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CAPA

EDITORIAL
Abertura de novos cursos de Medicina: moratória!


ENTREVISTA
Antonio Carlos Lopes, novo secretário executivo da Comissão Nacional de Residência Médica


ATIVIDADES DO CONSELHO
Rede de Apoio a Médicos é ampliada


CLASSE MÉDICA EM MOVIMENTO 1
Lei do Ato Médico - Primeira Plenária do Cremesp de 2004 aberta ao público médico


CLASSE MÉDICA EM MOVIMENTO 2
Notificação extrajudicial do Cremesp alerta contra terapias "naturais"


CLASSE MÉDICA EM MOVIMENTO 3
9 de março: novo dia de mobilização da classe. PARTICIPE!


ESPECIAL
Desafio: o crescimento da população idosa brasileira


ÉTICA
Termo de autorização para cirurgias gera debate no Cremesp


MEDICAMENTOS
Conclusões da Pesquisa Pró-Genéricos: veja como anda a prescrição e o consumo entre os brasileiros


CENTRO DE BIOÉTICA
Curso de Capacitação das Comissões de Ética Médica


AGENDA
Acompanhe as atividades deste Conselho durante o mês de fevereiro


EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Alerta Ético: vínculo com laboratório ou estabelecimento comercial


RESOLUÇÃO
CFM: novos parâmetros para lipoaspiração


HISTÓRIA DA
PEDIATRIA

Wilson Maciel e Francisco De Fiore


GALERIA DE FOTOS



Edição 198 - 02/2004

CLASSE MÉDICA EM MOVIMENTO 3

9 de março: novo dia de mobilização da classe. PARTICIPE!


Médicos terão novo dia de mobilização

Foi agendado para 9 de março de 2004 um novo dia de mobilização dos médicos, em todo o país, pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) nos planos privados  de saúde.

A CBHPM foi definida pela resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.673, de 2003, como padrão mínimo e ético de remuneração dos procedimentos médicos.

Paralelamente a este novo dia nacional de mobilização, a Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos e Confederação Médica Brasileira lançarão uma campanha publicitária esclarecendo a população sobre as reivindicações dos médicos.

A campanha contará com outdoors espalhados por todas as capitais brasileiras e anúncios em revistas, além de adesivos para carro. Em 9 de março ocorrerão, ainda, atos públicos e entrevistas à imprensa.

Recentemente, as entidades médicas responderam à Consulta Pública nº 16 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que estabelece regras para os contratos firmados entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde e consultórios médicos ou odontológicos. Uma das principais sugestões diz respeito à implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos na rede suplementar de saúde. Vale destacar que cerca de 70% dos médicos atendem a usuários de planos de saúde e estão há quase uma década sem reajuste de honorários.


Conveniados da Amil mantêm movimento


  No dia 29 de janeiro, na sede do Cremesp, os médicos conveniados à operadora de plano de saúde Amil aprovaram, em assembléia, uma série de propostas a fim de enfrentar os abusos cometidos pelo convênio. O primeiro item aceito foi a assinatura de um termo autorizando as entidades médicas (AMB/CFM/CMB e Fenam) a negociar a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos  e contestar as glosas praticadas pela Amil.


Os profissionais decidiram continuar a mobilização contra a Amil e assumiram o compromisso de conscientizar seus colegas sobre a importância de participar das assembléias e da luta. No dia 4 de março haveria nova reunião no Cremesp. Será editado o segundo número do jornal "Em Foco", assinado pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo e Cremesp, em conseqüência de o primeiro ter obtido boa repercussão. Ficou definida ainda a confecção de um adesivo para carros alertando a população sobre os planos de saúde.

A tesoureira do Cremesp, Marli Soares, incentivou os presentes: "Em todo movimento existem inúmeras dificuldades, mas cada um de nós tem o papel informar outros colegas". O presidente do Simesp, José Erivalder Guimarães de Oliveira, disse que "temos que seguir os exemplos de outros colegas, como os do Distrito Federal, Rio de Janeiro, Recife e Vale do Paraíba, que estão enfrentando de maneira exemplar os planos de saúde".

* Foto: Marli Soares (Cremesp), Erivalder Guimarães (Simesp) e Florisval Meirão (APM), na Assembléia dos médicos da Amil.


Avança discussão sobre a "Ordem dos Médicos"

A Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) formaram uma comissão no dia 11 de fevereiro, em Brasília, para discutir a criação de uma entidade única de representação médica, chamada em princípio de "Ordem dos Médicos".

Na mesma ocasião, foi realizada a primeira reunião da Comissão de Estudos para a Criação da "Ordem dos Médicos do Brasil" e nomeados para seu presidente Rubens dos Santos Silva, atual  secretário geral do CFM, e para secretário na coordenação dos trabalhos Remaclo Fischer Junior, atual vice-presidente da Regional Sul da AMB.

Integram também a Comissão o diretor de Defesa Profissional da AMB, Eduardo da Silva Vaz; o diretor de Saúde Pública da AMB, Samir Dahas Bittar; o conselheiro do CFM, Antônio Gonçalves Pinheiro; e a segunda-tesoureira do CFM, Marisa Fratari Tavares de Souza. Estava programada para o dia 19 de fevereiro a segunda reunião do grupo.

Segundo Eleuses Vieira de Paiva, presidente da AMB, a entidade única deve atuar em dois âmbitos principais: o científico, do qual se encarrega atualmente a própria AMB, e o ético, do qual as atribuições são do CFM.
Após a questão ser devidamente debatida, pretende-se realizar um plebiscito nacional para obter a opinião de todos os médicos do Brasil sobre a criação da nova entidade.


A greve vitoriosa dos médicos peritos do INSS

Jarbas Simas e Mario Jorge Tsuchiya*

Médicos peritos do INSS em greve? Afinal quem são eles? Não se tratou apenas de mais uma greve de médicos. Mas um grito de alerta da categoria de médicos que atua em uma área pouco conhecida pela própria classe, a Perícia Médica.

Foi uma greve previsível e necessária, de profissionais cuja vida e história foram moldadas ao longo da evolução do sistema previdenciário brasileiro, sobrevivendo heroicamente às mudanças, apesar de órfãos da  política e, principalmente, da ciência.

Categoria que nasceu por geração espontânea, frente às necessidades de  atender o embrião do sistema previdenciário, iniciado com os Institutos de Caixas e Pensões, passando pelo ex-INPS e finalmente INSS. Cresceu e evoluiu por autodeterminação, empiricamente, chegando à maturidade após décadas de atividade.

O médico perito não realiza atos médicos clássicos pois não atua nem no tratamento e nem na prevenção de doenças mas, usando o saber médico a serviço das Leis que necessitam destes conhecimentos para serem aplicadas. Desta forma, a atuação do médico perito envolve, além do conhecimento médico, uma responsabilidade social poucas vezes destacada e muitas vezes aviltada, principalmente em decorrência da ignorância sobre a responsabilidade e o papel desempenhado pelo médico na atividade pericial.

Neste processo, os peritos se conscientizaram da necessidade de um tratamento digno, um plano de carreira e salários compatíveis, além do  respeito e destaque merecidos, frente o papel fundamental que cumprem dentro do sistema previdenciário, pois não mais se justifica suportar passivamente a situação de inferioridade frente as demais funções de nível superior do INSS e conviver com sua  imagem aviltada pela sociedade.

Lembramos que o último concurso público para a atividade pericial foi em 1976, época do ex-INPS. Muitos médicos hoje em atividade nem eram nascidos, justificando a pretensão de nos considerarmos, no mínimo. experientes na atividade e, talvez, graças a esta maturidade e à indignação com a situação profissional, foi desencadeada a primeira e única greve, em toda a história dos médicos peritos do INSS.

Não raro, controvérsias e  conflitos envolvendo a Perícia Médica do INSS foram ofensivamente explorados, ecoando como resposta, um ensurdecedor silêncio dos médicos peritos do INSS, desconhecidos em suas atividades e incompreendidos nas suas atribuições pela sociedade e em especial por alguns colegas médicos.

O atual movimento dos médicos peritos da Previdência Social será histórico, não só devido ao momento, que envolve profundas reestruturações institucionais mas, pela própria luta dos médicos previdenciários, em busca de sua justa posição institucional e  pela dignidade profissional, chamando para si uma responsabilidade social no sentido de atuar efetivamente não só nas decisões sobre os benefícios previdenciários como também na fiscalização das ações de promoção à saúde que, quando falhos, constituem  verdadeiros fatores geradores de benefícios por incapacidade.

Destacamos que o movimento assinala perspectivas de chegar a um bom termo porque, além do apoio do Ministério Público Federal, a Perícia Médica contou com o apoio efetivo do Cremesp e do CFM que entenderam a dimensão do problema.

Finalmente, sentimos a necessidade de aprimoramento nas relações entre os profissionais médicos, trabalho de orientação que poderá ser destacado pelos Conselhos, pois constitui pedra fundamental para a dignidade do exercício profissional e a prevenção dos conflitos que envolvem médicos.

* Jarbas Simas e Mario Jorge Tsuchiya são, respectivamente, presidente e vice-presidente da Associação dos Médicos Peritos da Previdência Social do Estado de São Paulo.


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