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Norma: CIRCULARÓrgão: Conselho Federal de Medicina - Coordenação Jurídica
Número: 89 Data Emissão: 16-05-2019
Ementa: Consultas direcionadas à Comissão Nacional Eleitoral 2019 e Composição das Comissões Regionais Eleitorais.
Fonte de Publicação: CFM - Não publicada em Diário Oficial
Vide: Situaçao/Correlatas (clique aqui para exibir)

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CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

CIRCULAR CFM N° 089/2019 - COJUR/CFM
Brasília, 16 de maio de 2019.

Aos Senhores

Presidentes das Comissões Regionais Eleitorais dos Conselhos Regionais de Medicina

Assunto: Consultas direcionadas à Comissão Nacional Eleitoral 2019 e Composição das Comissões Regionais Eleitorais

Senhor(a) Presidente,

1. Informamos que foi instaurada a Comissão Nacional  Eleitoral  - CFM, por meio da Portaria CFM n° 30/2019, referente ao pleito para escolha de conselhe iros federais para a Gestão 2019-2024 .

2. Esclarecemos que a competênc ia consultiva da Comissão Nacional Eleitoral está adstrita aos  questionamentos formulados pelas Comissões Regionais Eleitorais dos CRMs, nos termos do art. 83, §1° e incisos, da Res. CFM n° 2182/2018.

3. Neste sentido, solicitamos que nos seja encaminhada , com a maior brevidade possível, a cópia do ato normativo contendo a designação dos membros das CREs.

4. Neste ensejo, informamos que as consultas eleitorais deverão ser encaminhadas exclusivamente para o endereço eletrônico cne2019@portalmedico .org.br para análise dos questionamentos e recursos pela CNE/CFM.

5. Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

CARLOS VITAL TAVARES CORRÊA LIMA
Presidente

 

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