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Nota Pública

Cremesp alerta médicos e população sobre práticas integrativas e complementares sem comprovação científica

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) vem a público manifestar sua preocupação com o recente anúncio do Ministério da Saúde de inclusão de dez novas Práticas Integrativas e Complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS) e posicionar-se contrário à medida.

As terapias em questão – apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais – não apresentam comprovação científica de eficácia e segurança, portanto, não devem substituir a assistência convencional com benefícios comprovados, podendo prejudicar o tratamento de doenças e expor os pacientes a riscos. Não se incluem nesta discussão, desde que praticadas por médicos, a acupuntura e a homeopatia, que são especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

O Cremesp alerta, ainda, os médicos que o Código de Ética Médica, em seu Capítulo II, diz que “é direito do médico indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e respeitada a legislação vigente.” Portanto, é vedado ao médico indicar qualquer tratamento considerado alternativo e que não se configura especialidade médica, conforme resolução do CFM.

Mais uma vez, o Cremesp repudia a atitude do Ministério da Saúde que de maneira arbitrária introduz práticas e procedimentos ao SUS sem levar em consideração o rigor técnico e científico, desviando o foco da real situação em que se encontra a saúde pública brasileira que tanto necessita investimento na atenção básica e em programas de prevenção.

O Cremesp reforça seu compromisso com a saúde da população e continuará atuando pelo aprimoramento da assistência e pela qualificação da atuação médica, visando a humanização e respeito ao paciente.