26/12/2002

19 e 13/12/2002 - Resoluções do CFM nº 1.657 e nº 1.658: Comissões de Ética Médica

A 1.657 estabelece normas de organização, funcionamento e eleição, e competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde. A 1.658 normatiza a emissão de atestados médicos.

1) Resolução CFM nº 1.657, de 19 de dezembro de 2002

Estabelece normas de organização, funcionamento e eleição, competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.

Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, n. 246, 20 dez. 2002. Seção 1, p. 421-2

Acesse a íntegra clicando em:
http://www.cremesp.org.br

2) Resolução CFM nº 1.658, de 13 de dezembro de 2002

Normatiza a emissão de atestados médicos e dá outras providências.

Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, n. 246, 20 dez. 2002. Seção 1, p. 422

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