Conselhos reúnem-se para discutir ações conjuntas

Recadastramento, educação médica, saúde suplementar e médicos estrangeiros foram alguns dos temas debatidos no encontro

A experiência do recadastramento dos médicos do Cremesp e a nova identidade médica, que terá código de barra e outros dispositivos para torná-la mais segura, foram temas da palestra ministrada pelo diretor primeiro-secretário do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves, no 21º Encontro dos Conselhos de Medicina das Regiões Sul/Sudeste, ocorrido em Porto Alegre-RS, entre os dias 23 e 25 de novembro. Os encontros reúnem CRMs de várias regiões do Brasil para discutir temas de interesse específicos.


Desiré Callegari, presidente do Cremesp explica que os conselhos têm realizado reuniões mensais, que culminam em dois encontros oficiais no ano. “Temos problemas únicos nessas localidades e sofremos uma cobrança muito grande. Só no Estado de São Paulo concentramos 1/3 dos médicos do país. Precisamos dar respostas rápidas à sociedade e aos profissionais da Medicina. Com isso crescemos e ganhamos força”, diz Callegari.


O evento reuniu os presidentes e conselheiros dos CRMs Sul e Sudeste e do CFM, autoridades ligadas à área da saúde e representante de CRMs de outras regiões, como o presidente do Conselho do Mato Grosso do Sul, Mauro Ribeiro. Ao todo, 270 pessoas acompanharam as discussões.

Ponto de destaque no encontro foi a necessidade de reduzir o número de artigos do Código de Ética Médica, além da adequação do Código de Processo Ético-Profissional à realidade presente. Outros temas debatidos nos painéis foram: Formação Médica, Saúde Pública, Saúde Suplementar, Médico e Interface Profissional e Organização Administrativa, que foram subdivididos em 16 palestras.

Curitiba
No último dia 15 de dezembro, aconteceu no Cremesp o pré-encontro dos Conselhos da região Sul/Sudeste. O evento teve o propósito de definir a pauta para o 22º Encontro dos Conselhos de Medicina das Regiões Sul/Sudeste que ocorrerá em Curitiba-PR, nos dias 19, 20 e 21 de abril de 2007.

Principais temas debatidos em Porto Alegre

Formação Médica
Na temática Formação Médica, a mesa foi presidida por Desiré Callegari e contou com a secretaria do conselheiro do Cremesp Carlos Alberto Monte Gobbo e com a relatoria do presidente do CRM/MG Hermann Tiesenhausen juntamente com o conselheiro do Cremesp João Ladislau Rosa. O conselheiro Isac Jorge Filho discorreu sobre Abertura de Escolas Médicas e Reconhecimento Recíproco de Diplomas Médicos com Cuba. Sobre o primeiro tema, ficou assinalada a necessidade de atuação mais política com deputados e senadores, para que a questão das aberturas de escolas possa ser melhor equacionada através de leis. De que maneira? Criando parâmetros para avaliação das faculdades já existentes e uma política de abertura de escolas que atenda não a compromissos políticos e financeiros, mas sim à necessidade regional de se abrir essas escolas.

Médicos de Cuba
Em relação ao Reconhecimento Recíproco de Diplomas com Cuba, a preocupação maior é a inserção de grande numero de médicos formados naquele país e cuja capacitação à realidade curricular do ensino médico brasileiro é questionável. O ideal é que esses médicos passem pela avaliação das universidades federais credenciadas,  e não simplesmente reconhecer o diploma, que dá o direito de ingressar livremente no mercado de trabalho.
Ainda sobre a temática Formação Médica, o vice-presidente do Cremesp, Luiz Alberto Bacheschi, proferiu palestra sobre Residência Médica. O grande problema em questão é a falta de vagas. Com o aumento do número de escolas médicas no Brasil – hoje são 163 – as vagas para residência encolheram. Cerca de 30 a 40% dos médicos egressos das faculdades de Medicina acabam não tendo oportunidade de fazer essa pós-graduação. A solução seria as faculdades terem a obrigação de fornecer aos graduandos vagas para o aprimoramento. “Os seis anos de graduação não são suficientes para formar um bom profissional. Em muitos outros lugares do mundo esse tempo de estudo é maior”, opina o presidente do Cremesp.

Saúde Pública
Em Saúde Pública a questão das Organizações Sociais (OSs) foi abordada, com prós e contras. A busca na justiça pelos direitos que o cidadão não consegue ver respeitado em vias normais foi tema abordado na palestra Judicialização e Conflitos de Interesse na Saúde. Ainda nesse painel, o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB/RS) falou sobre a Emenda 29/CPMF que versa sobre o repasse de verbas para área da saúde.

Saúde suplementar
Estratégias para a Implantação da CBHPM foram discutidas em Saúde Suplementar. A questão da ética nos cartões de desconto também deu margem a discussões. Ainda no mesmo módulo o representante da Agência Nacional de Saúde falou sobre ações em curso naquela agência e as que estão previstas.

Médicos na mídia
No painel Médico e a Interface Profissional a repórter do jornal “Zero Hora”, Marta Gleich, explicou como o médico deve tratar os assuntos com a imprensa, evitando situações embaraçosas ao conceder entrevistas. Na palestra sobre a Lei do Ato Médico foi apresentada a formulação final da emenda da senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO). Houve critica dos presentes, pois segundo o presidente do Cremesp, “a lei não agrada nem aos médicos e nem aos outros profissionais da saúde”. Para finalizar a temática, houve a exposição sobre o funcionamento de uma equipe multiprofissional.

Organização dos conselhos
No bloco sobre Organização Administrativa dos CRMs, entre outros assuntos foi exposta a necessidade de homogeneizar as ações fiscalizadoras dos Conselhos do Brasil. A Educação Médica Continuada à luz do Conselho Federal também teve espaço para discussão.