7º Congresso Brasileiro de Bioética
Construção Social e Paz são temas do evento

Esse é o mote do VII Congresso Brasileiro de Bioética, organizado pela Sociedade de Bioética de São Paulo (regional paulista da Sociedade Brasileira de Bioética/SBB) e que será realizado simultaneamente ao I Congresso da Redbioética/Unesco e Congresso Mundial Extraordinário da Sociedade Internacional de Bioética (SIBI).  Os eventos acontecem entre 27 de agosto e 1º de setembro de 2007, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, e têm como temas principais: Bioética e Direitos Humanos; Considerações sobre a Eutanásia – Visão Européia; Pluralismo da Bioética; Bioética e Fundamentalismos; Bioética, Direitos Humanos e Cidadãos Comuns; Bioetica e Meio Ambiente; Bioética, Universalidade e Justiça; O Duplo Standard e o Imperialismo Bioético. Na ocasião, será lançado o 2º Volume dos Cadernos de Bioética do Cremesp, que focaliza Conflito de Interesses em Pesquisa Clínica. 

Veja programação científica completa acessando o site do Centro de Bioética 
Mais informações pelo e-mail: eventos@scamilo.edu.br

Parecer

Cartilha de medicamentos trará recomendação mais precisa em futura reedição

Tendo em vista a publicação da cartilha Medicamento: um direito essencial, editada pelo Cremesp, em parceria com o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Ministério da Saúde enviou Ofício nº 36/2007 – do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) – sugerindo “correções de conteúdo da cartilha, como medida imprescindível à disposição de informação correta sobre o funcionamento do SUS e a garantia de acesso aos medicamentos essenciais”.  Em resposta à solicitação do MS, a Câmara Técnica de Políticas de Saúde do Cremesp, coordenada por Eurípedes Balsanufo Carvalho, emitiu parecer sobre o tema, redigido pelo professor Juan Stuardo Yazlle Rocha e aprovado por unanimidade em reunião ordinária de seus membros.

Em suas considerações, a Câmara faz referência à decisão da ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu, em parte, pedido do Estado de Alagoas (Suspensão de Tutela Antecipada), para anular decisão concedida em ação civil pública, que determinou ao Estado o fornecimento de medicamentos necessários ao tratamento de pacientes renais crônicos em hemodiálise e pacientes transplantados. De acordo com o entendimento da ministra, o Estado de Alagoas não estaria se recusando a fornecer tratamento, mas tão somente limitando a responsabilidade da Secretaria Executiva de Saúde no fornecimento dos medicamentos contemplados na Portaria nº 1318 do MS.

O parecer da Câmara Técnica conclui que, pela decisão do STF, o “direito essencial” pode ser considerado como o acesso aos medicamentos que fazem parte dos Programas de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, na Saúde Mental, Medicamentos Estratégicos e Medicamentos Excepcionais. E recomenda: “situações locais em que houver falta de provisão de medicamentos regulares que constam destes programas podem e devem dar origem a pleitos judiciais de acesso, conforme entendimento legal. Considera importante também incluir este novo entendimento legal na futura reedição da cartilha Medicamento, um direito essencial.

Sociedade Brasileira de Dermatologia avalia a carboxiterapia

Em resposta à solicitação da Delegacia Regional de Piracicaba de um parecer sobre os tratamentos recomendados para a Lipodistrofia Anginóide – a denominada celulite – bem como a  respeito das técnicas ainda não reconhecidas, de modo especial a Carboxiterapia, o Departamento de Cosmiatria da Sociedade Brasileira de Dermatologia enviou ao Cremesp o seguinte posicionamento:  

“Em resposta à sua solicitação, transcrevemos abaixo o posicionamento do Departamento de Cosmiatria da Sociedade Brasileira de Dermatologia.
A carboxiterapia ainda não está reconhecida como tratamento formal para a lipodistrofia ginóide. Existem poucos trabalhos científicos e controlados que mostram resultados em relação a este tratamento específico. Há na literatura vários estudos utilizando esta técnica para outros tipos de alterações.
Alertamos para a falta de literatura embasada de forma científica e sugerimos que sejam feitos protocolos específicos.

No momento a Sociedade Brasileira de Dermatologia não fornece aval para a utilização desta técnica na lipodistrofia ginóide.Em relação a outros tratamentos, não existe uma lista de aprovação. Visto que a lipodistrofia é uma alteração com múltiplos efeitos e sintomas, o médico deve manter os princípios básicos de ética, bom senso e segurança para o paciente”.

Congresso da Sogesp terá julgamentos simulados

A apresentação de julgamentos simulados de tocoginecologistas será um dos principais destaques do 12º Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, a ser realizado de 16 a 18 de agosto, no ITM-Expo, na Capital. Entre os temas escolhidos para os julgamentos estão: “Óbito de parturiente de 18 anos por atonia uterina”, “Esquecimento de pinça em cirurgia de urgência”, “Óbito de RN por descolamento prematuro de placenta”.  As simulações são atividades didáticas desenvolvidas pelo Cremesp –  que reproduzem a dinâmica de um julgamento profissional – como estratégia para o ensino da ética médica.
De acordo com o Krikor Boyaciyan, presidente da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp) e conselheiro do Cremesp, o evento já conta com  aproximadamente três mil inscritos. “Neste ano pudemos diminuir, o valor da inscrição em cerca de 25% , sem prejuízo à qualidade da programação científica”, afirmou Boyaciyan. Para obter outras informações acesse o site SOGESP  

15º Cochrane Colloquium

Saúde Baseada em Evidências para Todos será o tema da Cochrane para este ano, evento que acontece de 23 a 27 de outubro em São Paulo. A Cochrane é uma organização internacional sem fins lucrativos, que congrega cientistas de mais de 70 países e possui 51 grupos de especialidades.  “Esperamos receber em torno de mil pessoas neste ano,” diz Álvaro Atallah, diretor do Centro Cochrane do Brasil e presidente do 15º Colloquium. O prazo de inscrição termina dia 15 de outubro. Para se inscrever ou obter outras informações, acesse o site COLLOQUIUM BRASIL      

Cursos & Eventos

Cardiologia
10° Curso de Aperfeiçoamento em Fisioterapia Aplicada à Cardiologia, promovido pela Socesp. De 11 de agosto a 24 de novembro de 2007, no Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia. Informações pelo telefone (11) 3179-0044

Psiquiatria
8° Encontro de Atualização em Psiquiatria de Presidente Prudente e Região. De 24 a 26 de agosto de 2007, na Casa do Médico, em Presidente Prudente.Informações (18)3223-3910 ou pelo site http://nepprudente.com.br

Nutrição Clínica
O Grupo de Nutrição Humana promove o Curso Ganep de Especialização em Nutrição Clínica, com início em agosto e peridiocidade quinzenal, a ser realizado no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo. Informações e inscrições: (11) 3284-6318 ramal 109, ou pelo site www.ganep.com.br

Assistência Domiciliar
8º Sibrad - Simpósio Brasileiro de Assistência Domiciliar, realizado pelo Hospital Israelita Albert Einstein. De 22 a 24 de agosto de 2007, no Hotel Renaissance, em São Paulo. Informações e inscrições (11) 3747-1233 ramal 53450

Gastroenterologia
15ª Jornada de Cirurgia e Gastroenterologia de Franca, dias 10 e 11 de agosto, no Centro Médico de Franca. Informações: (16)3722-4842/3722-3290, ou pelo e-mail: centromed@francanet.com.br

Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial
19° Cobrac – Congresso Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial,  acontece entre os dias 15 e 18 de agosto, no Costão do Santinho, em Florianópolis. Informações pelo site do evento www.cobrac2007.com.br

Medicina de Família
2° Congresso Paulista de Medicina de Família e Comunidade, a ser realizado no Centro de Convenções da Unicamp, em Campinas, de 6 a 9 de setembro. Informações/Inscrições (11) 3361-3056, pelo site www.eventus.com.br/med familiasp, ou então pelo e-mail eventus@eventus.com.br