Conselho age para solucionar crises no Interior

Franca, Bebedouro e Taboão da Serra enfrentam problemas envolvendo médicos e suas condições de trabalho

Reunidos em Franca, Jorge Curi (esq.), Luiz Fernando Franco, Desiré Callegari, Marco Piacese, Cid Carvalhaes, Lavínio Camarim e Paulo Silva Santos

Presidentes das quatro principais entidades médicas do Estado de São Paulo – Associação Paulista de Medicina (APM), Cremesp, Sindicato dos Médicos (Simesp) e Academia de Medicina de São Paulo – estiveram em Franca, no final de maio, para debater problemas enfrentados pela categoria naquela cidade. Entre os vários temas abordados, destacou-se a crise deflagrada na Santa Casa de Franca, após a recusa da diretoria em empossar o diretor clínico eleito pela comunidade médica. O encontro foi organizado pelo conselheiro Lavínio Nilton Camarim e contou com as presenças de Desiré Callegari (Cremesp), Jorge Curi (APM), Cid Carvalhães (Simesp) e Luiz F. Pinheiro Franco (Academia).

Na ocasião, os representantes manifestaram sua preocupação com a posição assumida pela diretoria do hospital e lamentaram que o voto democrático tenha sido preterido pela instituição. À noite, os presidentes participaram de uma assembléia, que contou com a presença de quase 80 médicos da região.
O impasse persiste desde outubro de 2005, quando a instituição realizou eleição entre os médicos da casa para escolha do novo diretor clínico. O vencedor, com 82 votos, foi o médico Walter Antonio de Oliveira, que deveria ser empossado no prazo máximo de 10 dias. No entanto, a diretoria da Santa Casa se recusa a dar posse ao eleito, alegando irregularidades nas eleições. Para isso, baseia-se numa normativa interna, segundo a qual o diretor clínico deve ser escolhido pelo presidente da diretoria administrativa a partir de uma lista tríplice.

Segundo o conselheiro Lavínio Camarim, a norma interna do hospital conflita com a Resolução 1481/97 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece eleições diretas para escolha do diretor clínico e fixa uma antecedência mínima de 10 dias para convocação do pleito. “Inicialmente o Conselho tentou intermediar a polêmica e buscar uma solução harmônica, mas a diretoria da Santa Casa de Franca resolveu optar pelo caminho judicial para resolver o problema”, explica o conselheiro Isac Jorge Filho, que era presidente do Conselho no início da crise. Assim, o Conselho foi obrigado a declarar uma intervenção ética na Santa Casa de Franca. Posteriormente, alegando que a intervenção poderia causar prejuízos a mais de 700 mil usuários, a Santa Casa conseguiu uma liminar na Justiça Federal para barrar a intervenção ética. Em março passado, o Conselho entrou com pedido para revogação da liminar e aguarda a decisão da Justiça.

Bebedouro
No final de maio, o Cremesp, Simesp e APM encaminharam uma interpelação extrajudicial ao prefeito de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, que está implementando uma política de terceirização da saúde pública naquela cidade em prejuízo dos médicos locais. O documento questiona várias declarações de Bastos a jornais da cidade, que marcam negativamente a imagem dos profissionais médicos e os excluem dos processos decisórios na política de saúde. Até o fechamento desta edição as entidades representativas aguardavam uma resposta do prefeito.

Taboão de Serra
Representantes da Federação das Entidades Médicas do Estado de São Paulo reuniram-se com o prefeito de Taboão de Serra, Evilázio Cavalcanti de Farias, dia 20 de junho, para discutir os problemas existentes entre médicos do serviço e a administração municipal. O encontro aconteceu na sede do Cremesp. Os principais pontos dos conflitos referem-se às ações da Prefeitura que culminaram na transferência do gerenciamento de um pronto-socorro municipal à iniciativa privada, na alteração nos turnos de plantões e na implantação um programa de metas de trabalho.  

O prefeito, que também é médico, fez uma detalhada explanação sobre a situação da saúde do município para justificar suas decisões. Os representantes das entidades manifestaram especial preocupação com relação à gestão de serviços de saúde pelo setor privado e pretende marcar uma reunião com os médicos de Taboão da Serra para ouvir o outro lado da questão. O presidente do Cremesp, Desiré Carlos Callegari, destacou que a Federação vai se dispor a intermediar o conflito no sentido de garantir assistência médica digna à sociedade, buscando afastar a terceirização e resgatar o serviço público de saúde. 
                  
No encontro, o Cremesp esteve representando pelo seu presidente,  Desiré Carlos Calegari, vice-presidente Luiz Alberto Bacheschi e a diretora-tesoureira, Marli Soares. Também estiveram presentes, os presidentes da Associação Paulista de Medicina (APM), Jorge Carlos Machado Curi; do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Carvalhaes; e da Academia de Medicina de São Paulo, Luiz Fernando Pinheiro Franco. A reunião contou ainda com a participação dos diretores do Simesp Otelo Chino Júnior, Zied Rasslan e Maria das Graças Souto.     

Fóruns debatem publicidade médica

O tema representa 10% do total de processos éticos
iniciados pelo Cremesp

Marília, no oeste paulista, sediou o III Fórum Regulamentador de Publicidade Médica do Cremesp, realizado em maio, com a presença atenta de quase 50 profissionais e estudantes das áreas de Medicina e Publicidade.

O encontro foi presidido pelo conselheiro Alfredo Rafael Dell’Aringa e coordenado por Lavínio Nilton Camarim, da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos do Cremesp. Os conteúdos do III Fórum foram apresentados pela publicitária Maria de Fátima Faila, por Cláudio Luiz Chiusoli, doutor em Marketing, pelo promotor de Justiça, José Alfredo de Araújo Sant’Ana e por Lavínio Nilton Camarim, que falaram sobre os temas Propaganda e Ética Médica, e Legislação e Proposta de Ações. Antes do evento, os representantes do Cremesp reuniram-se com diretores da Faculdade de Medicina de Marília e da Universidade de Marília para apresentar uma proposta de difusão do tema no meio universitário da região.

Os fóruns estão sendo realizados em várias cidades do Estado de São Paulo e buscam reunir médicos, publicitários, jornalistas, juristas, mercadólogos e outros profissionais para discutir os problemas da publicidade médica nas várias regiões, além de difundir as recomendações do Manual de Ética em Publicidade Médica. Já em segunda edição, o manual resulta do trabalho integrado de conselheiros do Cremesp e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e outros organismos. O manual é distribuído gratuitamente aos participantes dos fóruns, mas pode ser solicitado através do e-mail codame@cremesp.org

Durante o fechamento desta edição o Fórum Regulamentador estava sendo realizado em Sorocaba e no mês de julho serão realizados mais dois encontros.

Santos - 13/7/2006 às 20h
V Fórum Regulamentador de Publicidade Médica
Local: Associação dos Médicos de Santos - APM
Av. Ana Costa, 388 - Centro

Presidente Prudente - 20/7/2006 às 20h
VI Fórum Regulamentador de Publicidade Médica
Local: Delegacia do Cremesp
Rua Dr. José Foz, 323 - sl. 302