Alunos de Fernandópolis denunciam condições precárias de ensino

Cerca de 170 estudantes da recém-inaugurada Faculdade de Medicina de Fernandópolis, da Universidade Camilo Castelo Branco (Unicastelo), realizaram em outubro manifestações públicas para chamar a atenção das autoridades sobre o que consideram condições precárias de funcionamento de curso.

Segundo os alunos, desde o início da primeira turma, em agosto de 2003, perceberam que não havia condições adequadas de ensino, mas foram informados de que seriam feitas todas as adequações necessárias.

De acordo com os estudantes faltam laboratórios, materiais, biblioteca, livros, os salários dos professores estavam atrasados no momento da manifestação e não existia sequer projeto para a construção de hospital universitário.

“Já não agüentávamos mais essa situação, mas a gota d’água aconteceu quando um de nossos professores nos informou, antes da aplicação de uma prova, que aquela seria sua última atividade na universidade, pois o salário dele não estava sendo pago”, ressaltou o presidente do Centro Acadêmico, Rodolfo Consolini.

Uma nota oficial, assinada pela reitora da universidade, Mônica Ferreira Nunes, informou que o planejamento do curso está sendo seguido: “alertamos aos alunos que as solicitações são infundadas e que a paralisação é totalmente improcedente, devendo os mesmos retornar às aulas imediatamente, sob pena da aplicação das sanções disciplinares regimentais, inclusive, desligamento”.

O Centro Acadêmico enviou correspondência ao Cremesp, relatando a situação. O Conselho notificou o MEC para que tome conhecimento e realize uma diligência junto ao curso recém-criado.

Autorização de novos cursos está suspensa
Os novos pedidos de autorização de cursos de Medicina no país estão suspensos provisoriamente pelo MEC desde maio de 2004. No entanto, existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC, em vários locais do país, sendo nove para o Estado de São Paulo. Em 2003 foram abertos três novos cursos no Estado: Unicid e Uninove, na capital; e o curso da Unicastelo, em Fernandópolis, o motivo de protesto dos estudantes. São Paulo conta com 85 mil médicos em atividade, um para cada 457 habitantes. Na capital, a concentração é ainda maior: um médico para cada 264 habitantes, situação que deve piorar quando as novas escolas lançarem profissionais no mercado, daqui a seis anos.

Ampliado o tempo de Residência para Cirurgia e Ginecologia

O Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação ampliou o tempo da residência nas áreas de Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia. Ao invés dos dois anos atuais, a especialização em cirurgia geral terá a duração de quatro anos e a especialização em ginecologia e obstetrícia, três anos.

Está mantido  o tempo previsto para os cursos de residência em andamento, mas os novos ingressos nos programas, a partir de 2006, obedecerão as novas regras. Com isso, o tempo de formação dos médicos brasileiros nessas áreas fica equiparado com o mesmo período de formação dos profissionais em  países desenvolvidos.

A formação profissional na residência em cirurgia se dará em duas etapas, cada uma com dois anos de duração. A primeira etapa, de cirurgia geral básica, será pré-requisito para a especialização nas várias áreas da cirurgia, como neurocirurgia, cirurgia cardiológica, pediátrica etc. Se o profissional desejar se especializar em cirurgia geral, poderá fazer a segunda etapa da residência médica nessa especialização. Ao final de quatro anos de residência, o profissional poderá pleitear o título outorgado pelo Colégio Brasileiro de Cirurgia.

“A resolução significará um avanço na busca da excelência na formação destes profissionais. Irá resgatar o profissional da cirurgia geral para a comunidade, por meio de uma formação holística e consolidação do compromisso ético com a população assistida, afirmou o presidente da Comissão Nacional de Residência Médica, Antonio Carlos Lopes.

Hospitais estaduais recebem nível 2 de excelência

Dois hospitais públicos estaduais – o Hospital Geral de Pirajussara e o Hospital Estadual de Diadema – receberam, no início deste mês, a classificação de nível 2 da Organização Nacional de Acreditação (ONA), vinculada ao Ministério da Saúde, cujo objetivo é aprimorar a qualidade da assistência à saúde no país. Ambos hospitais fazem parte do programa das Organizações Sociais da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo.

Em todo o Brasil, existem apenas três hospitais públicos que conseguiram atingir esse nível de excelência – o Pirajussara, o Hospital de Diadema e o Hospital Estadual de Sumaré. Ao todo, somente 11 hospitais obtiveram, até agora, o nível 2, sendo que os restantes são privados. O nível 3 (o mais alto) foi concedido a apenas dois hospitais e 20 estão no nível 1.

Essas instituições, segundo a ONA, precisam manter-se atualizadas nas diversas áreas que abrangem, buscando uma interação harmônica entre as áreas: médica, tecnológica, administrativa, econômica, assistencial e também nas áreas docentes e de pesquisa, se for o caso.

Saúde pública
“Para a saúde pública, a acreditação dos dois hospitais é um avanço enorme, pois além de garantir uma assistência com mais qualidade aos pacientes, os estabelecimentos acreditados têm também que aprimorar seus mecanismos gerenciais permitindo, além de um serviço mais adequado à população, uma maior racionalização do uso do dinheiro público”, destacou o superintendente do Hospital Pirajussara e do Hospital de Diadema,  Nacime Salomão Mansur, que também é diretor-superintendente dos hospitais filiados à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Essas conquistas se tornaram possíveis, de acordo com Nacime, “graças ao modelo do programa das Organizações Sociais, que disponibiliza ferramentas gerenciais, proporcionando uma maior agilidade administrativa”.

Cremesp sedia reunião que discute Conselho Nacional de Bioética

Estava marcado para o dia 27 de outubro, na sede do Cremesp, fórum organizado pelo Centro de Bioética e Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética do Cremesp, destinado a discutir o anteprojeto de lei sobre a criação do Conselho Nacional de Bioética.

De acordo com o anteprojeto (veja íntegra do texto do Diário Oficial da União em http://www.bioetica.org.br/library/modulos/downloads/consulta_publica.doc), este  Conselho teria entre suas atribuições a de emitir opinião fundamentada  sobre as implicações morais e éticas de questões “emergentes” e “persistentes” e em questões morais e éticas específicas, suscitadas pelo desenvolvimento da Ciência e Tecnologia.

Poderiam consultar o Conselho autoridades como o presidente da República; o presidente do Congresso Nacional e o presidente do Supremo Tribunal Federal, entre outras.

Além do encontro realizado no Cremesp, sugestões ao anteprojeto podem ser feitas via Internet (www.saude.gov.br/scite/decit)
Mais detalhes podem ser obtidos no site do Centro de Bioética do Cremesp www.bioetica.org.br