SOS Médico, SOS Saúde!

"Preparar o futuro significa fundamentar o presente"
(Antoine de Saint-Exupéry)

Houve época em que o mundo da Medicina era envolto em humanidade e competência. Além de exercer a profissão para a qual apresentava vocação e de prestar um importante serviço de utilidade pública, o médico tinha uma relação muito próxima com o paciente. Seu trabalho era reconhecido e recebia a devida valorização.

Sempre existiram problemas, é verdade. No entanto, jamais chegaram à proporção dos que enfrentamos hoje. A falta de políticas públicas responsáveis e consistentes, a ganância de certos empresários da saúde privada, a irresponsável  abertura indiscriminada de novas escolas de Medicina e a indefinição legal do papel do médico fazem com que, neste início de século XXI, a profissão passe pela maior crise de sua história. Os reflexos, é óbvio, são extremamente nocivos tanto para os médicos quanto para os cidadãos.

O Conselho Federal de Medicina apresentou, dias atrás, os resultados da "Pesquisa sobre Qualificação, Trabalho e Qualidade de Vida do Médico". Os números são preocupantes. Dos 14.405 profissionais que expressaram suas opiniões, 55,4% revelaram ter mais de três empregos e 62,2% aumentaram a carga horária nos últimos oito anos. Apesar dessa sobrecarga desumana, 51,5% recebem até US$ 2 mil. Parece muito dentro do atual quadro de proletarização dos brasileiros? Pois é necessário deixar claro que vários cumprem jornadas de 60, 70, 80, 90 ou mais horas semanais para garantir essa remuneração.

Mais alguns dados sombrios da pesquisa: 52,6% dos médicos apontam piora nas condições de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS), 47,4% na qualidade e 40,7% nos serviços oferecidos aos brasileiros.
Estas são apenas algumas das facetas alarmantes de uma profissão que requer grandes investimentos na formação e qualificação permanente. O médico precisa de seis anos de estudo para a graduação, deve cursar residência médica e se atualizar ininterruptamente, visto que os conhecimentos da Medicina dobram, em média, a cada três anos. Porém, há muitas outras agravantes que colocam em risco a integridade do médico, a saúde e a vida da população.

Na saúde privada, por exemplo, são comuns as pressões de operadoras de planos para que sejam reduzidos os pedidos de exames complementares, internações e outros procedimentos. A visão mercantilista de parte das empresas também acarreta desdobramentos gravíssimos na remuneração dos médicos. Alguém conhece uma categoria profissional que esteja há cerca de dez anos sem quaisquer reajustes? Os médicos estão! Uma consulta é remunerada pelos planos em cerca de R$ 25,00, pagos após 30 ou 60 dias! O paciente estaciona seu carro para ir ao consultório e paga cerca de R$ 10,00 ou R$ 15,00!

É para corrigir esta distorção inadmissível que os profissionais de Medicina brasileiros lutam neste momento pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) no sistema suplementar. Duas são as questões envolvidas no movimento pela implantação da CBHPM: a valorização do trabalho médico e a melhoria do atendimento aos pacientes. Na atual conjuntura, as empresas trabalham com uma lista de procedimentos desatualizada como referência dos métodos de diagnóstico e tratamentos a serem cobertos.
Os problemas para o exercício da Medicina, enfim, se avolumam de forma jamais vista. A abertura indiscriminada de escolas médicas sem condições de formar bons profissionais agravou-se nos últimos anos. De 1996 a 2003, foram criados 37 novos cursos, apesar de pareceres contrários do Conselho Nacional de Saúde e das entidades médicas.

Um profissional com formação insuficiente é um risco no atendimento e gera, ainda, o aviltamento das condições de trabalho. O Brasil tem um médico para cerca de 600 habitantes, muito além da relação preconizada como ideal pela Organização Mundial de Saúde: 1 para 1.000. Portanto, não precisamos de mais profissionais de Medicina, é necessário distribuí-los.

O pior é que as coisas caminham no sentido inverso. Agora existe a ameaça de médicos formados fora do Brasil receberem o aval para trabalhar no país sem precisar comprovar que estão aptos a atender às necessidades do nosso sistema de saúde e às nossas particularidades epidemiológicas. 

Dias atrás, uma autoridade de Brasília explicou os motivos que levam órgãos federais a fazer mudanças no sistema de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior, para liberar da prova os profissionais de Medicina graduados em Cuba. Explicou para um dos mais importantes veículos de imprensa do Brasil que as razões eram políticas e ideológicas. Sua conclusão: "o presidente é amigo de Fidel".

Reverter esse quadro perigoso, lutar pela valorização do trabalho médico, pelo respeito à assistência ao cidadão é um desafio que hoje não envolve somente os médicos e suas entidades. A saúde e a Medicina brasileiras precisam do socorro de toda a sociedade. Os bons tempos devem voltar; afinal, lidar com vidas humanas é algo que está muito acima de interesses políticos, econômicos, diplomáticos, ações entre amigos ou quaisquer outros.

Clóvis Francisco Constantino
Presidente do Cremesp

Alerta aos médicos

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Solicitamos aos colegas toda a atenção para este tipo de assédio em nome do Cremesp, enfatizando que sob nenhuma hipótese divulgamos dados de médicos cadastrados neste Conselho.

Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo