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Norma: CIRCULAR | Órgão: Conselho Federal de Medicina - Coordenação JurÃdica |
Número: 89 | Data Emissão: 16-05-2019 |
Ementa: Consultas direcionadas à Comissão Nacional Eleitoral 2019 e Composição das Comissões Regionais Eleitorais. | |
Fonte de Publicação: CFM - Não publicada em Diário Oficial | |
Vide: Situaçao/Correlatas (clique aqui para ocultar) CORRELATA: Resolução CFM nº 2.182, de 20-06-2018 - Dispõe sobre as instruções para a eleição, em todos os estados e no Distrito Federal, de conselheiros federais, efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina - Gestão 2019/2024. | |
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CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CIRCULAR CFM N° 089/2019 - COJUR/CFM Aos Senhores Presidentes das Comissões Regionais Eleitorais dos Conselhos Regionais de Medicina Assunto: Consultas direcionadas à Comissão Nacional Eleitoral 2019 e Composição das Comissões Regionais Eleitorais Senhor(a) Presidente, 1. Informamos que foi instaurada a Comissão Nacional Eleitoral - CFM, por meio da Portaria CFM n° 30/2019, referente ao pleito para escolha de conselhe iros federais para a Gestão 2019-2024 . 2. Esclarecemos que a competênc ia consultiva da Comissão Nacional Eleitoral está adstrita aos questionamentos formulados pelas Comissões Regionais Eleitorais dos CRMs, nos termos do art. 83, §1° e incisos, da Res. CFM n° 2182/2018. 3. Neste sentido, solicitamos que nos seja encaminhada , com a maior brevidade possível, a cópia do ato normativo contendo a designação dos membros das CREs. 4. Neste ensejo, informamos que as consultas eleitorais deverão ser encaminhadas exclusivamente para o endereço eletrônico cne2019@portalmedico .org.br para análise dos questionamentos e recursos pela CNE/CFM. 5. Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS VITAL TAVARES CORRÊA LIMA
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