O amanhã se faz agora

“No porto, o barco está sempre seguro: mas os barcos não são construídos para isso” - John Sheid

A luta dos médicos de São Paulo pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) atravessa atualmente um momento de boas perspectivas. No ABC, por exemplo, a Unimed já elevou o valor da consulta e se comprometeu a implantar a CBHPM no início de 2005. Na Baixada Santista, a maioria dos diretores clínicos de hospitais apóia nossa luta, o que também amplia a possibilidade de conquistas para os profissionais de Medicina. Em Guarulhos, houve acordos com a Unimed e outros oito planos.

O movimento está fortalecido também nas regiões de Osasco, Sorocaba, Araçatuba, Indaiatuba, Araraquara, Campinas, Ubatuba, Marília, Ribeirão Preto, Franca, Catanduva, Presidente Prudente, Barretos, Ourinhos e Pindamonhangaba. Em vários pontos do Estado surgem propostas de negociações e alguns acordos. Enfim, os avanços locais – e também os nacionais – refletem a mobilização, a determinação de não abrir mão de condições adequadas para o bom exercício da Medicina e de um atendimento de qualidade para os pacientes.

Em Pernambuco, por exemplo, a CBHPM acaba de ser implantada. Em assembléia, dia 14 de setembro, os médicos aprovaram a proposta da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) de implantar a CBHPM com redutor de 20% em janeiro de 2005, com reajustes escalonados do valor da consulta até lá. A Fenaseg já havia sido obrigada a adotar a Classificação sem deflator, por decisão da Câmara Arbitral de Pernambuco, publicada no Diário Oficial da União, no mesmo dia 14. E o acordo com a Unidas ocorreu em abril.

Unidos, estamos nos colocando no cenário nacional e protagonizando uma ação sem registro similar no Brasil. Se alguém imaginava que os médicos não tinham capacidade de organização e obstinação para buscar seus ideais, a resposta está aí. Hoje, a mobilização alcança 19 Estados brasileiros. O melhor é que existe a consciência de que só com luta, coesão, persistência e serenidade chegaremos a nossos objetivos: a implantação da CBHMP por planos/seguros de saúde; e a aprovação do projeto de lei do deputado Inocêncio de Oliveira, que determina a adoção da Classificação em todo o sistema de saúde suplementar. 

Enfim, os médicos de todo o país estão dispostos a ir até o fim, até a vitória. Uma vitória com características singulares, pois não significa que alguém ganhou e alguém perdeu. Significa que uma harmonia voltou a ocorrer.

Na Capital de São Paulo, o sentimento é igual. Esta vontade é perceptível nas assembléias e no dia-a-dia. A prova de que o movimento está no rumo certo é que as empresas, finalmente, começam a trilhar o caminho da negociação, do diálogo franco e aberto.

A SulAmérica abriu-se com a Comissão Estadual de Implantação da CBHPM e já fez uma proposta. Não é a ideal. Porém, o fato de demonstrar interesse em conversar é um sinal positivo. Tanto que fez com que os médicos lhe dessem um voto de confiança. Na assembléia de 9 de setembro, foi decidido que a empresa volta a ser atendida pelo sistema clássico (o da assinatura de guias), pelo menos até a próxima assembléia, marcada para 21 de outubro, quando será avaliada a evolução das negociações.

Com as outras seguradoras, isto é, Bradesco Saúde, Marítima Saúde Seguros, Unibanco AIG, Porto Seguro, AGF Brasil Seguros e Notre Dame Seguradora, o movimento segue nos moldes anteriores, com o atendimento pelo sistema de reembolso.

A assembléia de 9 de setembro, aliás, também optou pela eventual ampliação das ações às medicinas de grupo.  Oito empresas com mais de 150 mil usuários e que pagam consultas aquém de R$ 20,00 (Intermédica, Medial, Amico, Samcil, Interclínicas, Amesp, Blue Life, Avicena) receberam uma comunicação. Se não mostrarem clara disposição em negociar a implantação da CBHPM, haverá a convocação de reuniões específicas com os médicos prestadores de serviços de cada uma delas, para definir qual estratégia será adotada.

Neste momento decisivo, você faz a diferença. Pense na dificuldade que temos hoje para manter nossos consultórios. Lembre-se do quanto fomos aviltados até tomarmos consciência de que deveríamos nos juntar para defender a dignidade de nosso trabalho e da Medicina. E veja como as coisas começam a mudar, agora que agimos unidos.

Um gesto seu pode alterar o rumo da história num futuro próximo. Vamos todos entrar em contato com os deputados federais e líderes de partidos, para sensibilizá-los da necessidade de aprovar o mais rápido possível o projeto da CBHPM. Afinal, esta lei tem tudo para mudar efetivamente a Medicina suplementar no país.  O amanhã se faz agora. E depende de cada um dos nós. 

Este mesmo pensamento, aliás, também deve dar o tom das próximas lutas dos médicos para a melhoria das condições do Sistema Único de Saúde (SUS). A situação da rede pública, hoje, é bastante complicada. De acordo com a Frente Parlamentar da Saúde, os 45 hospitais universitários federais, por exemplo, declaram uma dívida que ascendia a R$ 320 milhões no fim de 2003. A rede prestadora de serviços conveniada ao SUS, hospitais filantrópicos e privados, acumula uma dívida global de R$ 20 bilhões. Isso sem falar que R$ 1,8 bilhão já deixaram de ser aplicados na área neste ano, recursos estes destinados constitucionalmente pela EC 29.

Zelar por uma assistência de qualidade seja no sistema público ou no privado é uma tarefa que não podemos deixar de lado em momento algum. Este é um compromisso que temos conosco, com os pacientes e com a Medicina. 

Clóvis Francisco Constantino
Presidente do Cremesp

Nota Oficial

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) esclarece que não está participando de nenhuma campanha às eleições municipais, nem apoiando candidato algum a prefeito ou a vereador.

Esta Casa reafirma e deixa claro seu caráter suprapartidário, em consonância com seu objetivo maior, que é zelar pelo exercício ético da Medicina.

Clóvis Francisco Constantino
Presidente do Cremesp