Ato Médico

Cremesp se reúne com CFM em Brasília para traçar estratégias de proteção ao Ato Médico

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) se reuniu com a Comissão de Estratégia Jurídica do Conselho Federal de Medicina (CFM) para discutir a defesa do Ato Médico. O Cremesp foi representado no encontro, que aconteceu na última terça-feira (18/7), na sede do CFM em Brasília, pelo superintendente Jurídico, Osvaldo Simonelli.

Durante a reunião, foram discutidas questões relativas à revalidação de diplomas pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), assim como algumas resoluções de outros conselhos profissionais que podem estar invadindo o Ato Médico.

Guilherme Brun, Paulo Sérgio da Costa, José Alejandro Bullon, Carlos Vital, Osvaldo Simonelli e Irineu Ramos Filho.

Estratégia

A Comissão reúne-se mensalmente para avaliar situações pontuais de invasão do Ato Médico, dentro das indicações da Lei Federal nº 12.842/2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina. Assim, a cada nova norma publicada que afronte as prerrogativas da atuação médica, é traçada uma estratégia para contestação, judicial ou administrativa.

Além de Simonelli, participaram da reunião Carlos Vital, presidente do CFM; Irineu Ramos Filho, assessor jurídico do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CRM-SC); Guilherme Brun, assessor jurídico do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers); Paulo Sérgio da Costa, assessor jurídico do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj); e José Alejandro Bullon, coordenador jurídico do CFM.