LEGISLAÇÃO 
- Últimas notícias de legislação
- 27-06-2017
Portaria Conjunta SAS/SCTIE Nº 4
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Gaucher - 14-04-2017
Resolução Cremesp nº 302
Altera a Resolução nº 279, de 08/10/2015 - 12-04-2017
PORTARIA SCTIE/MS Nº 16
Torna pública a decisão de não incorporar, como procedimento específico, a radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - 12-04-2017
Resolução Conjunta SES/SSP Nº 1
Dispõe sobre a atuação conjunta das Secretarias Estaduais da Saúde e da Segurança Pública para operacionalização do Sistema de Resgate a Acidentados no Estado de São Paulo - 31-03-2017
Lei Federal nº 13427
Altera o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes - 30-03-2017
Resolução Cremesp nº 301
Altera o artigo 2º, inciso III, da Resolução CREMESP nº 298, de 29 de novembro de 2016, que regulamenta a responsabilidade ética dos Diretores Médicos no auxílio à localização de pessoas desaparecidas no âmbito do Estado de São Paulo - 28-03-2017
Portaria MS/GM nº849
Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - 24-03-2017
Portaria SCTIE/MS nº 15
Torna pública a decisão de incorporar a associação de sulfato de polimixina B 10.000 UI, sulfato de neomicina 3,5 mg/mL, fluocinolona acetonida 0,25 mg/mL e cloridrato de lidocaína 20 mg/mL, apresentada em frasco com 5 mL, para otite externa aguda no âmbi - 20-03-2017
Resolução Anvisa/DC Nº 143
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 - 17-03-2017
Portaria MEC/GM nº7
Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em instituições de educação superior privadas, no âmbito do Programa Mais Médicos.
Legislação
Exame do Cremesp 2015
Edital de Convocação para as Provas Objetivas
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXAME DE 2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVAS OBJETIVAS
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP convoca os formandos e os recém-formados dos cursos de Medicina do Estado de São Paulo, para prestarem as Provas Objetivas do Exame de 2015, de acordo com as seguintes orientações:
I. DATA, HORÁRIO, DURAÇÃO DAS PROVAS E NÚMERO DE ITENS
Data: 18.10.2015 (Domingo)
Período: MANHÃ (Horário Local)
Horário de Apresentação: 8h30min
Horário de Fechamento dos Portões: 9h00
Prova Objetiva
Duração das Provas: 05h
No. de Itens: 120
1. Não será permitida a saída do formando do local de realização das provas, antes de completada 1 (uma) hora de início das mesmas, por motivo de segurança.
II. LOCAIS DE PROVAS
1. As Provas serão aplicadas de acordo com a opção do formando e do recém-formado, nas cidades de São Paulo, Botucatu, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto e Taubaté.
2. O horário de aplicação das provas seguirá o horário Local em todas as cidades, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato observar as diferenças de horário decorrentes de fuso horário e horário de verão na cidade de realização da sua prova.
3. Os formandos e os recém-formados serão informados quanto ao local de prova e horário por meio do Cartão Informativo, que será enviado por e-mail. O local de prova e o horário, também, estarão disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas
4. O formando ou recém-formado que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia que anteceder a aplicação das provas deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC, da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723–4388, de segunda a sexta–feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília); ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas
5. Ao formando e ao recém-formado só será permitida a realização da prova na respectiva data, no local e horários definidos no Cartão Informativo e no site da Fundação Carlos Chagas.
III. IDENTIFICAÇÃO
1. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de identidade original que bem o identifique, de acordo com o item 8, Capítulo III do Edital de Abertura de Inscrições.
2. É importante levar o Cartão Informativo no dia da prova (se houver recebido), pois ele contém dados necessários para melhor orientação do interessado.
IV. DISPOSIÇÕES FINAIS
1. O formando e o recém-formado deverão observar todas as instruções contidas no Edital de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial do Estado, e neste Edital para a realização das provas.
São Paulo, 06 de outubro de 2015.
Bráulio Luna Filho
Presidente
Fonte: Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 6 out. 2015. Seção I, p.204
