Cremesp apóia ação contra o uso do mercúrio

Altamente tóxico, o mercúrio é um produto químico que causa riscos à saúde e ao meio ambiente. Para conscientizar as pessoas sobre o perigo da substância, foi lançada a cartilha Saúde Livre de Mercúrio. A publicação, que contou com o apoio do Cremesp e da organização internacional Saúde sem Dano, foi idealizada pela médica auditora do Ministério do Trabalho, Cecília Zavariz, coordenadora do Programa Nacional de Mercúrio.

Em forma de quadrinhos, a cartilha tem como protagonista o “Dr. Consciência”, explicando como o mercúrio atua de forma maligna no organismo e no meio ambiente. De acordo com a coordenadora, “com o trabalho que estamos realizando, conseguimos em muitos hospitais de São Paulo a substituição dos aparelhos que contêm mercúrio por outros livres desse metal tóxico”. Para obter um exemplar, entre em contato pelo telefone: (11) 9104-7263 ou e-mail: zavariz@globo.com

Medicina da Unitau faz 40 anos
Em meio a festividades, a Faculdade de Medicina da Universidade de Taubaté (Unitau) comemorou 40 anos. Houve exposição de fotos, homenagens e jantar dançante. O evento foi organizado pela Associação de ex-Alunos de Medicina. A faculdade, desde a primeira turma, criada em 1967, já graduou mais de 2.800 alunos e conta hoje com 515 estudantes e 122 professores. Segundo a coordenadora da faculdade, Valéria Tuffi, “Medicina é um dos cursos mais tradicionais dentro da Universidade de Taubaté”. Ela ressalta que a cidade é considerada um importante pólo de formação e educação continuada na área médica. “Nós somos a única universidade da região a oferecer o curso de Medicina”, justifica.

Pareceres

“Consulta de retorno” deve ser remunerada
A assim chamada “consulta de retorno”, definida como avaliação de terapêutica instituída ou de exames complementares solicitados, deve ser remunerada como uma nova consulta, de acordo com o parecer-consulta nº 53.136/07 do Cremesp sobre consulta médica, prazo de validade e reconsulta.

Parecer 
1. A consulta médica é o ato médico mais importante da Medicina, pois é o marco inicial da relação médico-paciente e dela se originam todos os outros atos médicos.
2. A consulta médica compreende anamnese, exame físico, formulação de hipóteses diagnósticas, solicitação e/ou avaliação de exames subsidiários quando necessários, estabelecimento de prognóstico e prescrição terapêutica.
3. A assim chamada “consulta de retorno”, definida como avaliação de terapêutica instituída ou de exames complementares solicitados, deve ser remunerada como uma nova consulta. A justificativa da não remuneração para “consulta de retorno” só teria sustentação se o médico conseguisse, na primeira consulta, firmar um diagnóstico e instituir um tratamento definitivo, com certeza de bom resultado, o que evidentemente não acontece na adequada prática médica. A necessidade de avaliação dos resultados de exames e da terapêutica instituída é que faz o paciente retornar e faz esta nova consulta ser, muitas vezes, mais importante e mais demorada que a primeira.
4. Não se deve estipular prazo para caracterizar um retorno ou uma nova consulta. A princípio, toda consulta deve ser remunerada seja ela “de retorno” ou não. O estabelecimento de prazos para remuneração de uma “consulta de retorno”, bem como a sua não remuneração, se não cumprido este prazo, só tem razões econômicas asseveradas por parte dos planos de saúde, não havendo nenhuma justificativa técnica, baseada na boa Medicina, para que uma “consulta de retorno” não seja tão importante quanto a primeira consulta.
5. É liberalidade do médico deixar de receber seus honorários quando de uma “consulta de retorno” ou de qualquer outro ato médico. Cabe ao médico, e somente a ele, a decisão de conceder ou não gratuidade de um ato médico, como, aliás, é tradição secular na nossa profissão.
(Aprovado na 3.643ª reunião plenária do Cremesp, realizada em 09/04/2007)

Manequins vivos
O Cremesp vedou, no parecer-consulta nº 24.751/07, a demonstração prática de equipamentos com a participação de “manequins vivos”, especialmente gestantes, nos congressos e eventos das diferentes especialidades. Tal fato pode implicar em infração aos artigos 4º, 9º, 10, 63, 65 e 104  do Código de Ética Médica.
(Aprovado na 3.620ª reunião plenária, realizada em 23/02/2007)

Cursos & Eventos

- 10ª Turma da Santa Casa
Encontro da 10º Turma de Medicina da Santa Casa de São Paulo realizado no Cema (Centro Esportivo Manoel de Abreu), dia 9 de junho. O evento irá comemorar os 30 anos da formatura da turma de 1977. Mais informações com Ricardo Baaklini, pelo tel: (14) 3402-2020, ou pelo e-mail ricardoemilebaaklini@bol.com.br 
- Neurologia
6º Congresso Paulista de Neurologia realizado pela Associação Paulista de Medicina, de 21 a 23 de junho, no Guarujá. Informações e inscrições pelo tel.: (11) 3188-4252/4334/4359, pelo e-mail: eventos@apm.org.br, ou pelo site: www.apm.org.br/neurologia 
- Cirurgia
27º Congresso Brasileiro de Cirurgia, de 8 a 12 de julho, no Minascentro, em Belo Horizonte. Informações pelo tel.: (71) 2104-3477/2104-3434 ou pelo e-mail: informa@eventussystem.com.br 
- Oftalmologia
6º Congresso de Reciclagem em Oftalmologia da USP. Acontecerá o Pré-Congresso, de 24 a 26 de julho, o Congresso, de 26 a 27 de julho, e o Pós-Congresso, de 30 de julho a 3 de agosto, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. Informações e inscrições pelo site: www.congressousp.com.br 
- Diabetes
12º Congresso Brasileiro Disciplinar Multiprofissional em Diabetes, de 27 a 29 de julho, na Unip, em São Paulo. Inscrições e informações pelo tel.: (11) 5572-6559, pelo e-mail: congresso2007@anad.org.br ou pelo site: www.anad.org.br 
- Pediatria
Mutirão Nacional de Cirurgia Pediátrica, coordenado pela Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica (Cipe), dia 28 de julho, em diversos hospitais do país. Informações pelos tels.: (11) 3814-6947 e 3032-8955 ou pelo e-mail cipe@uol.com.br 
- Clínica
6º Fórum de Infecções Fúngicas na Prática Clínica, de 16 a 18 de agosto, em Curitiba. Informações pelo tel.: (11) 3141-0707, ou pelo e-mail: infocus.americalatina@planetevents.com.br

Medicina estética não é especialidade
A 6ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo julgou improcedente o mandado de segurança impetrado por dois médicos contra o Cremesp, requerendo o registro como especialista em medicina estética. A decisão foi baseada no fato de que na lista de especialidades médicas – criada pelo CFM, AMB e Comissão Nacional de Residência Médica  – não consta a especialidade “medicina estética”. Não sendo, portanto, reconhecida oficialmente pelo Conselho, o registro pretendido não foi efetuado.

Nota de falecimento
Faleceu em 21 de maio, no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (Incor-HC-Fmusp), o professor emérito da FMUSP – Faculdade de Medicina da USP, Prof. Dr. Luiz Venere Décourt, 95 anos. Cardiologista de enorme prestígio entre seus pares e na comunidade científica nacional e internacional, Décourt dedicou sua vida ao bom exercício da Medicina e à preservação dos valores humanos da profissão.

Erratas
- Na edição anterior, divulgamos indevidamente a palestra que João Marcio Garcia proferiria na Faculdade de Ciências Médicas (CCMB – PUC/SP). O conselheiro não pôde comparecer devido a um atendimento de urgência.  
- Na página 9 do Jornal do Cremesp nº 236, no box Opiniões, a frase correta do conselheiro do Cremesp Clóvis Francisco Constantino é: “Quanto mais tecnologia dispusermos, tanto mais devemos discutir dilemas de natureza ética. E é nisso que se resume a crise existencial da medicina”. 

Workshop
No workshop, realizado em 16 de março deste ano, entre as entidades médicas e vários representantes de Unimeds – que, devido ao número, não puderam ter todos os nomes divulgados por este jornal – a Unimed Intrafederativa Oeste Paulista teve o seu presidente representado pelo médico Norival Scandelai.