Saúde +10

Orçamento Impositivo e financiamento do SUS foram pautas de reunião na APM

Mauro Aranha, vice-presidente do Cremesp, durante reunião
na Associação Paulista de Medicina

Retomar as discussões após a aprovação da PEC do Orçamento Impositivo, quando a base governamental inseriu indevidamente a questão do financiamento da saúde pública, foi o principal objetivo de um encontro entre representantes de entidades médicas, instituições de outros segmentos, centrais sindicais e partidos políticos.

A PEC em questão determina investimento mínimo da União em Saúde de 15% da Receita Corrente Líquida, percentual a ser atingido de maneira escalonada: 13,2% em 2015, inferior aos 14,2% aplicados pelo Governo Federal em 2014; 13,7% em 2016; 14,1% em 2017; e 14,5% em 2018, até atingir 15% em 2019.

O percentual está muito aquém do preconizado como mínimo pela sociedade, de acordo com o projeto de lei de iniciativa popular assinado por mais de dois milhões de brasileiros e conhecido como Saúde+10: 10% da Receita Corrente Bruta, o que equivale a 18,7% da Receita Corrente Líquida.

Realizada na sede da Associação Paulista de Medicina (APM) neste 23 de fevereiro, esta segunda reunião de 2015 da Frente Democrática contou com a presença do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Palo (Cremesp), Mauro Aranha, do diretor João Ladislau Rosa e do conselheiro Otelo Chino Júnior. 

Entidades representativas de vários setores tembém estiveram presentes, entre elas, Academia de Medicina de São Paulo, Sindicato dos Médicos de São Paulo, Associação Brasileira de Mulheres Médicas Seção São Paulo (ABMM-SP), seção SP da Ordem dos Advogados do Brasil, centrais sindicais como a CUT, Nova Central, Força Sindical e UGT, Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD), Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP), Fecomercio, Conselho Municipal de Saúde de São Paulo (CMS-SP), Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP), Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3), Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (FEHOSP) e a Federação Nacional dos Médicos (FENAM), entre outras.

Fonte: APM
Fotos: Isabela Tellerman