É agora ou nunca!

“A satistação está no esforço e não no resultado final”
(Mahatma Gandhi)

Quem acompanha o que acontece rotineiramente na saúde suplementar brasileira pode ter a impressão de estar assistindo, a cada novo dia, a um remake de um filme de terror. A despeito de todos os alertas das entidades médicas e de órgãos de defesa do consumidor, o quadro de desrespeito aos pacientes e aos prestadores de serviços, como médicos e hospitais, continua o mesmo faz tempo. Certas empresas intermediadoras de saúde impingem aumentos altíssimos aos usuários, restringem o acesso a exames, internações e a outros procedimentos e, com os olhos apenas nos lucros, seguem sem atualizar honorários dos profissionais de Medicina há cerca de dez anos.

Em suma, hoje a situação é até mais grave do que em 2000, quando as entidades médicas lançaram a campanha “Tem plano de saúde que enfia a faca em você. E tira o sangue dos médicos”. As operadoras trabalham com uma lista de procedimentos tão antiga, que muitos dos avanços científicos da última década não estão disponíveis para os pacientes. Falta de dinheiro? De jeito algum! Os planos subiram 248% nos últimos sete anos, isso sem contar a recente majoração de 11,75% autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O Índice do Custo de Vida (ICV), no mesmo período, foi de 72,63%, segundo o Dieese.

O permanente abuso contra os pacientes e a desvalorização do trabalho médico levaram profissionais de Medicina de todo o Brasil a se unirem para dar um basta nessa crítica situação. Até o final de junho, médicos de 14 Estados brasileiros já haviam optado por suspender o atendimento a planos de saúde em diversos níveis.

Em todos esses casos, o protesto é somente contra as más operadoras, que cerceiam direitos legítimos dos usuários e atentam contra a autonomia do trabalho médico. A assistência aos pacientes permanece garantida.
O Estado de São Paulo já participa do movimento. No início do ano, o Vale do Paraíba parou. No Grande ABC, desde 10 de maio o atendimento está suspenso a 22 operadoras que pagam honorários de consulta entre R$ 8,00 e R$ 21,60. Chegou a vez da Capital e do restante do Estado entoar seu basta! Dia 3 de junho, em assembléia no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), os médicos decidiram aderir ao protesto nacional. Já fizemos outra assembléia dia 17 e outra estava preparada para 1º de julho, no Centro de Convenções Rebouças, quando seria organizada uma eventual suspensão dos serviços prestados aos planos na cidade.

A reivindicação central é a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) na saúde suplementar, como padrão ético de remuneração. Para os médicos, a Classificação é importante, pois recompõe, em parte, as perdas dos últimos anos. Sabe quanto fica para o profissional de Medicina quando um plano paga o honorário de R$ 8,00? Aproximadamente R$ 3,20, já que os outros 60% vão para impostos e manutenção de consultório. É inadmissível que um profissional que necessita de educação continuada permanente e tem como mister cuidar da saúde dos cidadãos seja tão desvalorizado.

Do ponto de vista do paciente, a Classificação amplia a cobertura dos planos, o que é fundamental. Enfim, com a implantação da CBHPM, a assistência passa a ser atual e mais completa em todos os níveis, o que, diga-se de passagem, deveria ser, sempre, obrigação de todos os planos, especialmente porque a saúde suplementar existe também para suprir eventuais carências do sistema público. 

O movimento dos médicos em prol de uma assistência melhor para o brasileiro e pela valorização do exercício da Medicina mostrou sua força com uma grande manifestação em Brasília no dia 15 de junho. E tende a crescer ainda mais, especialmente com a participação efetiva da cidade de São Paulo, que conta com cerca de 40 mil profissionais. Neste momento, é essencial a união com pacientes, órgãos de defesa do consumidor e demais segmentos realmente comprometidos com a cidadania, para que possamos fazer com que o sistema suplementar deixe de ter como foco apenas o lucro e passe a priorizar os bens mais sagrados dos cidadãos: a saúde e a vida.

Os outros Estados brasileiros e nosso Interior aguardam com expectativa a entrada da cidade de São Paulo no movimento pela CBHPM.

Estejamos juntos a partir de 1º de julho!

Clóvis Francisco Constantino
Presidente do Cremesp

Errata

Diferentemente do publicado na página 11 da edição 201 do Jornal do Cremesp ("Pesquisadores defendem notificação de doença rara"), a coordenadora de São Paulo da campanha pela notificação da doença genética rara Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) é: Patrícia L. R. Delai – Rua Pedro de Toledo, 129, conj. 121, Vila Clementino, S. Paulo/SP – CEP 04339-030 – fone: (11) 5539-5817 – patríciadelai@uol.com.br