pinheiros, de São Sebastião, litoral de São Paulo, decidiram aderir à mobilização pela Implantação da CBHPM e, a partir de janeiro de 2004, atendem os pacientes somente mediante pagamento a vista de R$ 42,00 - que poderá ser reembolsado aos usuários de planos de saúde pela sua respectiva operadora. A ação visa pressionar as operadoras a adotarem a CBHPM.

"O valor das consultas será o que está determinado na Classificação: R$ 42,00", afirmou o médico Vladinei Lima. Segundo ele, os repasses dos planos aos médicos da região tem sido, em média, de R$ 22,00 - a Petrobrás, por exemplo, paga R$ 27,00 por consulta e a Unimed, R$ 22,00. Os médicos garantem que só voltarão a atender por guias dos planos de saúde quando a reivindicação for acatada.

Cresce mobilização no Vale do Paraíba

Em assembléia realizada no dia  17 de dezembro de 2003, na sede da Associação Paulista de Medicina (APM) Regional de Taubaté, da qual participaram quase todas as regionais do Vale do Paraíba, os médicos decidiram paralisar o atendimento a todos os planos de saúde, cerca de 50 na região. Os médicos passariam a receber pacientes obedecendo à lista de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que estipula em R$ 42,00 a consulta. Os planos pagam, em média, apenas R$ 20,00.

"É a região mais mobilizada do Estado até o momento", afirma o diretor de Defesa Profissional da APM estadual, Florisval Meinão. Estiveram presentes os presidentes da Associação Médica Brasileira (AMB), Eleuses Vieira de Paiva, do Conselho Regional de Medicina (Cremesp), Clóvis Francisco Constantino, e da APM estadual, José Luiz Gomes do Amaral, os conselheiros do Cremesp, Pedro Henrique Silveira e Jorge Carlos Machado Curi e Camilo Soubhia Júnior, ex-delegado do Cremesp em Taubaté. Todos que  compareceram à reunião foram unânimes em afirmar que o movimento pela CBHPM no Vale do Paraíba receberá total apoio de suas entidades. "O que está em discussão é se vamos ter o direito de colocar valor no nosso trabalho", afirmou Eleuses Paiva. Para ele, "não tem mais retrocesso e espero que todos resistam".

Constantino reforçou que o Cremesp sempre estará ao lado "de movimentos legítimos como este", buscando "proteger os médicos e a população".  Foi formada uma comissão com representantes das regionais para negociação com as empresas de planos de saúde. "Não podemos perder a dignidade e, para isso, temos que nos organizar, definindo o papel de cada um nesse processo de mobilização", salientou Amaral. O encontro também contou com as presenças dos presidentes das APMs de Lorena, Cruzeiro e São José dos Campos, da Associação Médica de Jacareí e do Sindicato dos Médicos do Vale do Paraíba.