Infrações ético-profissionais

Tese de doutorado traça perfil de denúncias em GO no Estado de SP

Krikor Boyaciyan, diretor-corregedor do Cremesp e professor do Departamento de Obstetrícia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), apresentou, no Conselho Federal de Medicina em 12 de agosto, a tese de doutorado com o título O perfil e as infrações ético-profissionais dos médicos denunciados que exercem ginecologia e obstetrícia no Estado de São Paulo.

É a primeira tese de doutorado que aborda especificamente aspectos judicantes de médicos que exercem Ginecologia e Obstetrícia, estruturada com dados de duas autarquias, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e Unifesp.

As principais propostas do estudo foram:

- quantificar o número de processos ético-profissionais abertos e o de médicos denunciados na área em que a Ginecologia e Obstetrícia foi envolvida;
- identificar o perfil desses médicos, os principais tipos de denúncia, os locais de ocorrência das mesmas e os tipos de denunciantes;
- caracterizar o resultado do julgamento dos médicos denunciados, a pena que lhes foi aplicada, o tempo processual gasto;
- avaliar a estruturação dos prontuários das pacientes.

Boyaciyan explicou que o trabalho "representa o início de uma linha de investigação, complexa, de médicos denunciados que exercem Ginecologia e Obstetrícia. Trouxe informações e apontou deficiências que, muito provavelmente, irão contribuir para a adoção de medidas para aprimorar a boa prática da GO e, conseqüentemente, diminuir o número de denúncias. Outras importantes variáveis foram estudadas e serão analisadas em trabalhos futuros".
    
Resultados e conclusão da tese

Dos processos analisados pelo Cremesp, 503 (12,16%) estavam relacionados ao exercício da Ginecologia e Obstetrícia (GO) e envolveram 781 médicos denunciados que exercem GO, sendo 599 (76,70%) do sexo masculino. Ficou registrado que 505 profissionais denunciados (64,66%) tinham até 45 anos de idade, independentemente do sexo.

O tempo de formado mostrou que os resultados foram proporcionalmente muito próximos, quando comparados às faixas de idade. A distribuição dos médicos pelos Cursos de formação de Medicina pertencentes ou não ao Estado de S.Paulo destacou que 51,73% eram formados no próprio Estado e, destes, a maioria (66,34%) em Cursos privados. Foi observado que 487 médicos denunciados (62,36%) não cursaram RM e 572 (73,24%) não eram portadores do TEGO.

Assim, os médicos denunciados eram, predominantemente do sexo masculino, jovens de até 45 anos de idade, com até 20 anos de formados, graduados no próprio Estado, em escolas privadas, não cursaram Residência Médica e nem obtiveram Título de Especialista. 

A maioria das denúncias concentrou-se na área de Obstetrícia (82,33%) e os atos médicos que culminaram com óbito materno e/ou do concepto foram os mais freqüentemente denunciados (57,36%). A Ginecologia foi pouco envolvida (6,02%).

As regiões da Grande S.Paulo (exceto a capital S.Paulo), Santos/Baixada Santista e Sorocaba/Vale do Ribeira apresentaram percentual maior de médicos denunciados e a população leiga revelou-se como denunciante mais freqüente (40,72%).

Foram julgados 50,83% dos médicos; destes, 56,68% foram inocentados e 43,32% culpabilizados. As penas sigilosas constituíram a maioria (59,88%); as públicas foram imputadas 40,12% das vezes. O tempo médio de duração do processo foi de 6,2 anos.

Dos 397 prontuários elaborados, somente 48 (12,09%) foram estruturados de forma adequada.

Estes dados estão disponíveis no portal do Conselho Federal de Medicina.