Sinal de vida no rio Tietê

O Tietê, no trecho que atravessa a metrópole paulistana, é um rio biologicamente morto. Desde que foram iniciadas as obras de despoluição e ampliação da calha, alguns trechos do leito começaram a dar sinais de melhora, mas os efeitos positivos podem demorar muito para aparecer

Décadas de crescimento urbano acelerado, sem controle do uso e da ocupação do solo e sem investimentos nos sistemas de coleta e tratamento de esgotos, transformaram todos os cursos d’água situados em áreas urbanas em escoadouros de esgotos e lixo. Paralelamente, alguns fatores combinados contribuíram para agravar o problema das enchentes na capital. O rio Tietê já transbordou várias vezes em situações de chuvas excepcionais, paralisando o trânsito nas avenidas marginais e inundando propriedades adjacentes. Para a saúde pública, os efeitos não poderiam ser piores. Cerca de 60% dos casos de internação nos hospitais públicos decorrem de doenças transmitidas por esgoto ou água contaminada. Em algumas cidades a jusante (direção em que correm as águas) da capital, como Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus, o acúmulo de poluentes nas águas represadas tem feito aumentar a incidência de pessoas internadas com problemas respiratórios.

A degradação generalizada dos recursos hídricos superficiais na bacia do Alto Tietê inutilizou possíveis reservas de água potável, obrigando o sistema metropolitano a buscar água em locais distantes, o que encareceu enormemente os custos de expansão das redes. Obras corretivas de combate às enchentes, como os “piscinões”, também são muito custosas.

São Paulo deu as costas para o Tietê, ao contrário de outras grandes metrópoles, como Paris, Londres ou Chicago, onde os rios e suas margens foram tratados como elementos de desenho urbano e como espaços públicos, destinados ao pedestre, à navegação, ao lazer e à valorização cênica da paisagem da cidade. A Marginal Tietê, como é popularmente conhecido o sistema de avenidas marginais ao rio, isolou-o da cidade, tornando-o inacessível.

A partir da década de 1970, a questão da degradação dos rios e mananciais metropolitanos começou a se tornar alarmante. Surgiram, então, os grandes projetos públicos de saneamento – como o Sanegran e Solução Integrada, que pretendiam resolver o problema dos esgotos na metrópole. Na década seguinte, fatores como o agravamento das inundações na capital, a crise no abastecimento de água e a emergência da preocupação ambiental foram condicionantes para a tomada de algumas medidas pelo Poder Público.

No início dos anos 80 foram implantadas duas unidades do Parque Ecológico do Tietê, sendo a principal a da zona leste. Em 1987, a várzea do Tietê a montante (para o lado da nascente do rio) da capital, foi declarada Área de Proteção Ambiental (APA) pelo governo do Estado, com o intuito de preservar as bacias naturais de inundação do rio. No mesmo ano iniciou-se o aprofundamento da calha do Tietê no trecho a jusante da capital para combater as inundações.

No início dos anos 90, a despoluição do rio Tietê tornou-se uma bandeira dos ambientalistas locais, após uma campanha organizada pela rádio Eldorado e pelo “Jornal da Tarde”, que mobilizou a opinião pública em prol da recuperação do rio, resultando num abaixo assinado com mais de um milhão de assinaturas. A pressão popular e da mídia contribuiu para que, em 1992, fosse lançado o programa de obras para despoluição do rio – o Projeto Tietê.

Financiado pelo BID, Caixa Econômica Federal e BNDES, o Projeto Tietê é gerenciado pela Sabesp e pela Cetesb, responsáveis pelos serviços de saneamento e controle da poluição no Estado de São Paulo. As obras previstas nas duas fases do programa terão custo total de 1,5 bilhão de dólares e compreendem a implantação de novas tubulações, estações de tratamento e ligações domiciliares de esgotos. Ambas deverão estar concluídas em 2007.

O aprofundamento da calha do Tietê, com custos de 287 milhões de dólares financiados pelo International Corporation e pelo governo do Estado, teve início num trecho de 16 quilômetros de extensão, entre a Barragem Edgard de Souza e a Barragem Móvel - na altura do Cebolão. As obras foram concluídas em 1992 e incluíram serviços de remoção de sedimentos, lixo, e o desmonte de rocha no leito do rio com explosivos.

O trecho da capital entre o Cebolão e a Barragem da Penha, com 24,5 quilômetros de extensão, está em obras desde 2002, com término programado para 2007. Os trabalhos de ampliação da calha nessa fase incluem o rebaixamento e o alargamento da seção do canal em alguns trechos; a estabilização e proteção das margens contra erosão; a reforma dos desemboques dos afluentes e das galerias de águas pluviais; e o tratamento paisagístico das faixas de serviço ao longo do canal, a exemplo do Projeto Pomar, realizado nas margens do rio Pinheiros.

Outro projeto importante e complementar, em fase de implantação, é a despoluição do rio Pinheiros, que será feita mediante a implantação de estações de tratamento por processo de flotação – separação e remoção de sólidos em suspensão na água. O objetivo é voltar a bombear as águas tratadas pelo sistema até a represa Billings, para ajudar a gerar energia elétrica na usina Henry Borden, em Cubatão, hoje subaproveitada. Diante de tantos investimentos e obras, fica uma pergunta no ar: as inundações e a poluição do rio Tietê serão definitivamente resolvidas?

A qualidade da água do Tietê a jusante da capital já melhorou, nas cidades de Salto e Itu os peixes começaram a reaparecer. A meta da Sabesp para 2007 é aumentar a coleta de esgoto na região metropolitana para 82%, e o tratamento de esgoto para 68%.

Apesar dessas iniciativas, os efeitos positivos no trecho da capital podem demorar muito para serem percebidos. A Sabesp continuará expandindo a rede de coleta e tratamento, mas é preciso que a população faça suas ligações domiciliares à rede e pare de jogar lixo na rua e nos cursos d’água. Não são problemas fáceis de resolver, tendo em vista o quadro da urbanização metropolitana, com milhões de pessoas vivendo precariamente em bairros e favelas, muitas vezes às margens de córregos. Além disso, é difícil controlar a poluição por cargas difusas trazidas pelo sistema de drenagem urbana. As águas pluviais chegam aos rios carregando metais pesados, óleos, tintas e outras substâncias contaminantes.

Inundações

No que se refere às inundações, as obras de ampliação da calha aumentarão a capacidade de escoamento, mas só até um certo limite ou vazão de projeto. Na altura da foz do Tamanduateí, a vazão será ampliada de 270 para 640 metros cúbicos por segundo. Só que já foram registradas vazões maiores nesse mesmo ponto, em ocasiões de chuvas excepcionais. Assim, será necessário somar os efeitos de outras obras nas sub-bacias contribuintes, como os “piscinões”, que retêm as águas a montante, permitindo a sua liberação gradual na rede de drenagem principal.

O problema das inundações está relacionado fundamentalmente à ocupação das várzeas (planícies de inundação) e ao aumento da área impermeável na bacia paulistana. A cidade expandiu-se sobre as áreas baixas, que funcionavam como reservatórios naturais de retenção das cheias. Também não há reserva de áreas verdes para garantir a infiltração de água no solo. São Paulo é uma cidade carente de parques e praças, e as margens de rios poderiam ter sido aproveitadas para esta finalidade. Outros aspectos problemáticos são os efeitos das mudanças microclimáticas em áreas densamente edificadas, que provocam chuvas torrenciais – num só dia, pode chover a média de um mês; o acúmulo de sedimentos e lixo no leito dos rios, que reduz a capacidade de escoamento; e o entupimento de bocas-de-lobo pelo acúmulo de lixo.

Certamente, os paulistanos nunca mais verão o aprazível rio Tietê das fotos antigas. As margens do rio continuarão sendo lugares pouco atrativos ao pedestre, e os problemas da poluição das águas e das inundações talvez nunca sejam resolvidos de forma plena. No entanto, as obras trarão benefícios à saúde pública, e o ajardinamento das margens do canal melhorará o aspecto geral da paisagem na Marginal Tietê. Também é possível que, um dia, algumas espécies de peixes mais resistentes e as embarcações voltem a freqüentar as águas. Mas, é imprescindível que se realize um intenso trabalho de educação ambiental junto à população, ressaltando a responsabilidade de cada cidadão pela recuperação deste símbolo paulistano tão maltratado.

* Iraúna Bonilha é arquiteto, mestre em arquitetura pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), com tese sobre o rio Tietê