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CAPA

EDITORIAL
Programa de Educação Médica Continuada: sucesso absoluto abre portas para outras iniciativas


ENTREVISTA
Presidente do Cosems afirma que prefeituras investem mais que Estados e União no financiamento do SUS


GERAL 1
Heliópolis: residentes têm direito à segurança para exercício pleno da Medicina


EDUCAÇÃO CONTINUADA
Novos módulos estão programados para este segundo semestre. Inscrições gratuitas


GERAL 2
O (triste) cenário da abertura de escolas médicas no país


CONSELHO
A regulamentação da profissão médica: a coleta de assinaturas continua


ENSINO MÉDICO
Exame de Habilitação Profissional: inscrições até 9 de setembro


AGENDA
Destaque para Plenária Temática em Urgência e Emergência


NOTAS
Alerta Ético: a proteção da mulher com vínculo empregatício


TOME NOTA
Parecer sobre procedimentos médico-cirúrgicos oftalmológicos, honorários e custos operacionais


ATUALIZAÇÃO
Burnout: uma forma particular de estresse do setor assistencial


HISTÓRIA
Piragibe Nogueira da Silva: dedicação pela Medicina e pelo São Paulo Futebol Clube


GALERIA DE FOTOS



Edição 215 - 07/2005

GERAL 2

O (triste) cenário da abertura de escolas médicas no país


Cenário sombrio

Já são 146 cursos de Medicina no país


O Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira lançaram a segunda edição do trabalho “Abertura de Escolas de Medicina no Brasil: Relatório de um Cenário Sombrio”. Desde 2000, o Ministério da Educação autorizou o funcionamento de 50 novos cursos. Agora já são 146 escolas médicas no país, sendo que 26 funcionam no Estado de São Paulo. Já existe um médico para cada 622 habitantes no Brasil. A publicação está disponível nos sites www.portalmedico.org.br e www.amb.org.br



Em São Paulo passaram a funcionar em 2004 três novos cursos: Unicid, Uninove (capital) e Unicastelo (Fernadópolis). Outros dois cursos estão em processo avançado de tramitação: da Universidade Anhembi/Morumbi e da Universidade Paulista (Unip/Objetivo), ambas na capital. Há, ainda, o curso de Medicina da Universidade Federal de São Carlos, que foi anunciado pela própria Universidade antes mesmo da liberação do MEC, em que pese a posição contrária das entidades médicas.

Também estão na fila da aprovação, aguardando posicionamento do MEC: UNi-FMU; capital; Centro Universitário São Camilo (ABC); Fundação Herminio Ometto (Araras); Faculdade de Ciências de Guarulhos; Centro Universitário de Araraquara; Faculdade Fênix de Bauru.

Apenas de 1996 a 2003 foram abertos sete novos cursos em São Paulo, mesmo com pareceres contrários do Conselho Nacional de Saúde, que afirma não haver necessidade social de novas escolas no Estado.

O Cremesp solicitará audiências com os novos ministros da Saúde, Saraiva Felipe; e da Educação, Fernando Haddad, para expor a situação insustentável da abertura de escolas médicas no Estado. O Conselho também já solicitou, em audiência com o ex-ministro da Educação, Tarso Genro, posicionamento do governo federal sobre a definição das novas regras para abertura de cursos de Medicina e sobre a tramitação de todos os processos de abertura, bem como dos novos pedidos protocolados.

As entidades médicas pedem, ainda, a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 65/2003, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que dispõe sobre a proibição, por dez anos, da criação de novos cursos de Medicina no país, bem como da ampliação de vagas nos cursos existentes.

Sarampo

CVE divulga alerta técnico no Estado

Desde 2000, não há casos autóctones. Última epidemia foi em 1997, com 61 óbitos

Em julho de 2005 houve a confirmação de seis casos de sarampo no Brasil, sendo quatro no Estado de Santa Catarina e dois na capital paulista. Um esportista de 36 anos, sem vacinação prévia contra o sarampo, foi o provável caso inicial que transmitiu a doença. Ele passou pelas Ilhas Maldivas, Alemanha e Portugal, países onde circula o vírus do sarampo. De volta ao Brasil, já com sintomas iniciais da doença, o paciente deslocou-se até a Bahia e, no retorno a Florianópolis, passou pelo Distrito Federal e São Paulo. Nesses estados foi iniciada a busca ativa por casos suspeitos para realizar a ação de bloqueio, que consiste na vacinação de pessoas que tiveram contato com o caso.
Como a principal fonte de transmissão é a forma respiratória, e devido à seu alto contágio, foram adotados em portos, aeroportos e fronteiras medidas de prevenção em viajantes que tenham compartilhado origem, escala, conexão ou procedência com um dos casos notificados.

O Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo também lançou um alerta em função dos casos recentes:

“Neste novo cenário, é de fundamental importância que todos os municípios alertem os serviços de saúde de sua área de abrangência, sensibilizando os profissionais para a notificação de todo caso suspeito de sarampo e/ou rubéola o mais rápido possível. Estes casos necessitam da coleta de sangue para a realização de sorologia, a qual deve ser encaminhada ao Instituto Adolfo Lutz. Além disso, é imprescindível a investigação dos contatos por busca ativa".

A definição de caso suspeito de sarampo, segundo o CVE, é “toda pessoa que, independentemente da idade e da situação vacinal, apresentar febre e exantema acompanhados de um ou mais dos seguintes sinais e sintomas: tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite”.

O trabalho de cada médico, ressalta o CVE, é de suma importância para que se possa interromper a cadeia de transmissão do sarampo no Brasil. Em 1997, o Brasil teve uma epidemia de sarampo com mais de 53 mil casos e 61 mortes. Desde o ano 2000, não há casos autóctones, ou seja, com transmissão em território nacional, porém, como ainda há ocorrência de casos e surtos de sarampo em todos os continentes, com exceção das Américas, é importante manter as ações de vigilância e de vacinação porque sempre haverá possibilidade de casos “importados”, de turistas ou migrante que chegam infectados ao Brasil.

Atenção, médicos

Empresa age de má-fé ao oferecer serviços

O Cremesp solicita a atenção de todos os profissionais médicos para a divulgação de propaganda enganosa por parte de uma empresa que está oferecendo seus serviços a médicos, dentistas, clínicas e ambulatórios. A empresa se dispõe a “facilitar”, para pessoas físicas e jurídicas, a obtenção de registros e autorizações de funcionamento, atuando como um despachante, propondo inclusive o recolhimento de taxas para o cadastramento junto ao CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). É importante enfatizar que esta taxa pública não existe. O Ministério Público já foi informado sobre a atuação desta empresa e estará tomando as medidas jurídicas cabíveis.

Medicamentos

Reações adversas devem ser notificadas


Acaba de ser lançado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pela Organização Pan-Americana da Saúde, a publicação “Segurança dos medicamentos: um guia para detectar e notificar reações adversas a medicamentos”. O guia visa esclarecer os médicos e profissionais da área de Saúde quanto à importância da notificação voluntária das reações adversas. O monitoramento dos efeitos adversos poderá ser feito pelos médicos, dentistas, farmacêuticos, enfermeiros e outros profissionais .



O guia tem o subtítulo “Por que os profissionais de saúde precisam entrar em ação”, em clara referência ao dever científico e ético dos profissionais de informar os problemas com medicamentos à Anvisa e às entidades competentes.

Sistema
Em setembro de 2004, as Sociedades de Especialidade que compõem o Conselho Científico da Associação Médica Brasileira se cadastraram no Sistema de Informação para Notificação de Eventos Adversos e Queixas Técnicas Relacionadas a Produtos de Saúde (Sineps) da Anvisa. Dessa forma, os médicos encaminham suas suspeitas às Sociedades de Especialidade, que são responsáveis por notificar a Agência.

Além dos médicos e dos hospitais-sentinela, a Anvisa desenvolve desde janeiro um projeto piloto com farmácias notificadoras, em São Paulo e Santa Catarina.

A publicação está disponível no site da Anvisa, na página da Farmacovigilância; e no site da Associação Médica Brasileira


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