Mantido atendimento por reembolso às seguradoras. Medicina de grupo terá assembléias específicas.

Mais de 200 médicos da cidade de São Paulo, em assembléia realizada no dia 21 de outubro de 2004, decidiram manter o movimento pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) no sistema de saúde suplementar. A Plenária foi conduzida pelos presidentes do Cremesp, Clóvis Francisco Constantino; da APM, José Luiz Gomes do Amaral; da AMB, Eleuses Vieira de Paiva e do Simesp, José Erivalder Guimarães.

Mesmo considerando que ocorreram avanços no processo de negociação com as empresas, os médicos deliberaram pela manutenção do atendimento por reembolso para as seguradoras Bradesco Saúde, Marítima Saúde Seguros, Unibanco, Porto Seguro, AIG, AGF Brasil Seguros, Notre Dame e também para a Sul América, que havia deixado de ser alvo do movimento, conforme decisão da assembléia anterior. Assim, está mantida a indicação de cobrança de R$ 42,00 (valor da consulta da CBHPM) e posterior ressarcimento do valor ao paciente, por parte da seguradora, conforme possibilidade prevista em contrato.

Medicina de Grupo
No caso das empresas de medicina de grupo a assembléia decidiu manter o movimento dirigido às operadoras  Intermédica, Medial, Amico, Samcil, Interclínicas, Amesp, Blue Life e Avicena. Estas operadoras foram escolhidas porque praticam valor da consulta abaixo de R$ 20,00 e o número de usuários é superior a 150.000.

De acordo com decisão dos médicos, serão convocadas, a partir de novembro de 2004,  plenárias específicas com os profissionais que atuam em cada um destes planos de saúde, para avaliar propostas de paralisação ou eventual descredenciamento em massa.

Medicina de Grupo
Empresas que terão assembléias especificas de médicos
Nome - Quanto pagam a consulta
Intermédica - R$ 16,00
Medial - R$ 15,00
Amico - R$ 10,00
Samcil - R$ 11,00
Interclínicas - R$ 18,00
Amesp - R$ 12,00
Blue Life - R$ 16,00
Avicena - R$ 18,00

Os rumos da negociação

Durante a assembléia do dia 21 de outubro  foram apresentadas pelas entidades médicas as propostas feitas até o momento pelo grupo Unidas, que reúne todos os planos de autogestão, planos próprios de empresas, estatais e órgãos governamentais; pelas seguradoras Bradesco, Sul América, Unibanco e Notre Dame; e pelos planos de Medicina de Grupo: Intermédica, Amico, Samcil, Amesp, Medial e Blue Life. Também foi tornado público  que, até aquele momento, as seguradoras Marítima, Porto Seguro e AGF, assim como as operadoras Avicena e Interclínicas, não apresentaram nenhuma proposta concreta por escrito.

Dentre as negociações encaminhadas, foram considerados importantes avanços as propostas de implantação da CBHPM no início de 2005, apresentadas pela Confesp, que representa as Unimeds no Estado de São Paulo; pelo  Grupo Unidas e pelas seguradoras Bradesco, Sul América e Unibanco. A assembléia conferiu autonomia à Comissão Estadual de Implantação da CBHPM  para continuar o processo de negociação com estas empresas, bem como obter esclarecimentos que ficaram pendentes, antes de ser fechado um acordo definitivo.

A próxima assembléia foi marcada para 30 de novembro, em local ainda a ser definido, mas, a qualquer momento, uma sessão da assembléia permanente pode ser convocada para deliberações.

Interior registra alguns avanços

Sorocaba
Os médicos de Sorocaba, em assembléia no dia 19 de outubro, decidiram passar a atender somente pelo sistema de reembolso aos usuários das seguradoras de saúde, cobrando os valores da CBHPM. Já as empresas de medicina de grupo que não encaminharem propostas de implantação da CBHPM até o dia 9 de novembro – data da próxima assembléia – poderiam sofrer descredenciamento em massa.

A proposta da Unidas para a região foi rejeitada, mas as negociações continuam abertas. De acordo com João Márcio Garcia, conselheiro do Cremesp, “é possível avançar muito mais. Um exemplo de conquista é a Unimed Sorocaba, que já reajustou o valor da consulta para R$ 33,60 desde 1º de outubro e assumiu o compromisso de implantar a CBHPM em janeiro de 2005, com banda a ser definida.”

Baixada Santista
Os médicos da Baixada Santista, em assembléia realizada no dia 7 de outubro, na Associação dos Médicos de Santos, aceitaram, por unanimidade, as propostas da Unidas (autogestões) para implantação da CBHPM, incluindo a elevação do valor da consulta para o mínimo de R$ 31,50 retroativa ao dia 1º de outubro de 2004, e para R$ 33,60 no dia 1º de janeiro de 2005; os demais honorários serão mantidos até dezembro, mas em janeiro será implantada a CBHPM completa, com a “banda” (desconto) de 20% para os portes de honorários médicos.

Osasco
A exemplo da Baixada Santista, os médicos de Osasco e região fecharam acordo com a Unidas após assembléia no dia 4 de outubro. O acordo é o mesmo: consulta a R$ 31,50 retroativo a 1º de outubro e R$ 33,60 a partir de 1º de janeiro de 2005, quando será implantada a CBHPM com redutor de 20% para os procedimentos. Continua na região o atendimento por reembolso às seguradoras AGF, Cigna Saúde, Conseg, Marítima, Notre Dame, Porto Seguro e Unibanco AIG. O atendimento continua suspenso a 57 empresas de medicina de grupo.

ABC
Em assembléia realizada no dia 21 de outubro os médicos do ABC paulista rejeitaram a proposta conjunta das operadoras Medial, Amico, Interclínicas, Amesp, Blue Life e Samcil de reajustar o valor mínimo da consulta para R$ 20,00 em junho de 2005, com reajuste de 7% retroativo a outubro e de 12% em janeiro de 2005.

Também não foi aceita a proposta da Intermédica de reajustar a consulta para R$ 25,00 em 15 de janeiro e formar um grupo (Intermédica, AMB, APM), para discussão técnica, atuarial e operacional da CBHPM, com possível adoção da Classificação em julho de 2005. A proposta prevê ainda que não haverá suspensão do atendimento até a conclusão dos estudos sobre a CBHPM.

Houve uma contraproposta, rejeitada pela Plenária, de reajuste da consulta para R$ 25,00 em 1º de novembro, prazo fixo para implantação da CBHPM em julho de 2005 e retirada do item que não permite a suspensão do atendimento.

A proposta da seguradora Notre Dame, semelhante à da Intermédica, também foi rejeitada.

A Clinicard reajustará para R$ 42,00 o valor da consulta a partir de novembro, solicitando prazo de três meses para a finalização dos estudos de implantação da CBHPM. Se a Unihosp não reajustar a consulta para R$ 25,00 e o CH para 0,30 no prazo de uma semana, será suspenso o atendimento por guia. Os participantes da assembléia consideraram imprescindível o recredenciamento dos médicos descredenciados pela empresa por participarem do movimento.

O atendimento continua suspenso aos usuários da Caixa de Pensões de Santo André, Medial e Notre Dame. Também está em andamento o descredenciamento coletivo da Amico, Avicena, Cigna Saúde, Interclínicas, Intermédica, Itálica, Life Empresarial, Medicol, Royal Saúde, Santamália, Saúde ABC, Seisa, Sermed e Sim Saúde.

A próxima assembléia estava prevista para o dia 10 de novembro, no Colégio Pueri Domus, em São Bernardo do Campo.

Campinas
“Estamos fechando acordos com hospitais para implantar a CBHPM em Campinas, pois na cidade há muitos planos próprios de hospitais”, explica Jorge Carlos Machado Curi, conselheiro do Cremesp no município. A administração do plano da Casa de Saúde e dos hospitais Irmãos Penteado, Vera Cruz, Centro Médico e Samaritano também estão estudando a implantação. A Unimed local poderá implantar a CBHPM sem o redutor de 20%. A negociação com o grupo Unidas e com as seguradoras está em andamento, como ocorre na capital.

São José  do Rio Preto
A Blue Life e a Unimed prometeram implantar a CBHPM na região. Alguns planos de saúde aumentaram os honorários médicos, apesar de não terem chegado ainda ao valor estabelecido pela Classificação. Os médicos da cidade continuam em assembléia permanente e o atendimento aos usuários de seguradoras continua sendo feito só pelo sistema de reembolso.

Indaiatuba
Desde 1º de outubro os médicos atendem somente pelo sistema de reembolso os usuários das seguradoras AGF, Marítima, Notre Dame e Porto Seguro. No entanto, concederão prazo de 30 dias nos cheques dos pacientes, que estão sendo orientados a procurar o Procon, caso tenham dificuldade no ressarcimento. Foi deliberado também que as empresas ligadas à Unidas (Cassi, Cabesp, Correios, Cesp, Abet Plantel, Economis e Funcef) sofrerão restrições de atendimento, em função do não cumprimento de um acordo anteriormente firmado. O atendimento aos planos HPS, Intermédica e Medial ficou suspenso por 15 dias e outros 20 planos continuam com atendimento suspenso por tempo indeterminado. Estava prevista nova assembléia para o dia 27 de outubro.

São José dos Campos
Os médicos da região iniciaram grande mobilização pela aprovação do Projeto de Lei Estadual 228/04, que referencia a CBHPM no setor suplementar de saúde em todo o estado de São Paulo. A nova assembléia no município estava marcada para o dia 26 de outubro.

Mogi das Cruzes
Foi parcialmente aceita a proposta da Unidas de implantação da CBHPM, que passa o valor das consultas para R$ 31,50 em outubro e R$ 33,60 em janeiro de 2005. Foi dado prazo de 25 dias, a partir do final de setembro, às operadoras que pagam menos do que R$ 31,50 pela consulta para que promovessem o reajuste. Caso contrário, o atendimento poderia ser suspenso.

Presidente Prudente
Numa tentativa de negociação com as seguradoras de saúde, apenas a Bradesco Saúde se manifestou a respeito, mas não houve acordo. Desde 1º de outubro, o atendimento aos usuários das seguradoras acontece pelo sistema de reembolso. Os médicos aguardam resposta das cooperativas da região.

Araçatuba
Os médicos entraram em acordo com a Unimed, Santa Casa, Plant Saúde e Assefaz, que prometeram implantação total da CBHPM em janeiro de 2005. A proposta enviada pelo grupo Unidas não foi aceita e o atendimento aos usuários está suspenso por tempo indeterminado.

Projeto de Lei é prioridade

Uma das  prioridades é a aprovação, ainda em 2004,  do Projeto de Lei (PL 3466/2004) da Câmara dos Deputados, que torna obrigatória a aplicação da CBHPM pelos planos privados de saúde e cria uma  câmara arbitral para fazer a intermediação das negociações de reajustes de honorários.

Foi  aprovada a tramitação do projeto em regime de urgência pela plenária da Câmara no dia 11 de agosto, o que significa que sua votação pode acontecer ainda em 2004. No entanto, o projeto aguarda a desobstrução das votações, pois a Câmara, até dia 29 de outubro, estava com sua pauta trancada em função de mais de 20 Medidas Provisórias. Além disso, será necessário o acordo entre os líderes dos partidos para a aprovação do projeto.

Assim, faz-se  necessária a mobilização de todos os médicos para convencer os parlamentares. A seguir a relação dos líderes dos partidos na Câmara.

Líderes de Partidos na Câmara dos Deputados
Nome - Partido -  Telefone - E-mail 

Amarildo Martins (TO) PSC (61) 215-5218 dep.pastoramarildo@camara.gov.br  

Arlindo Chignalia (SP) PT (61) 215-5706 dep.arlindochinaglia@camara.gov.br  

Custódio Mattos (MG) PSDB (61) 215-5417 dep.custodiomattos@camara.gov.br  

Edson Duarte (BA) PV (61) 215-5535 dep.edsonduarte@camara.gov.br 

Enéas Carneiro (SP) PRONA (61) 215-5306 dep.eneas@camara.gov.br  

Hélio Santos (SP) PDT (61) 215-5734 dep.dr.helio@camara.gov.br  

José Borba (PR) PMDB (61) 215-5616 dep.joseborba@camara.gov.br  

José Carlos Aleluia (BA) PFL (61) 215-5856 dep.josecarlosaleluia@camara.gov.br  

José Múcio Monteiro (PE) PTB (61) 215-5458 dep.josemuciomonteiro@camara.gov.br

Júlio Delgado (MG) PPS (61) 215-5323 dep.juliodelgado@camara.gov.br  

Pedro Henry (MT) PP (61) 215-5829 dep.pedrohenry@camara.gov.br  

Renato Casagrande (ES) PSB (61) 215-5662 dep.renatocasagrande@camara.gov.br

Renildo Calheiros (PE) PC do B (61) 215-5356 dep.renildocalheiros@camara.gov.br  

Sandro Mabel (PL - GO) PL-PSL  (61) 215-5443 dep.sandromabel@camara.gov.br

Frente Parlamentar da Saúde - Presidente
José Rafael Guerra (MG) PSDB (61) 215-5239  
dep.rafaelguerra@camara.gov.br  

Relação completa
No site do Cremesp está disponível a relação de todos os deputados federais por São Paulo. No site da AMB  e da Câmara dos Deputados  está a lista de todos os deputados do país.