PÁGINA 7 CREMESP - BOLETIM ESPECIAL | AÇÕES INSTITUCIONAIS Foto: Osmar Bustos Foto: Osmar Bustos Foto: Osmar Bustos Cremesp amplia instâncias de vistorias Departamento de Fiscalização (DEF) do Cremesp foi ampliado, em março deste ano, com a criação do setor de Inspeção (DEF-I) e da Câmara de Pareceres em Fiscalização (CPFis), visando aprimorar seus processos para oferecer melhores condições de trabalho aos médicos e maior segurança à população atendida. A partir dessa expansão, o DEF incorporou atividades da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) — que antes eram desenvolvidas pela Seção de Sindicâncias. Além das questões relacionadas à Codame, são inspecionadas e conduzidas pelo DEF-I, de forma proativa, outras informações que chegam ao Conselho sobre problemas em serviços de saúde, mas que não são formalizadas como denúncias. Após as vistorias, os relatórios são analisados pelos integrantes da CPFis, formada por conselheiros e delegados do Cremesp, além de médicos especialistas. O setor tem realizado inspeções em conjunto com instituições como Ministério Público e Câmara de Vereadores, entre outros, de forma que possa dispor de instrumentos para cobrar soluções aos serviços que apresentam problemas. Para atender a essa nova configuração, o Conselho vem ampliando o seu quadro de delegados e colaboradores. “A equipe ganhou importante apoio de médicos inspetores que compõem a CPFis, responsáveis por analisar os relatórios e confeccionar os pareceres, indicando as medidas a serem tomadas pela unidade vistoriada ou por órgãos da Saúde, para sanar as irregularidades encontradas”, explica o coordenador do DEF, Daniel Kishi. “O objetivo é dar celeridade às ações decorrentes das inspeções, assim como orientar, de maneira mais assertiva, quanto às providências necessárias”, completou. “Também estamos estudando parcerias e ferramentas de caráter preventivo, que possam orientar melhor os gestores das unidades”, contou Kishi. Entre março e agosto de 2022, foram realizadas 31 reuniões da CPFis e emitidos mais de 100 pareceres. As análises produzidas referem-se a vistorias em cerca de 40 municípios, que foram encaminhadas às respectivas São Paulo Tatuí Osasco Carapicuíba Piracicaba São José do Rio Preto Caçapava, Praia Grande e Santos Caieiras, Cesário Lange, Cubatão, Duartina, Jandira e S. J. da Bela Vista Guarulhos, Itupeva, Polvilho e Sorocaba Campo Limpo Paulista, Itanhaém, Jaguaribe, Lins, Macatuba, Mogi das Cruzes e São José dos Campos Americana, Cotia, Itapeva, São Carlos e Votorantim Embu das Artes, Guaíra, Itu, Jundiaí, Limeira, Mairinque, Pederneiras, Ribeirão Pires, Santo André e Suzano OFÍCIOS EMITIDOS PELA CÂMARA DE PARECERES EM FISCALIZAÇÃO ENTRE MARÇO E AGOSTO DE 2022, POR MUNICÍPIO 0 10 20 30 40 50 60 53 41 25 14 12 10 6 5 4 3 2 1 O unidades de saúde, além de órgãos como secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e Ministério Público. Treinamento de novos médicos fiscais para atender ampliação de funções do setor de Fiscalização Ciência dos dados traz novas perspectivas para a Medicina Empresas médicas já podem fazer solicitação de desconto de 80% na anuidade Cremesp realizou o 1º Fórum de Bioética Digital, em 24 e 25 de agosto, tratando assuntos como sigilo e prontuário, telemedicina, transmissão de dados e inteligência artificial. O bioeticista Marcos de Almeida, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), lembrou que há vários preceitos de Hipócrates que não são mais aplicáveis na atualidade. Porém, a obrigação do sigilo se mantém como base da profissão. BIOÉTICA DIGITAL FISCALIZAÇÃO Wagmar Barbosa, coordenador da Assessoria de Comunicação do Cremesp e um dos mediadores do evento, relatou que as denúncias sobre consultas virtuais quadriplicaram a partir de 2020. Foram abordadas desde a incompreensão de médicos e pacientes sobre os requisitos mínimos para telemedicina até a interação comercial com empresas fora do âmbito médico. Também pode levar à punição ética a relação dos Foto: Osmar Bustos Angelo Vattimo, Irene Abramovich, Tatiana Della Giustina (Cremers/CFM) e Wagmar Barbosa: progresso com respeito à ética profissional O Haverá um desconto de 80% na anuidade de 2023 para as empresas que se enquadram em todos os critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), de acordo com a ResoluçãoCFMnº 2.317/2022. médicos com as redes sociais, tema defendido pela presidente do Cremesp, Irene Abramovich. “Uma fotografia de paciente divulgada nas redes sociais do médico, sem a devida autorização, pode ‘viralizar’ e nunca mais ser recuperada”, disse. O Guia das Boas Práticas nas Redes Sociais para Médicos, publicado e disponível no site do Cremesp, traz essas e outras orientações. As palestras estão no canal do Cremesp no YouTube. É necessário preencher o requerimento exclusivamente online, no link Serviços às Empresas do site do Cremesp, até o dia 20 de janeiro de 2023. “O desconto oferecido para pessoa jurídica é uma forma de reduzir o impactodos custospara os médicos que realizam apenas consultaseprecisamabrir empresa para conseguir credenciamento junto às operadoras de saúde”, afirma Pedro Sinkevicius Neto, diretor tesoureiro do Cremesp. parapessoafísica estará disponível, para pagamento com desconto, a partir de dezembrodesteano. Por sua vez, a anuidade 2023
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