Fiscalização

Médicos peritos pedem averiguação das condições de trabalho nos postos do INSS

Encontro com médicos peritos na sede do Cremesp abordou segurança dos profissionais que atuam nas agências do INSS

João Ladislau Rosa, presidente do Cremesp, recebeu representantes da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) e outras entidades médicas, neste dia 3 de julho, que solicitam averiguação das condições de trabalho nas agências da Previdência Social no Estado, a fim de garantir o exercício regular da profissão médica. Entre os vários assuntos discutidos esteve a questão da violência contra o médico perito.

Estiveram presentes Geraldo Ferreira Filho, José Roberto Cardoso Murisset e Mário Antonio Ferrari (Federação Nacional dos Médicos – Fenam), Miguel Adolfo Tabacow e Jarbas Simas (Associação Nacional dos Médicos Peritos – ANMP), Jorge Darze (Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro), Eglif de Negreiros Filho (Sindicato dos Médicos do Espírito Santo) e Marta Maite Sevillano (Associação Brasileira de Mulheres Médicas – ABMM).

Geraldo Ferreira Filho, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), afirmou que o Cremesp, em seu papel de órgão fiscalizador das condições e infraestrutura de trabalho dos médicos e da assistência aos pacientes, foi o primeiro conselho regional a ser procurado para o início dessa campanha. O Cremesp estabeleceu, recentemente, convênio de cooperação com esse órgão para implantação das Comissões de Ética nos postos de atendimento da previdência. “Nosso foco é fiscalizar a assistência, mas também incluir aspectos do trabalho do médico perito, tendo como meta final a assistência à população”, afirmou Ladislau.

Darze acredita que o Ministério da Previdência Social não tem cuidado da segurança e condições de trabalho do médico e do conforto ao segurado, que contribui, mas não recebe o pagamento adequado. A Previdência tem feito medidas pontuais, mas que acabam deixando de ser adotadas ao longo do tempo. Ele relatou que apenas a ANMP não tem conseguido sensibilizar o governo e que estão procurando o apoio de outras entidades médicas. “O Conselho pode nos dar subsídios para o Ministério Público e a sociedade cobrar o papel da Previdência”, comentou.

Em recente decisão da Previdência, o segurado — portador de doença que não consegue receber o benefício — deve reunir nova documentação para que seu pedido seja reconsiderado pelo mesmo perito. Para Ladislau, há várias correntes de pensamento na Medicina e que, neste caso, o recurso nunca deveria ser julgado pelo mesmo profissional, mas por uma junta de médicos.

Fotos: Fábio Gomes