FEBRE AMARELA


Secretaria da Saúde orienta médicos

As extensas filas que se formaram nos postos de atendimento às pessoas que pretendem viajar para as áreas consideradas de risco para contaminação por febre amarela, denunciaram o pânico – injustificável segundo dados do Ministério da Saúde – que se instalou na população desde a primeira morte por contágio da doença ocorrida neste ano.

Até o dia 1º de fevereiro, de acordo com dados oficiais, foram feitas 48 notificações de casos suspeitos de febre amarela silvestre. Destes, 23 foram confirmados, dos quais 13 evoluíram para óbito e quatro tiveram cura. Outros 21 casos foram descartados para febre amarela. Os prováveis locais de infecção dos casos confirmados ocorreram em áreas silvestres de Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

São Paulo  
Frente à situação epidemiológica atual, a Secretaria de Estado da Saúde vem orientando os médicos no sentido de que atentem para a nova definição de caso suspeito – quadro febril agudo, acompanhado de icterícia e/ou hemorragia, e residente ou procedente de área de risco para febre amarela silvestre, nos últimos 15 dias, sem comprovação de ser vacinado contra febre amarela nos últimos dez anos – e realizem a notificação imediata às autoridades locais (vigilância epidemiológica municipal), para que sejam desencadeadas as ações de controle.  Segundo a Secretaria, o exame laboratorial confirmatório somente é processado no Instituto Adolfo Lutz mediante notificação do caso. Igualmente relevante é o papel do médico na indicação, contra-indicação e monitoramento de eventos adversos da vacina contra febre amarela.

Recomenda-se a vacinação contra a febre amarela no mínimo dez dias antes da viagem para áreas de risco: todos os Estados das regiões Norte e Centro-Oeste, todos os municípios do Maranhão e Minas Gerais e os localizados ao sul do Piauí, oeste e sul da Bahia, norte do Espírito Santo, noroeste de São Paulo e oeste do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A vacina é contra-indicada para crianças menores de seis meses, portadores de imunodeficiência congênita ou adquirida (incluindo soropositivos para HIV), pessoas com história de reação anafilática relacionada a ovo de galinha e seus derivados, e às gestantes – cabendo, aqui, a avaliação de cada caso individualmente.

Informações atualizadas sobre a doença e os procedimentos a serem adotados podem ser acessados no site do Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”

Histórico da doença no Brasil
O último registro de febre amarela urbana no Brasil foi em 1942. No entanto, a forma silvestre é enzoótica em macacos, nas áreas constituídas pelas regiões Norte e Centro-Oeste e no Estado do Maranhão, com registros de epizootias cíclicas. No Estado de São Paulo, o último registro da forma silvestre ocorreu no ano 2000 (dois casos).

O aumento progressivo do número de casos no país, a reativação ou ativação de novos focos de transmissão silvestre em áreas consideradas indenes exigiu a redefinição da área de risco a partir de 1998. No ano seguinte, a observação de mortes de macacos em municípios do Tocantins e Goiás e o subseqüente aparecimento da doença em humanos impulsionaram a ampliação da sensibilidade do sistema nacional de vigilância da febre amarela.

Entre abril de 2007 e janeiro de 2008, identificou-se o aumento de epizootias em macacos (cerca de 200 municípios, incluindo o Distrito Federal), com a confirmação laboratorial de febre amarela apenas em Goiás (Aparecida de Goiânia, Goiânia e Jataí). Desde dezembro passado, com o registro de casos da doença em indivíduos não-vacinados que estiveram em áreas de floresta ou mata em regiões de transmissão do vírus silvestre, o Ministério da Saúde desencadeou ações para impedir a disseminação de casos em humanos, intensificando a vacinação de residentes nas áreas de epizootia e dos que se dirigem para áreas de risco de transmissão.

PLANOS DE SAÚDE
Novas regras garantem maior cobertura aos usuários

Um novo rol de procedimentos deverá ser disponibilizado aos usuários de planos de saúde a partir de 2 de abril. Nessa data, passará a vigorar a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada no dia 10 de janeiro, que estabelece novas regras e amplia as coberturas para todos os beneficiários de planos individuais e de grupo contratados a partir de 1999. Usuários de planos anteriores à lei, mas adaptados à legislação atual, também serão beneficiados.

Dentro do novo rol de procedimentos previstos estão: a atenção multiprofissional e tratamento especial aos obesos mórbidos; direito a cirurgias de vasectomia; colocação e custos do Dispositivo Intra Uterino (DIU); mamografia digital; mamotomia; videolaparoscopia; exames de DNA para tratamento de doenças genéticas; dentre outros.

Repercussão
A ANS prevê resistência das empresas de saúde privada para cumprir as novas regras, já que o custo das inclusões não deverá influenciar a correção dos valores dos planos e seguros neste ano. O índice de reajuste será definido pelo governo somente no mês de maio e o possível impacto só deverá ser repassado aos clientes em 2009.

Estudos internos da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que reúne operadoras de planos de saúde, apontam um aumento de até 10% no valor dos planos com todas essas inclusões. Ao divulgar a lista de serviços que seria acrescentada aos planos, entretanto, a ANS refutou as informações da Abramge. De acordo com o levantamento preliminar da Agência, os valores poderiam variar entre 1,8% e 6,3% com os novos serviços.

Na opinião do diretor primeiro secretário e conselheiro do Cremesp, Renato Azevedo, “é inaceitável o repasse dos custos dos novos procedimentos aos usuários, uma vez que o lucro das operadoras já é exorbitante”. Exemplo disso, segundo ele, são “as sofisticadas campanhas de marketing, que incluem até patrocínio de times de futebol e campanhas eleitorais”, afirmou. O conselheiro afirma também que “é incompreensível o fato de a ANS não adotar a CBHPM como rol de procedimentos, já que essa classificação contempla, de forma científica, todos os procedimentos diagnósticos e terapêuticos, utilizados na medicina moderna”.

Por sua vez, entidades médicas e de defesa dos consumidores consideram a ampliação de coberturas muito tímida, já que procedimentos como transplantes ficaram fora das inclusões.

Cartão DSV-Médico
- Os requerimentos apresentados devem estar com firma reconhecida e as cópias autenticadas.
- O(a) médico(a) deverá ficar atento à data de termino da vigência do cartão e providenciar as documentações para proceder a renovação  com pelo menos 45 dias de antecedência do termino da vigência. O(a) médico(a) é o principal responsável pela vigência de seu rodízio, informado no cartão.
- Quando efetuada a solicitação de Isenção, Substituição ou Renovação do Cartão, o(a) médico(a) deverá aguardar de 30 a 45 dias para que o pedido seja julgado pelo DSV, devendo portanto respeitar o Rodízio Municipal neste período, salvo os casos de renovação efetuados no período solicitado, pois nestes casos o cartão a ser renovado continuará valendo até a data do término de sua vigência.
- Apenas veículos licenciados no Município de São Paulo poderão ser isentos do Rodízio Municipal por meio do Cartão DSV-Médico.
- No caso de o veículo pertencer a outro médico, antes de dar entrada na substituição, o atual proprietário deverá solicitar ao antigo dono para providenciar o cancelamento ou substituição de sua isenção, para que o atual proprietário possa solicitar sua isenção sem nenhum inconveniente junto ao DSV.