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CAPA

EDITORIAL
Vamos festejar a cidadania


ENTREVISTA
Clóvis Francisco Constantino


RETROSPECTIVA 1
Cremesp faz retrospectiva do 1º período da gestão


RETROSPECTIVA 2
Cremesp faz retrospectiva do 1º período da gestão


POLÍTICA DE SAÚDE
Estréia, a partir desta edição, série de matérias sobre o SUS


GERAL
Cremesp implanta sistema de suporte de vida


CLASSE MÉDICA EM MOVIMENTO
Medidas jurídicas fortalecem a CBHPM


VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Alerta: Febre Maculosa Brasileira


AGENDA
Reinauguração de delegacias do Cremesp


NOTAS
Alerta Ético


PARECER
Prontuários Médicos


HISTÓRIA
Cremesp - uma trajetória


GALERIA DE FOTOS



Edição 208 - 12/2004

RETROSPECTIVA 2

Cremesp faz retrospectiva do 1º período da gestão


Fiscalização

O Departamento de Fiscalização (DEF) do Cremesp tem, por definição, o objetivo de avaliar as condições técnicas e éticas dos lugares onde a Medicina é exercida. É como se fossem os seus olhos.

O trabalho é exercido por uma equipe de médicos fiscais contratados pelo Conselho. As fiscalizações são realizadas para atender as solicitações de rotina ou com a finalidade de pesquisa. As rotineiras são para atender demandas oriundas de sindicâncias e processos disciplinares em curso. O DEF também faz vistorias por solicitação de diversas instituições e órgãos públicos, como o Poder Judiciário, Ministério Público e secretarias da Saúde do Estado e municípios. Há também fiscalizações realizadas a partir de denúncias formuladas por médicos e pacientes.

O quadro de fiscais é composto de 10 médicos: quatro na sede da Capital e os demais nas delegacias regionais de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André e Sorocaba.

A tabela abaixo apresenta as vistorias realizadas pelo DEF na região abrangida pela capital e respectivas delegacias regionais, no período de outubro de 2003 a novembro de 2004.

Diligências realizadas pelo Departamento de Fiscalização no período de outubro/2003 a novembro/2004.

Ano - Mês - Sede - Santo André - Sorocaba - Bauru - Campinas - Presidente Prudente - Ribeirão Preto

2003 
Outubro 11 -  7 - 7 - 1 - 7-  4 - 5 
Novembro 1- 4 - 9 - 6 - 1 - Férias - 16 - 5 
Dezembro 5 - 8 - 9 - 1 - 5 - 19 - 1 

2004 
Janeiro 15 - 3 - 11 - 4 - 4 - Férias - 8 
Fevereiro 9 - 6 - 4 - 2 - 2 - 12 - 6 
Março 20 - 0 - 9 - 2 - 1 - 12 - 27 
Abril 17-  4 - 14 - 6 - 4 - 9 - 5 
Maio 9 - 7 - 17 - 1 -  8 - 11 - 8 
Junho 20 - 9 - 9 - 5 - 14 - 1 - 8 
Julho 10 - 1 - 3 - 3 - 9 - 8 - 11 
Agosto 9 - 1 - 9 - 1 - 9 - 7 - 8 
Setembro 22 - 5 - 21 - 25 - 18 - 1 - 12 
Outubro 21 - 5 - 9 - 15 - 21 - 1 - 15 
Novembro 23 - 9 - 17 - 4 - 3 - 3 - 4 

Total:  205 - 74 - 145 - 71 - 105 - 104 - 123 

Pesquisa
Em cumprimento ao estabelecido no planejamento estratégico do Cremesp no final de 2003, o DEF iniciou em setembro passado uma pesquisa com o objetivo de realizar uma avaliação sistemática das condições de funcionamento das unidades de saúde em que são desenvolvidas atividades de ensino médico de graduação. Ou seja, os serviços de saúde que recebem estudantes de Medicina por estarem vinculados, direta ou indiretamente, à escolas médicas. O Estado de São Paulo tem atualmente 26 faculdades de Medicina.

Nos três primeiros meses da pesquisa foram realizadas 39 vistorias na Capital e 159 no Interior. A previsão é de que a  avaliação esteja concluída em março de 2005.

Delegacias

Em 15 meses foram implantadas várias melhorias nas delegacias da Capital e Interior, ampliando as ações de conselheiros e delegados regionais. O Cremesp conta com 32 Delegacias, sendo quatro na Capital e 28 no Interior. As regionais da Capital são coordenadas pelo conselheiro João Ladislau Rosa e as do Interior por Pedro Henrique Silveira. Veja a seguir um resumo das ações no Interior e Capital.

Interior
Com a inauguração da Delegacia de Mogi das Cruzes, em 22 de dezembro, o Conselho aumentou para 28 o número de regionais no Interior. A aquisição de uma nova sede garantiu maior área física à Delegacia de Botucatu. Em Presidente Prudente, a compra de novas salas – no mesmo prédio – foi acompanhada por uma ampla reforma. As delegacias de Bragança Paulista, Guarulhos e Taubaté também passaram por reformas. Jundiaí, Campinas, Franca e Jaú ganharam novos equipamentos e outras benfeitorias. Todas as intervenções no espaço físico das delegacias foram acompanhadas de aquisição de novos computadores e impressoras. Além disso, foram nomeados 75 delegados regionais para atuar no Interior. O processo de contratação – por meio de concurso público – de mais um funcionário para as regionais já foi iniciado. As contratações vão garantir o funcionamento das delegacias no período de férias, o que hoje é impossível, já que muitas delas contam com apenas um servidor.

O conjunto de ações agilizou e ampliou a rede de serviços oferecidos aos médicos e à comunidade local, além de melhorar o fluxo de trabalho com a sede, na Capital. As Câmaras de Expedientes foram informatizadas, garantindo maior eficiência aos agendamentos e tramitações. Como resultado, em 15 meses foram realizadas 101 reuniões de câmaras de expedientes entre delegados do Interior e conselheiros na sede do Cremesp na Capital. Nessas reuniões, foram apreciados 2.763 expedientes- denúncias, 478 dos quais transformados em processos e os demais, arquivados. Além disso, com o apoio das Delegacias, foi concluído estudo sobre o salário pago aos médicos pelas principais Prefeituras do Estado. 

As melhorias intensificaram as atividades de delegados e conselheiros regionais que promoveram:

- 51 Cursos de Capacitação para Comissões de Ética Médica;
- 37 Julgamentos Simulados;
- 622 fiscalizações em estabelecimentos de assistência à saúde;
- 486 reuniões de representação;
- 280 reuniões temáticas;
- 53 sessões solenes;
-522 protocolos de denúncias;
- 202 audiências;
- 1.403 pareceres consulta.

Por meio das Delegacias do Interior, em conjunto com outras entidades, foram promovidas cerca de 30 assembléias regionais para discutir a implantação da CBHPM. Também foram realizadas cerca de 12 palestras/debates sobre a Lei do Ato Médico, com a presença do presidente do Cremesp, Clóvis Francisco Constantino.  

Capital
Das quatro delegacias da Capital, três passaram por reformas. A ampliação da Regional Sul possibilitou a criação do Espaço Médico, uma sala que disponibiliza computadores e impressoras aos médicos visitantes, garantindo acesso à Internet e às publicações do Cremesp. Nas regionais Norte e Leste as mudanças ampliaram a rede de serviços oferecidos. A Regional Leste já contratou mais um funcionário para o atendimento ao público. A reforma da Regional Oeste está prevista para o início de 2005. Também foram adquiridos novos computadores e impressoras, o que agilizou o atendimento nas delegacias. Foram nomeados 59 novos delegados, nesses 15 meses, para atuar na capital. O processo de contratação de mais um funcionário para cada Delegacia da Capital também já foi iniciado.

Além das atividades judicantes, os delegados e conselheiros promoveram:

- 22 cursos de Capacitação para Comissões de Ética Médica (CEM);
- 08 Julgamentos Simulados;
- 41 reuniões com representantes das CEM’s e Diretores Clínicos;
- 16 sessões solenes;
- 205 fiscalizações em estabelecimentos de assistência à saúde;
- 29 protocolos de denúncias;
- 36 audiências;
- 6  pareceres consulta.

Tesouraria

Em 2004, a Tesouraria do Cremesp propôs, ao Conselho Federal de Medicina (CFM), o desconto de 50% na anuidade de Pessoa Jurídica para médicos que somente atendem consultas em consultório, sem realizar qualquer tipo de exame ou procedimento complementar. A iniciativa beneficia profissionais que, além de pagar a anuidade de Pessoa Física, tiveram de constituir Pessoa Jurídica para atender usuários da saúde suplementar. A proposta foi aprovada pelo CFM para o exercício de 2005, beneficiando médicos de todo o país.

A Tesouraria conseguiu, ainda, o parcelamento da anuidade de 2005 em seis vezes, para os médicos com mais de 70 anos inscritos no Estado de São Paulo. Também conseguiu aprovar, para 2005,  o desconto de 30% aos recém-formados na primeira inscrição junto ao Cremesp, além da proporcionalidade já existente. Por meio de Resolução do Cremesp, ficaram isentos definitivamente da anuidade os médicos portadores de algumas doenças crônicas incapacitantes para o exercício profissional.

A criação do Setor de Cobrança e a integração de todo o Departamento Financeiro facilitou e agilizou a emissão de boletos via Internet e o parcelamento das anuidades pendentes. A margem de inadimplência foi reduzida em 2004, por meio de um conjunto de ações organizadas e seqüenciais que incluem o contato direto com os médicos para a elaboração de acordos. A iniciativa reduziu também a inscrição de médicos na Dívida Ativa da União, como obriga a Lei.

Em continuidade à política de atualização tecnológica, a Tesouraria atuou nas negociações que permitiram renovar 30% do parque de informática, promovendo melhorias na sede e delegacias da Capital e Interior. Da mesma forma, renovou a frota de veículos, com resultados diretos sobre as demandas da Fiscalização do Conselho.

A Tesouraria fez várias gestões para viabilizar a criação da Casa do Médico – uma das propostas da atual gestão do Cremesp – que deverá se concretizar em curto espaço de tempo.  

Comunicação

Foram 15 meses de trabalho intenso, sempre com o objetivo  de produzir e difundir informações de qualidade e de aperfeiçoar os canais de comunicação com o médico e a sociedade.

Publicações e sites são bem avaliados
Os médicos não só têm o hábito de leitura, mas também avaliam de forma positiva as publicações do Cremesp. Este foi o resultado de pesquisa realizado pelo Instituto Datafolha em agosto de 2004, que apontou que 95% dos médicos lêem o Jornal do Cremesp e 83% a revista Ser Médico.  A revista  alcançou 91% de avaliações positivas – soma das atribuições ótimo e bom – e o Jornal do Cremesp, 80%. Embora apenas 20% dos médicos tenham declarado hábito de acesso ao site
www.cremesp.org.br, a avaliação positiva também ficou próxima do jornal. Durante essa gestão, o Jornal do Cremesp completou 200 números.

Campanhas
Liderada pelo Cremesp e a Uniad (Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas, da Universidade Federal de São Paulo – EPM/Unifesp), o Movimento Propaganda Sem Bebida, lançado na sede do Cremesp em maio de 2004,  reivindica junto ao Congresso Nacional aprovação de lei para restringir a propaganda de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação. A iniciativa já reúne mais de 300 entidades, entre  igrejas, universidades, serviços de saúde, entidades de defesa do consumidor, entidades médicas, conselhos profissionais, sindicatos, ONGs que trabalham com dependência química, grupos de apoio e auto-ajuda, entidades de defesa de portadores de patologias, dentre outras.

Outra iniciativa que teve boa repercussão: o Cremesp e as demais entidades médicas lançaram a campanha “Proteja-se. Lute pela proibição da abertura de novos cursos de Medicina. Por uma medicina ética, com qualidade e compromisso social”.

As duas iniciativas serão fortalecidas em 2005
.

Divulgação do Código de Ética
O Cremesp confeccionou cartazes para divulgar artigos do Código de Ética Médica, que foram enviados para todos os hospitais do Estado, Delegacias Regionais do Cremesp, Secretarias Municipais de Saúde, Faculdades de Medicina, serviços de saúde e outros locais de trabalho dos médicos. O próximo cartaz divulgará o artigo 39 do Código.

Outdoors e rádio
O Conselho, por meio de processo licitatório, conta  agora com uma agência de publicidade prestadora de serviços, a Giacometti. Em homenagem ao Dia do Médico, o Cremesp veiculou na capital e nos principais municípios do interior 152 outdoors com mensagem de valorização da profissão.  Já no dia 18 de novembro lançou campanha divulgada  nas rádios Jovem Pan e CBN, em todo o Estado, destacando várias questões: a necessidade social da aprovação da lei que define os atos médicos, a luta contra a abertura indiscriminada e desnecessária de novas faculdades de Medicina, a campanha pela proibição de propaganda de bebidas alcoólicas e a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).
 
Programa de TV
O Cremesp lançou no dia 21 de setembro seus programas de TV, que vão  ao ar por meio da TV Unifesp – canal 11, na Net, e 71, na TVA. São dois programas que debatem e abordam os principais temas da medicina e da saúde: o Alerta Médico e o Cremesp no Ar.

Presença na mídia
A presença constante do Cremesp nos meios de comunicação de massa – rádio, jornal, revista e Internet –, na capital e interior, pode ser medida pelo trabalho da assessoria de imprensa do Cremesp.  Foram mais de 500 atendimentos a jornalistas, incluindo solicitações de entrevistas,  informações e posicionamentos do Conselho.  Além disso foram publicados inúmeros artigos em jornais, assinados pelo presidente e por conselheiros do Cremesp.
 
Ações para 2005
Além das realizações destacadas foram iniciados diversos projetos do Departamento de Comunicação, a exemplo da publicação sobre direitos, segurança e consumo de medicamentos, em parceria com o IDEC, dirigida à população; da atualização do estudo Mercado de Trabalho Médico no Estado de São Paulo; de levantamento sobre os cartões de desconto, que atuam irregularmente na intermediação do trabalho médico;  e de pesquisa inédita sobre as ações judiciais relacionadas a erro médico, que tramitam na justiça comum.

Centro de Bioética

No Centro de Bioética do Cremesp, coordenado pelo pediatra Gabriel Oselka, destacaram-se o Projeto Gacem (Grupo de Apoio às Comissões de Ética Médica/CEMs), que já capacitou centenas de membros das comissões, e o site www.bioetica.org.br, que viu seu número de acessos praticamente triplicar, no decorrer do ano. Implementado em 2003, o Projeto Gacem já capacitou cerca de 1.500 médicos, 882 só neste ano, correspondendo à boa parte do público-alvo almejado. Com a renovação das Comissões, eleitas em outubro, haverá a continuidade das ações. O Gacem pretende também desenvolver curso a estudantes de Medicina. 

Já o site do Centro de Bioética (
www.bioetica.org.br) foi reformulado em 2004 e é cada vez mais visitado: em novembro atingiu  7.000 entradas.

Outros destaques:

1) Publicações em Bioética – em fase de finalização. Agrega eventos organizados em conjunto com a Câmara Técnica de Bioética desde 2002, como Fórum “Paciente Terminal” e Simpósio “Reprodução Assistida”. 
2) Alerta Ético – coluna mensalmente publicada no Jornal do Cremesp, com temas que vão de Comercialização da Medicina a Descanso Médico.
3) Eventos – em parceria com Câmara Técnica de Bioética, promovidos simpósio sobre “Conflitos de Interesse” e fórum que discutiu a criação do Conselho Nacional de Bioética.
4) Julgamentos Simulados – Adequação de casos julgados pelo Cremesp, bem como a organização dos eventos, junto a escolas médicas.
5) Bolsas de Pesquisa em Ética Médica – Para estudantes de Medicina, outorgadas ao lado da Câmara Técnica de Bioética. Fazem parte das atividades: divulgação; controle do recebimento de trabalhos; organização das reuniões e disponibilização de certificados.


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