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CAPA

EDITORIAL (SM pág.1)
A implantação plena do SUS no país depende, apenas, de vontade política


ENTREVISTA (SM pág. 4)
Um encontro com o autor de Caminhos para o desenvolvimento sustentável


CRÔNICA (SM pág. 8)
Se você duvida da resistência "sobrenatural" dos vírus e bactérias, leia ...


CONJUNTURA (SM pág. 10)
Robôs cirúrgicos: a esperança de sucesso em procedimentos de alta complexidade


SAÚDE NO MUNDO (SM pág. 13)
Os pontos positivos do sistema público de saúde canadense


MÉDICO EM FOCO (SM pág. 16)
O verdadeiro espírito da Medicina cativa moradores simples do litoral sul de São Paulo


AMBIENTE (SM pág. 20)
Guia Verde de Eletrônicos do Greenpeace: empresas e a reciclagem


DEBATE (SM pág. 22)
Como atua o sistema de cooperativas de trabalho médico no Estado


GIRAMUNDO (SM pág. 28)
Destaque para a exposição Cérebro - O mundo dentro da sua cabeça, realizada em outubro


HISTÓRIA (SM pág. 30)
Surge uma nova - e importante - área de atuação médica: a Medicina de Viagem


GOURMET (SM pág. 34)
Aprenda a preparar uma receita dos deuses: ostra à milanesa


CULTURA (SM pág. 37)
Cientistas voltam os olhos para o Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí


TURISMO (SM pág. 42)
Acompanhe o passo-a-passo de uma viagem deslumbrante à Síria! Roteiro do médico Rodrigo Magrini


CARTAS (SM pág. 47)
Iniciativa da revista em papel reciclado recebe aprovação dos leitores


FOTOPOESIA (SM pág. 48)
Dante Milano, poeta modernista carioca


GALERIA DE FOTOS


Edição 49 - Outubro/Novembro/Dezembro de 2009

SAÚDE NO MUNDO (SM pág. 13)

Os pontos positivos do sistema público de saúde canadense

No Canadá funciona

Referência constante quando o assunto é saúde, o país gasta 3.100 dólares per capita na área


Alberta Children's Hospital da cidade de Calgary


Por Eleonor Minho Conill*

Os sistemas de saúde contemporâneos têm o desafio comum de garantir qualidade associada à sustentabilidade econômica. Ainda que seja impossível comparar países com diferentes níveis de desenvolvimento ou importar mecanicamente uma experiência bem-sucedida, tal exercício permite interessantes reflexões sobrevários aspectos de uma realidade local. Nesse sentido, quais são as características do sistema de saúde canadense que tornam esse país uma constante referência e uma direção a ser seguida?


Serviços enfatizam a integração e a continuidade

Em terceiro lugar no ranking dos países de alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), atrás apenas da Islândia e Noruega, o Canadá gasta em saúde, por ano, cerca de 3.100 dólares por habitante (10% do PIB) – dos quais 70% dos recursos são públicos. Todos seus indicadores situam-se acima da média de países que compõem a Organization for Economic Co-Operation and Development (OECD). De perfil epidemiológico característico dos países centrais, a expectativa de vida gira em torno de 80 anos, com baixa mortalidade infantil. Doenças do aparelho circulatório, câncer, enfermidades respiratórias e fatores externos estão entre as principais causas de mortalidade.

Os governos de cada uma das dez províncias canadenses têm autonomia sobre a organização dos serviços de saúde – regidos por quatro grandes princípios e controlados pelo governo federal. São eles, a universalização das garantias, a gestão pública, a integralidade ou o caráter completo da atenção e a portabilidade (validade de direitos em todo o território canadense). O sistema é definido como um seguro público ou nacional e financiado por fontes fiscais compartilhadas entre os governos federal e provincial. A prestação de serviços fica a cargo de prestadores privados, com diversas formas de credenciamentos e contratos.


A partir dos anos 80, expandiram-se os serviços para idosos

A maior parte dos médicos atua como profissional liberal, atendendo em suas clínicas, consultórios particulares ou em hospitais. Eles são remunerados pelos serviços prestados por meio de agências provinciais que gerenciam o seguro saúde. Cerca de 10% trabalham como assalariados em centros de saúde ou ambulatórios hospitalares.

Do total de hospitais do país, 95% funcionam como instituições sem fins lucrativos, administradas por organizações comunitárias, religiosas ou autoridades provinciais. Na província de Quebec, os estabelecimenos – inclusive os centros de reabilitação e clínicas de repouso – pertencem à rede pública, com orçamento anual e funcionamento regulamentados por lei. O seguro privado tem papel limitado no país: apenas pode operar serviços não cobertos pelo sistema público, por exemplo, cirurgias estéticas, hotelaria especial em hospitais, tratamentos dentários e home care. A partir dos anos 80, expandiram-se os serviços privados sob contrato governamental nas áreas de nursing homes, day care centers e home care para idosos, principalmente nas províncias de Ontário e Colúmbia Britânica.

A história da implantação do sistema de saúde canadense pode ser dividida em três grandes períodos. Para contá-la de forma sucinta, o enfoque será a província de Quebec, considerada uma das mais inovadoras.

Inicialmente restrita aos cuidados hospitalares, a universalização começou a ser implantada a partir do final da década de 1960, estendendo-se gradativamente a todas as províncias. O Quebec destacou-se ao estabelecer regiões sócio-sanitárias com uma rede hierarquizada de estabelecimentos públicos e Centros Locais de Serviços Comunitários, ou Centres Locaux des Services Communautaires/CLSC. O período foi marcado por fortes mudanças no sistema, com a nacionalização dos hospitais e intensas negociações com os médicos. Os especialistas concordaram com o credenciamento universal que estabelecia o pagamento por procedimento médico, desde que mantida a autonomia. Os generalistas foram estimulados a participar da experiência dos CLSC. Essa modalidade demonstrou viabilidade da atenção mais integral – com serviços médicos, preventivos, sociais e comunitários. No entanto, as atividades de porta de entrada consolidaram-se por diversas formas de complementaridade entre os CLSC e as policlínicas constituídas por grupos de generalistas credenciados, além de ambulatórios e serviços de emergência de hospitais. Não há nenhum tipo de barreira para acesso a qualquer um desses serviços aos usuários.


Indicadores de saúde da população situam-se acima da média

A década de 1980 foi marcada por ajustes, mas com a preservação dos direitos. No entanto, a manutenção dos grandes princípios numa conjuntura de restrições orçamentárias levou à busca de soluções, como a criação de comissões de estudos e propostas de ajustes em algumas províncias – Nova Escócia, Quebec, Ontário, Saskatchewan e Colúmbia Britânica.

Embora tenha reduzido o repasse de verbas ao sistema de saúde, o governo federal mostrou-se intransigente no monitoramento de suas diretrizes, devido às denúncias de práticas de copagamento (quota complementar paga pelos usuários) em algumas províncias. Assim, elas passaram a ter menos recursos, mas não conseguiram permissão para o copagamento.

A partir de 1995, no Quebec, intensifica-se um processo de descentralização, fusões de estabelecimentos e fechamento de hospitais, implementando-se a chamada “virada ambulatorial” – com o estímulo à cirurgia ambulatorial, aumento de disponibilidade nos CLSC, informações por telefone 24 horas, seguro para medicamentos e integração de hospitais universitários, entre outros. Foram criadas as agências de desenvolvimento de redes locais de serviços de saúde e sociais. Essas instituições passaram a ter um departamento de medicina geral, que estabeleceu remunerações diferenciadas para a prática médica em locais específicos – regiões distantes, visitas em hospitais, cuidados em domicílio e urgências. Com a fusão dos CLSC e hospitais de cuidados de curta e longa duração, surge um novo estabelecimento de serviços integrados para melhorar o acesso, a continuidade e o uso racional de recursos às doenças crônicas e clientelas vulneráveis. No âmbito das clínicas privadas, são constituídos Grupos de Medicina de Família (Groupes de Médècine de Famille/GMF) com subvenção governamental para infraestrutura e pessoal. Eles passam a responder por uma lista de pacientes inscritos. Como parte do contrato para credenciamento, o conjunto de seus serviços inclui atendimento domiciliar e fora de horário.

Essas ações são coerentes com os acordos que foram celebrados com o Poder Público. Aliás, o governo federal vem liberando recursos adicionais para estimular a melhoria do acesso e a continuidade dos cuidados pela reorganização da atenção primária e maior suporte tecnológico.

Ainda que persistam problemas, é importante destacar alguns dos vários aspectos positivos do sistema canadense: 1) A excelente avaliação pela população e o apoio de diferentes partidos políticos fazem com que a opção por um sistema solidário e menos segmentado seja motivo de orgulho, de coesão e de integração nacional; 2) A coerência dessa decisão com o nível de financiamento e a gestão pública profissionalizada, com pouca descontinuidade política. O sistema tem a tradição de realizar mudanças e ajustes a partir de comissões, fóruns e consultas públicas, acatando suas recomendações. Nesse modelo descentralizado, o governo federal mantém o papel regulador com indução de políticas nacionais comuns, monitoramento de informação e de resultados; 3) O modo de organização dos serviços, com ênfase na integração, na continuidade e na atenção primária, com um importante papel do generalista ou médico de família e da equipe de saúde.


*Eleonor Minho Conill é médica, doutora em Políticas Públicas, consultora da Rede de Investigação de Serviços e Sistemas de Saúde/RISSS, professora e pesquisadora da Fiocruz e professora aposentada do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina.



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