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CREMESP EM FOCO
Flamínio Fávero


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Edição 25 - Outubro/Novembro/Dezembro de 2003

CREMESP EM FOCO

Flamínio Fávero

Rosas apenas, e bem perfumadas, mas aparadas dos acúleos

Flamínio Fávero foi o primeiro presidente do Cremesp, fundado como Conselho Provisório de Medicina em 1954. Continuou presidindo a casa na gestão de 1959-1963, ocasião em que o Conselho já tinha perdido o caráter provisório, a partir da Lei 3.268/57. Nesta edição da  Ser Médico, a primeira sob a nova gestão eleita em agosto último, apresentamos a seguir o texto de despedida de Flamínio, que detinha o CRM nº 001 - de cunho informal, como frisa o autor - escrito há 40 anos.   

São estas linhas como que uma prestação de contas das atividades do Conselho Regional de Medicina aos médicos do Estado que o elegeram. Não tem caráter oficial, é claro. Simples informações que o presidente se julga no direito e no dever de dar aos colegas, nas vésperas do término do mandato, quando a classe se arregimenta para eleger o novo Conselho, no dia 16 deste mês.

O Tribunal de Ética, posso-o afirmar com segurança e sem receio de contradita, esteve na altura de suas responsabilidades, cumprindo os encargos que lhe couberam. O artigo 2º da Lei 3.268 foi atendido, quando diz ser de sua alçada a supervisão da ética profissional e, ainda, julgar e disciplinar a classe médica, zelando e trabalhando pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente. Esse foi o constante empenho do nosso Colégio de Deontologia.

Teve dificuldades sem conta em sua missão, o que é natural. Não esperariam os seus integrantes que o labor lhes fosse um mar de rosas sem qualquer acúleos. Estão capacitados agora, ao se aprestarem para entregar a outras mãos a nobre tarefa, em que tiveram menos rosas do que acúleos e aquelas sem perfume e estes pontiagudos. Não se lamentam, todavia, do serviço à classe.

O nosso órgão ainda não é bastante conhecido e compreendido no que deve ser, havendo até quem o julgue um departamento da APM. Funciona no prédio desta, enquanto não dispuser de sede própria, mas é absolutamente autônomo e independente, como convém a um tribunal, escolhido, não pelos sócios da douta associação, mas por sufrágio direto de todos os médicos do Estado de São Paulo. Destarte, a eles é que as contas são devidas, quando, reunidos em assembléia geral, todos podem e devem comparecer para apreciar o que foi feito e sugerir o que convém fazer. Infelizmente, as nossas assembléias sempre se realizaram em 2ª convocação e, mesmo essas, com um número diminuto de médicos legalmente inscritos. Lamentável o desinteresse e mais lamentável ainda que as críticas viessem ao esforço hercúleo do Conselho por outras vias, que não essa. É uma recompensa de paladar amargo, muito amargo. Aliás, esperada. Não houve até quem dissesse ser o Conselho verdadeira mamata? Se deveres apenas, e encargos tão somente, e muita má vontade como aplausos, e críticas doridas são mamatas, então o exercício todo do atual Conselho foi tal, proclamo-o sem restrições. Que leite azedo, entretanto, o saboreado!

O Conselho, pela primeira chapa até agora registrada, vai ser quase completamente renovado. É o atestado de que o seu trabalho imenso, desinteressado e inigualável não agradou. O ideal em órgãos colegiados como esse é que a renovação seja parcial, talvez um terço ou mesmo metade, para que exista sempre certa continuidade de ação, máxime havendo processos vários em andamento, pareceres em discussão, recursos pendentes etc. Considere-se a soma grande de trabalhos que teve o primeiro Conselho, o de instalação, para organizar a fase inicial, e o segundo o de transição, ao surgir a lei ora vigente. Depois, o Conselho atual, consolidando as atividades e reformando alguma coisa do passado, à luz da experiência própria e sob a égide do Código de Ética adotado pela lei reformada.

Há, porém, quem ache que exatamente por não agradar sempre é que o Conselho merece elogios. Imaginemos se um órgão assim variasse na sua jurisprudência com as variações dos sentimentos de uma política de classe. Estaria falseada a sua função. O nosso Conselho não agradou a todos os médicos. Aí está o melhor elogio que eu quero registrar. Um dia lhe farão justiça. Aliás, já começa a ser feita, antes que o sol da suas atividades se ponha no horizonte e o de outras surja proximamente. O recente Congresso dos representantes dos Conselhos, atendendo a que certos artigos do Código de Ética, como proclamava o nosso Conselho, não estavam claros, mostrando-se mal redigidos, resolveu dar-lhes redação melhor, assegurando a irrestrita independência e autonomia dos nossos tribunais de ética. A morosidade dos trabalhos do Cremesp também foi alegada quanto aos processos em andamento. Procede a crítica. Pondero, todavia, que os processos são feitos nos moldes da justiça comum, com prazos, audiências de testemunhas, presença de querelantes e querelados, perícias, intervenção de advogados profissionais, publicação de editais com citações, julgamentos em plenários etc., sempre visando, aliás, ao rigoroso cumprimento dos preceitos escritos, e a salvaguardar ao máximo os interesses das partes nas lides. Não nos esqueçamos que há, das suas sentenças, recursos para a instância superior e até possibilidades de intervenção da Justiça comum.

O movimento do Conselho cresceu sempre, no trabalho de suas comissões, sobretudo na de instrução, nos pareceres, nos debates em plenário e nas atividades da secretaria e da tesouraria. Até hoje, desde sua instalação, realizou esse colégio de ética 244 sessões plenas. Fato digno de registro é que nunca houve falta de número em tais sessões, embora alguns dos integrantes do Cremesp residam fora da Capital. O serviço da secretaria e da tesouraria pode ser visto por quem o deseje, para se convencer da dedicação de seus funcionários.

Em breve, o Conselho terminará o seu mandato, instalando os novos conselheiros. Os meus votos são para que estes façam o que os seus antecessores realizaram e tenham recompensa diversa: rosas apenas, e bem perfumadas, mas aparadas dos acúleos.

*Flamínio Fávero (1900-1982), médico endocrinologista


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