Aumenta o número de transplantes no Brasil. Temos o que comemorar?

Renato Ferreira da Silva *

A realização de transplantes depende de vários fatores que vão do nível de educação da sociedade ao atendimento médico prestado à determinada população que, necessariamente, deve ser multidisciplinar. Se tivermos hospitais, corpo clínico e contarmos com enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e nutricionistas preparados para o atendimento adequado; e a sociedade se negar à doação, todo o esforço deste conjunto será inútil. O transplante só é possível quando a família, no seu momento de dor máxima, consegue sublimá-la e pensar no próximo.

Ora, se houve aumento do número de transplantes é porque o número de doadores também aumentou. Boa notícia? Nem tanto. No Brasil, a captação de órgãos em 2003 foi de quatro doadores cadavéricos/pmp (por milhão de população). No ano de 2004 cresceu para 5,8. Se tomarmos como exemplo o transplante de fígado, teremos realizado aproximadamente mil transplantes deste órgão em 2004. Mas os dados internacionais apontam o número mínimo necessário de 20 transplantes de fígado por milhão de população ao ano. O Brasil, com cerca de 170 milhões de habitantes, precisaria realizar, no mínimo, 3.400 transplantes de fígado a cada ano. Estamos, portanto, muito aquém do ideal.

O coordenador do departamento de transplantes da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Valter Duro Garcia, ao analisar a lista de espera de 2003, concluiu que o Brasil realiza 4,7 transplantes de fígado/pmp. Mas, segundo sua análise, temos uma defasagem de 20 transplantes de fígado/pmp. Essa defasagem piora quando analisado o transplante de rim. Foram realizados 18,5 transplantes renais/pmp, havendo defasagem de 60 procedimentos. Utilizando os mesmos dados do Registro Brasileiro de Transplante (RBT), conclui-se que as necessidades por ano de transplantes de fígado e rim no Brasil, de acordo com observação da lista de espera, seriam 33 e 179,2 respectivamente.

De acordo com esses números, estamos muito distantes de captar os órgãos necessários para suprir a necessidade da lista de espera do país. Pergunta-se então, quais as causas da captação insuficiente de órgãos no Brasil? Temos equipes preparadas, legislação avançada e hospitais adequados. As respostas são complexas, mas algumas podem explicar o baixo número de efetivação de doadores de múltiplos órgãos. A atividade transplantadora é concentrada nas regiões Sudeste e Sul, onde há maior escolaridade e rede hospitalar mais adequada. Os números detalham que o Estado de São Paulo realiza mais de 50% de todos os transplantes do Brasil.

De acordo com o Registro Brasileiro de Transplante, o Estado de São Paulo efetuou, no primeiro semestre de 2004, 235 transplantes de fígado, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 54 transplantes do órgão. No mesmo período, São Paulo efetuou 683 transplantes de rim, seguido por Minas Gerais, com 187 transplantes. Esse resultado também reflete a atividade do sistema de captação, desenvolvida no Estado por meio da Central de Captação e Notificação de Órgãos. Em 2003, o Estado de São Paulo captou órgãos de 288 doadores, seguido pelo Rio de Janeiro com 72 retiradas de múltiplos órgãos. Há que se destacar o crescimento de retirada de múltiplos órgãos (RMO) nos Estados de Pernambuco, que somou 35 e do Ceará, com 31.

Os dados permitem várias observações, mas analisaremos apenas a qualidade da assistência prestada à população. Para um potencial doador tornar-se efetivo, é necessário que a família esteja segura do bom atendimento e de que todos os recursos foram utilizados para salvar-lhe a vida. Isto passa, invariavelmente, pelo número de leitos públicos de UTI disponíveis nos Estados. A UTI é parte vital na relação doação/transplante, pois não só assegura o bom atendimento ao paciente deixando a família tranqüila para a doação como é fundamental para a manutenção do potencial doador, garantindo a qualidade do órgão captado o que, em última instância, determina o sucesso ou insucesso do transplante.

Enquanto o Brasil comemora o aumento da captação de 4,7 para 5,8 doadores/pmp/ano, a Espanha registra aproximadamente 30 doadores/pmp/ano. Este número monumental é resultado do investimento em educação, tanto do médico como do profissional não médico e também da população. Em cada hospital espanhol existe praticamente uma brigada de captadores identificando os potencias doadores de órgãos e abordando seus familiares. Esse sistema também foi implantado no Brasil, mas infelizmente não tem funcionado bem. Como foi estabelecido por lei, todos os hospitais que têm UTI são obrigados a implantar uma Comissão Intra-hospitalar de Transplantes. Uma de suas funções é analisar os óbitos ocorridos nos hospitais, visando identificar possíveis doadores que não foram notificados à central de captação de órgãos dos respectivos Estados. Além disso, a reclassificação dos níveis das UTIs depende do pleno funcionamento dessa comissão, mas infelizmente elas são inoperantes na maioria dos hospitais brasileiros.

Nos países desenvolvidos que já atingiram a captação máxima, a ampliação desse número deve-se à utilização de órgãos de doadores chamados “marginais” ou limítrofes – ou, ainda, sub-ótimos. Esses doadores são o oposto dos ideais que têm as seguintes características: jovens, sem doença prévia, vítima de acidentes, com poucos dias de UTI, sem infecção, parada cárdiorrespiratória, boa oxigenação, sem apresentar obesidade, alcoolismo, drogadição, neoplasias e com todas as sorologias negativas. O Brasil, também utiliza órgãos desses doadores, mas – ao contrário dos países desenvolvidos – antes de atingir a captação máxima estimada pmp/ano.

O Brasil, sem sombra de dúvida, tem se destacado nessa área, mas a concentração dos transplantes nas regiões Sudeste e Sul torna a prática socialmente injusta. A maior parte dos Estados não dispõe de programas de transplantes que funcione de maneira ininterrupta, o que obriga as famílias a viajarem milhares de quilômetros em busca do procedimento.

Contudo, essa migração para o Sudeste e Sul tende a desaparecer, visto que grupos transplantadores estão se estabelecendo na Bahia, Recife e Fortaleza. Tal ocorrência, deixa a esperança de que no final de 2005 o número poderá ser maior, pois o grande estímulo para isso é a população ver o paciente que antes agonizava recuperado e produtivo.

Essa evolução que se esboça no país é fruto da ação do governo anterior que regulamentou todas as fases do transplante, desde a doação de órgãos até a medicação para os transplantados. O governo atual mantém-se ativo para continuar e ampliar essa cadeia por meio do Serviço Naciode Transplante (SNT). O SNT, através de suas campanhas contínuas, em conjunto com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), desenvolve importante papel na conscientização da sociedade, inclusive utilizando como estímulo para doações o transplante do ator Norton Nascimento. Esperamos que o SNT continue desenvolvendo esse papel pois o transplante só existe se houver doação de órgãos, que é um ato espontâneo e soberano das famílias.

* Renato Ferreira da Silva é cirurgião geral, conselheiro do Cremesp, professor doutor do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), chefe da unidade de Transplantes de Fígado e Intestino Delgado do Hospital de Base  (Famerp - Cintrans).