CREMESP Conselho paulista leva serviços cartoriais até o médico WWW. C R EME S P. O R G . B R Unidade itinerante vem percorrendo instituições de saúde no Estado para que o médico possa solicitar documentos de forma simples e rápida PÁG. 5 J U L HO / A G O S T O / S E T EMB R O 2 0 2 2 I N F O RMAT I V O T R I ME S T R A L N ÚME R O 3 C ON S E L HO R E G I ON A L D E ME D I C I N A D O E S TA D O D E S Ã O PA U LO Boletim Especial - Ações Institucionais DECRETO Ação em parceria com sociedades de especialidades apresenta proposta para cessar invasões aos atos médicos PÁG. 3 EDUCAÇÃO CONTINUADA Projetos auxiliam na orientação ética e reciclagem de conhecimento PÁG. 8 BIOÉTICA DIGITAL Evento debate novas perspectivas da Medicina com a evolução da tecnologia PÁG. 7 AVANÇOS Reformulação tecnológica dará mais agilidade e eficiência à atuação do Conselho PÁG. 4
PÁGINA 2 uas recentes e importantes iniciativas reforçam o compromisso da atual gestão do Cremesp de levar benefícios aos médicos que trabalham no Estado de São Paulo. Uma delas é a transformação tecnológica que está sendo implantada nos sistemas de informática do Conselho e, a outra, a unidade itinerante que está percorrendo os hospitais, oferecendo seus serviços cartoriais, de forma simples e rápida. Os avanços tecnológicos em curso trarão maior agilidade aos serviços do Cremesp voltados para os médicos e empresas, como Registro Profissional e de Empresas, Financeiro, Processos e Fiscalização. A nova plataforma digital substituirá a que remonta 20 anos atrás, atendendo à ambição do Cremesp de proporcionar aos profissionais da Medicina serviços mais ágeis e eficientes. A modernização permitirá, por exemplo, acesso remoto aos serviços cartoriais e judicantes, sem necessidade de deslocamento à sede ou regionais. O Sistema de Gestão Integrada (SGI) utilizado na nova plataforma digital é totalmente baseado em tecnologia web, altamente parametrizável e responsivo, englobando soluções de segurança de dados, controle de acesso, backup, previsão de restauração e reocupação de dados, em acordo com a Lei Geral de D CONSELHEIROS Altino Pinto, Angelo Vattimo, Camila Cazerta de Paula Eduardo (licenciada), Chien Yin Lan, Christina Hajaj Gonzalez, Cynthia Dantas Kurati, Daniel Kishi, Edoardo Filippo de Queiroz Vattimo (licenciado), Eliane Aboud, Everaldo Porto Cunha, Fernando José Gatto Ribeiro de Oliveira, Flavia Amado Bassanezi, Flávia Bellentani Casseb, Francisco Carlos Quevedo, Henrique Liberato Salvador, Irene Abramovich, Joaquim Francisco de Almeida Claro, José Gonzalez, Juliana Takiguti Toma, Julio César Zorzin, Lucio Tadeu Figueiredo, Lyane Gomes de Matos Teixeira Cardoso Alves, Marcello Scattolini (licenciado), Maria Alice Saccani Scardoelli, Maria Camila Lunardi, Mário Antonio Martinez Filho, Mario Cezar Pires, Mario Jorge Tsuchiya, Mario Mosca Neto, Mirna Yae Yassuda Tamura, Mônica Yasmin Pinto Corrado, Paula Yoshimura Coelho, Paulo Tadeu Falanghe, Pedro Sinkevicius Neto, Regina Maria Marquezini Chammes, Rodrigo Costa Aloe, Rodrigo Lancelote Alberto, Rodrigo Souto de Carvalho, Silvio Sozinho Pereira, Tatiana Regina Criscuolo, Wagmar Barbosa de Souza. DIRETORIA Presidente: Irene Abramovich; Vice-presidente: Maria Alice Saccani Scardoelli 1° Secretário: Angelo Vattimo; 2ª secretária: Maria Camila Lunardi; Tesoureiro: Pedro Sinkevicius Neto; Corregedor: Rodrigo Lancelote Alberto; Vice-corregedora: Maria Alice Saccani Scardoelli (interina); Departamento de Comunicação: Wagmar Barbosa de Souza; Delegacias Metropolitanas: Flavia Amado Bassanezi; Delegacias do Interior: Rodrigo Souto de Carvalho; Departamento de Fiscalização: Daniel Kishi; Departamento Jurídico: Joaquim Francisco de Almeida Claro. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO CAT – Central de Atendimento Telefônico: (11) 4349-9900 Atendimento na sede: rua Frei Caneca, 1.282 – Consolação (das 9h às 18 horas) Departamento de Comunicação: asc@cremesp.org.br Impressão: GráficaPlural Tiragem: 170mil exemplares. Certificado no escopo: serviços cartoriais relativos à Pessoa Física e Pessoa Jurídica; manutenção dos dados cadastrais dos médicos; intermediação da isenção de rodízio municipal de veículos; atendimento telefônico e presencial na sede e delegacia da VilaMariana, referente aos serviços cartoriais. Novas iniciativas levam benefícios aos médicos do Estado de São Paulo Proteção de Dados (LGPD) e a Instrução Normativa nº 5 (IN 05), do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. E, não menos importante, a transformação tecnológica permitirá significativa redução na quantidade de papel, com fundamental impacto ambiental. A praticidade e eficiência resultantes dessas mudanças envolvem, também, o acesso aos serviços do Conselho pelo aplicativo Cremesp-Médico, que remeterá às funcionalidades da Área do Médico por meio de login e senha utilizados no site. Facilitará, ainda, o acesso a inúmeros conteúdos disponibilizados aos médicos paulistas, como a ferramenta online 5Minute Consult, a Medline Complete e a Journal of Medical Resident Research (JMRR). Além dessas publicações, o aplicativo disponibiliza outras funcionalidades, como a plataforma Prescrição Eletrônica, que permite a elaboração online de receitas, atestados, relatórios e pedidos de exames, entre outros. E, também, o Clube de Benefícios, que promove descontos aos médicos para aquisição de bens e serviços. O investimento em tecnologia abrange, ainda, o atendimento via WhatsApp Institucional aos médicos, facilitando o esclarecimento de dúvidas frequentes. Quanto à unidade itinerante do Cremesp, ela já está percorrendo hospitais e, em breve, passará por outros serviços, como postos de saúde e ambulatórios. De forma simples e rápida, agora os médicos podem solicitar o CRM digital, Registro de Qualificação de Especialista (RQE), averbação de nome e segunda via da Carteira Profissional Médica (CPM), por meio desse serviço volante. Visando à valorização da boa prática da Medicina, outras iniciativas estão sendo implementadas, como a proposta de decreto-lei, do Cremesp e de sociedades médicas para barrar as crescentes invasões aos atos médicos por outras profissões regulamentadas da área da saúde. O texto foi apresentado aos poderes Executivo e Legislativo. O projeto Conversa com o Cremesp leva aos jovens formandos de Medicina informações sobre como evitar infrações éticas e orienta a respeito das funções e da estrutura do Conselho, para facilitar o exercício profissional. Vários encontros já foram realizados, aproximando o Cremesp da nova geração de médicos. Todos esses temas, além de vários outros do interesse dos médicos paulistas, são tratados, em detalhes, nesta edição do Boletim do Cremesp. Crédito: Cremesp Foto: Osmar Bustos Wagmar Barbosa, coordenador da Assessoria de Comunicação do Cremesp CREMESP - BOLETIM ESPECIAL | AÇÕES INSTITUCIONAIS Projetos orientam, trazem benefícios e facilitam a rotina do médico
PÁGINA 3 CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO 2022/2023 CALENDARIO_PROJETO.indd 1 15/08/2022 15:54 Pelo Cremesp integraram a mesa de trabalho a vice- -presidente e vice-corregedora Maria Alice Saccani Scardoelli; os coordenadores dos departamentos: Jurídico, Joaquim Francisco de Almeida Claro; de Comunicação, Wagmar Barbosa de Souza; e de Fiscalização, Daniel Kishi; e também os conselheiros Eliane Aboud, Juliana Toma, Mônica Yasmin Pinto Corrado e Silvio Sozinho Pereira. Entidades presentes à reunião: Associações nacionais: Medicina de Tráfego, Nutrologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial, Acupuntura, Anestesiologia, Angiologia e de Cirurgia Vascular, Cardiologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia Plástica, Cirurgia Dermatológica, Dermatologia, Ortopedia e Traumatologia, Patologia e Pediatria. Associações estaduais: Coloproctologia, Obstetrícia e Ginecologia, Ortopedia e Traumatologia, Gastroenma proposta de decreto para cessar as crescentes invasões aos atos médicos (Lei nº 12.842) por outras profissões regulamentadas da área da saúde foi elaborada pelo Cremesp e por sociedades de especialidades, em uma parceria histórica. O texto foi apresentado aos poderes Executivo e Legislativo. “Esta é uma iniciativa em defesa da vida e da saúde dos pacientes”, comentou Irene Abramovich, presidente do Cremesp, durante reunião com representantes das sociedades, no dia 1º de setembro. Tratamentos “alternativos” para doenças graves, (como câncer) ou simples, porém invasivos, como os estéticos, são frequentemente oferecidos à população por não médicos, com desfechos adversos, acarretando deformações e até mesmo mortes. “Em muitas situações, esses procedimentos são apoiados em supostas ‘resoluções’, criadas pelos próprios órgãos de regulamentação profissional, que extrapolam suas competências, trazendo implicações nos tratamentos de saúde oferecidos à sociedade”, afirmou Irene. Ações Judiciais O Cremesp costuma derrubar na Justiça as normativas dos outros Conselhos, mas elas ressurgem, de tempos em tempos. O decreto proposto pretende pôr fim a essa situação. O procurador do Cremesp, Carlos Michaelis Júnior, destacou que as “resoluções” desses Conselhos estão abaixo da lei, mas que foi preciso recorrer à Justiça para defender o Ato Médico. Ele explicou que, a partir de ações judiciais, o Departamento Jurídico do Cremesp mapeou um vácuo legislativo que pode ser resolvido com o decreto, cessando também a necessidaU CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO 2022/2023 CALENDARIO_PROJETO.indd 1 15/08/2022 15:54 CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO 2022/2023 CALENDARIO_PROJETO.indd 1 15 CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO 2022/2023 CALENDARIO_PROJETO.indd 1 15/08/2022 15:54 de constante de recorrer ao Judiciário. Nesse sentido, o último artigo da proposta de decreto estabelece que “serão nulos de pleno direito os atos normativos editados pelos Conselhos de Fiscalização Profissional das áreas afetas à saúde que não indicarem expressamente a disposição legal regulamentada ou que, de qualquer outro modo, excederem os limites das atribuições legais da autarquia federal”. A íntegra da minuta do decreto e a exposição de motivos da proposta estão no site do Cremesp. O documento foi encaminhado ao Governo Federal. Cremesp e sociedades médicas elaboram proposta de decreto para barrar invasões à Medicina CREMESP - BOLETIM ESPECIAL | AÇÕES INSTITUCIONAIS Foto: Osmar Bustos t e r o l o g i a , Endoscopia D i g e s t i v a , Geriatria e Gerontologia e Reumatologia. ATO MÉDICO Foto: Osmar Bustos Evento híbrido reuniu representantes do Cremesp, das sociedades de especialidades e profissionais do Direito Vacinas são ferramentas vitais para a promoção da saúde pública PUBLICAÇÃO Calendário orienta médicos sobre vacinas do PNI O Cremesp lançou, em parceria com a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBim), o Calendário de Vacinação 2022/2023. Esta ferramenta, de utilidade para o dia a dia do trabalho dos médicos, traz um conjunto de orientações por faixas etária e ocupacional e contemplam as vacinas disponibilizadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). A publicação também inclui imunizações relativas à saúde do trabalhador exposto a riscos. A ação ressalta a importância das vacinas como ferramentas vitais para a promoção da saúde pública. O Calendário de Vacinação 2022/2023 foi distribuído aos médicos e instituições de saúde, juntamente com as versões impressas do Boletim Especial nº 2 – Ações Institucionais e a revista Ser Médico nº 99; e também, está disponível no site do Cremesp, no menu lateral à direita, ou no link https:// cremesp.org.br/ l ibrary/ modulos/flipbook/calendario/2022/. Crédito: Cremesp
PÁGINA 4 roporcionar agilidade aos serviços do Conselho é a inspiração para uma verdadeira transformação tecnológica que está em curso nos sistemas do Cremesp. O novo direcionamento teve por base as oportunidades de melhorias advindas do planejamento estratégico 2019/2023 e um trabalho de remodelagem dos processos. A nova plataforma substituirá uma infraestrutura que remonta 20 anos e atenderá à ambição digital do Cremesp de proporcionar uma entrega mais rápida, com mais eficiência. “Queremos viabilizar uma completa estrutura tecnológica que permita aos profissionais e empresas médicas realizarem os serviços cartoriais e judicantes de forma remota, sem necessidade de deslocamento à sede ou regionais, em conformidade com as facilidades proporcionadas pelo meio online”, afirma Angelo Vattimo, diretor 1º secretário do Cremesp. Para Irene Abramovich, presidente do Cremesp, “além de reduzir o impacto ambiental, com importante diminuição na quantidade de papel, os serviços online trarão praticidade, economicidade e eficiência para atender médicos e empresas com excelência”. P Modernização tecnológica trará mais eficiência aos serviços para médicos e empresas TECNOLOGIA O projeto permitiu que os gestores das áreas finalísticas do Cremesp, além da Tecnologia da Informação (TI) e da Gestão da Qualidade, transformassem os processos de trabalho atuais para o formato digital, beneficiando a classe médica e a sociedade. Luís Gonzaga Amim, assessor da diretoria do Cremesp, que coordenou o projeto, afirma que o Sistema de Gestão Integrada (SGI) utilizado é totalmente baseado em tecnologia web, altamente parametrizável e responsivo, englobando soluções de segurança de dados, controle de acesso, backup, previsão de restauração e reocupação de dados, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Instrução Normativa nº 5 (IN 05), do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Registros As áreas do Médico e das Empresas do site do Cremesp já contemplam as soCREMESP - BOLETIM ESPECIAL | AÇÕES INSTITUCIONAIS licitações dos serviços. No entanto, permitem apenas realizar requisições, para que depois se concretize no atendimento presencial. A reestruturação fará com que a requisição, pagamento e retirada sejam digitais de ponta a ponta. A modernização da tecnologia possibilitará que todo o pilar cartorial do Conselho funcione como autosserviço digital, do preenchimento ao recebimento das certidões e certificados, com exceção de serviços de coleta de biometria, que deve ser feita na sede, delegacias ou na unidade móvel (veja cronograma no site). No caso de Pessoa Jurídica, essa transformação digital será integral, facilitando as certidões de quitação, segundas vias de registro, alterações de contrato social e de responsabilidade técnica etc. Financeiro A ideia é que os pagamentos de taxas, emissão de boletos e solicitação de reembolsos e parcelamentos, que já estão disponíveis no site, agreguem ainda o pagamento online, via cartões de débito e crédito e por pix. Desta forma, a liberação do serviço é imediata, sem a necessidade de aguardar a compensação do boleto bancário, como acontece atualmente. Processos e fiscalização Nas áreas judicantes, a modernização deve ser percebida na eliminação do papel e na redução dos prazos processuais, permitindo que, além das audiências que já estão sendo realizadas no formato online, também a defesa, contrarrazões e todas as fases dos novos processos ético-profissionais sejam digitais, com exceção do julgamento presencial. ”Todo o trâmiteseráprotegidocomos devidos protocolos de segurança e acesso mediante login e senha, com certificação digital”, explica Rodrigo Lancelote, corregedor do Cremesp. O mesmo deve acontecer com as sindicâncias e com a fiscalização, tornando as apurações mais sistematizadas e gerando uma grande Foto: Osmar Bustos base de conhecimentos que se reverterá para o desenvolvimento da sociedade. APLICATIVO ATENDIMENTO DIGITAL Toda essa modernização poderá ser acessada ainda pelo aplicativo Cremesp-Médico, que remeterá às funcionalidades da Área do Médico por meio de login e senha utilizados no site. O aplicativo Cremesp-Médico traz ainda conteúdos, como os da ferramenta online 5Minute Consult, de Medicina Baseada em Evidências, voltada principalmente aos médicos da atenção primária; a Medline Complete, base de dados bibliográficos, com mais de 2.500 periódicos científicos de biomedicina e saúde; e a Journal of Medical Resident Research (JMRR), revista científica bilíngue. Além dessas publicações, há as funcionalidades da plataforma Prescrição Eletrônica, que permite a elaboração online de receitas, atestados, relatórios e pedidos de exames, entre outros. Também o Clube de Benefícios aos médicos está disponível, trazendo diversas empresas, de vários segmentos, que promovem descontos aos médicos para aquisição de bens e serviços. O Cremesp já iniciou o atendimento via WhatsApp Institucional aos médicos, facilitando o esclarecimento de dúvidas frequentes de forma rápida e clara. Estão disponibilizadas informações sobre uso e troca da senha da Área do Médico, denúncias aceitas pelo Conselho, processos ético-profissionais e sindicâncias, pagamento de boletos de anuidade e inscrição de Pessoas Física e Jurídica. O canal também será utilizado para a divulgacão de comunicados oficiais do Conselho, entre outras novas funcionalidades. Para ter acesso ao serviço, basta adicionar o número (11) 4349-9900 em seus contatos e enviar uma mensagem para iniciar o atendimento. Remodelagem permitirá entrega remota de documentos Foto: peshkov/Istock
PÁGINA 5 Cremesp passou a oferecer serviços cartoriais aos médicos por meio de uma unidade itinerante que vem percorrendo hospitais e, em breve, deverá estar em outros serviços, como postos de saúde e ambulatórios. De forma simples e rápida, agora os médicos podem solicitar o CRM digital, Registro de Qualificação de Especialista (RQE), averbação de nome e segunda via da Carteira Profissional Médica (CPM), por meio desse serviço volante. A primeira instituição a receber a unidade móvel foi o Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvêa (João XXIII), localizado no Parque da Mooca, na Capital, entre os dias 18 e 22 de julho deste ano. O atendimento inicial contou com a presença da presidente do Cremesp, Irene Abramovich, e do diretor 1º secretário, Angelo Vattimo. “Com essa ação do Conselho, o médico consegue obter esses registros com mais agilidade e menos burocracia”, destacou a presidente. O Hospital Estadual de Franco da Rocha foi o segundo visitado, também no mês de julho, entre os dias 25 a 29. De agosto a outubro, a Unidade Móvel esteve no Hospital Evangélico de Sorocaba, Hospital Regional do Litoral Norte, Hospital Regional de São José dos Campos, Hospital da Unimed de São João da Boa Vista, Hospital da Unimed de Sorocaba, Hospital Geral de Guarulhos, Hospital Sírio Libanês, Hospital São Vicente de Paulo, Hospital do Servidor Público Estadual, Hospital Unimed de Piracicaba; Hospital São Lucas em Americana e Hospital das Clínicas de São Paulo, entre muitos outros. O cronograma oficial está em constante atualização e pode ser consultado no site do Cremesp. O Unidade móvel oferece serviços cartoriais do Conselho aos médicos CREMESP - BOLETIM ESPECIAL | AÇÕES INSTITUCIONAIS O projeto foi idealizado pela conselheira Flavia Bassanezi, que coordena as Delegacias Metropolitanas do Cremesp. “A iniciativa, pioneira no Brasil e sem qualquer custo para a instituição visitada, tem sido muito elogiada pelos médicos paulistas”, esclareceu Flavia. “A unidade móvel veio para encurtar a distância entre os médicos e o Cremesp, cumprindo a nossa promessa de desburocratização, levando para dentro das instituições os serviços que antes o médico poderia solicitar somente comparecendo à sede ou às nossas regionais”, complementou a conselheira. O projeto deve ser ampliado para levar os serviços às unidades Básicas de Saúde (UBSs) e de Pronto Atendimento (UPAs), principalmente em cidades menores, nas quais o Cremesp não possui Delegacias Regionais. Flavia ressaltou que a unidade móvel possui equipamentos de coleta de biometria e fotografia para o novo modelo de identidade profissional do médico. Após a coleta de dados, ele recebe o documento em casa, via Correios. Outra vantagem é que esse serviço permite a aquisição de Certificado Digital pelos médicos, oferecido gratuitamente pelo Conselho. Para adquirir o Certificado Digital, os médicos precisam ter a nova carteira profissional e fazer coleta de biometria, o que é possível em seu local de trabalho, agora com o programa da unidade móvel. “O Conselho tem se empenhado em manter o cadastro do médico em dia e criar meios para que ele possa renovar a carteira profissional, dispondo também do Certificado Digital, que é um documento que traz segurança para o exercício da Medicina”, afirmou a conselheira. “A nova unidade é também uma forma de o Conselho se aproximar dos médicos. Estamos presentes nas fiscalizações dentro dos hospitais e, agora, levando os serviços cartoriais para as instituições”, completou. A demanda por esse serviço móvel tem sido crescente e, até o dia 30 de setembro, foram atendidos 375 profissionais, que puderam solicitar e protocolar diversos documentos. A solicitação do serviço em hospitais pode ser feita pelo diretor técnico ou clínico da instituição, pelo e-mail: sdr@cremesp.org.br. OCremespdisponibiliza, em seu site, o cronograma com as próximas paradas da unidade móvel, que percorrerá diversos municípios paulistas. Confira Os conselheiros Silvio Sozinho Pereira, Eliane Abud e Chien Yin Lan (último, à direita) e a coordenadora das Delegacias Metropolitanas, Flavia Amado Bassanezi, acompanharam o atendimento móvel no Hospital Sírio-Libanês, onde foram recebidos pela vice-diretora clínica, Marina Sahade, e pelo diretor de governança clínicas, Luiz Francisco Cardoso Irene ladeada por representantes do HC Unidade móvel do Cremesp Serviço volante dispõe de tecnologia avançada para atender médicos no link: http:/ w w w . c r e - mesp.org.br/ imagens/f iles/2.%20Cronograma%20 ASC.pdf Foto: Osmar Bustos Foto: Osmar Bustos Fotos: Osmar Bustos Foto: Osmar Bustos Foto: Osmar Bustos
PÁGINA 6 Aproximação entre jovens médicos e Cremesp visa à valorização da boa Medicina ções que aproximam o Cremesp e os jovens médicos visam a suprir o conhecimento dos estudantes de Medicina com informações sobre as funções do Conselho, estrutura de serviços oferecidos para facilitar o exercício profissional e esclarecimentos sobre o Código de Ética Médica, para evitar infrações éticas. O evento Conversa com o Cremesp faz parte do conjunto de iniciativas da presidente do Cremesp, Irene Abramovich, que entende que o futuro da Medicina está nas mãos daqueles que hoje frequentam os bancos escolares. “O novo tempo da Medicina será deles. Por isso, o Conselho quer ouvi-los para continuar prestando serviços com excelência, em sintonia com as novas tecnologias. Mas nunca esquecendo os princípios éticos que norteiam a profissão médica”, afirma. édicos com mais de 50 anos de atividade são homenageados pelo Cremesp como uma forma de retribuir a dedicação, o respeito e o profissionalismo para com a população de suas regiões. E, por esse motivo, o Conselho faz questão de realizar as cerimônias na localidade em que o médico atua, junto à família, pacientes e amigos cultivados ao longo da trajetória profissional. As carreiras desses médicos são celebradas com medalhas e diplomas oferecidos durante as solenidades. Neste ano, já foram realizados eventos consagrando médicos de Ribeirão Preto; Sorocaba; Campinas, Jundiaí e Bragança Paulista; Botucatu, Araraquara, Jaú e Bauru; A M Ao longo dos encontros — que já foram realizados com sextanistas de Medicina da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp); Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), de Presidente Prudente; Universidade Metropolitana de Santos (Unimes); Faculdade Santa Marcelina, de São Paulo; Universidade de Mogi das Cruzes; Universidade Municipal de São Caetano do Sul; e do Centro Universitário Luzíadas, de Santos — são esclarecidas ainda as atribuições de cunho regulamentador, fiscalizador, judicante, cartorial, político e educativo da Casa, evidenciando alguns dos erros mais comuns no início da carreira e as formas de preveni-los, tirando dúvidas dos estudantes. Ao final dos encontros, os alunos recebem exemplares impressos do Código de Ética Médica, para se familiarizarem com as normas e condutas consagradas. CREMESP - BOLETIM ESPECIAL | AÇÕES INSTITUCIONAIS ENCONTRO COM O CREMESP Digitalização Um projeto piloto de captação digital de dados (biometria, assinatura e foto) para adiantar o processo da 1ª inscrição aos futuros médicos foi realizado entre o Cremesp e a Unaerp, de Ribeirão Preto, em maio. Mais 10 faculdades receberão a biometria até o final do ano. Desta forma, no dia seguinte à colação de grau, os Foto: Osmar Bustos Foto: Osmar Bustos médicos já estão inscritos. “A antecipação de documentos para a inscrição será repetida em outras faculdades, o que já era um anseio dos formandos porque facilita Homenagens celebram a ética no exercício da Medicina Limeira, Piracicaba e São João da Boa Vista; Presidente Prudente, Marília e Assis; Santos; São José dos Campos e Taubaté; e da Capital. Irene Abramovich, presidente do Cremesp, fez questão de estar presente a todos eles, citando especialmente o cuidado que os médicos tiveram durante o período mais grave da pandemia de covid-19, “em que todos se envolveram de algum modo e fizeram o máximo possível para oferecer acolhimento aos pacientes”, relembra. Durante as celebrações é possível observar que a grande maioria dos médicos continua na ativa. “Nunca deixamos de ser profissionais, mesmo depois de aposentados por algum vínculo trabalhista. Sempre somos médicos e professores de alunos, residentes e colegas; e continuamos aprendendo”, afirmou Irene. 10 e 25 anos Pela primeira vez em sua história, o Cremesp prestou homenagens a 11 mil profissionais que completaram 10 e 25 anos de exercício ético da Medicina, em 18 de outubro, Dia do Médico. Entre os presentes estavam os secretários de Saúde do Município e do Estado de São Paulo, respectivamente, Luiz Carlos Zamarco e Jean Gorinchteyn, sendo queesteúltimo também foi laureado pelos seus25anosde profissão. Foto: Osmar Bustos a entrada no mercado de trabalho”, disse Angelo Vattimo, diretor 1º secretário do Cremesp. Encontro com sextanistas da Universidade de Mogi das Cruzes Médicos receberam medalhas e diplomas em Ribeirão Preto por sua dedicação Foto: Osmar Bustos
PÁGINA 7 CREMESP - BOLETIM ESPECIAL | AÇÕES INSTITUCIONAIS Foto: Osmar Bustos Foto: Osmar Bustos Foto: Osmar Bustos Cremesp amplia instâncias de vistorias Departamento de Fiscalização (DEF) do Cremesp foi ampliado, em março deste ano, com a criação do setor de Inspeção (DEF-I) e da Câmara de Pareceres em Fiscalização (CPFis), visando aprimorar seus processos para oferecer melhores condições de trabalho aos médicos e maior segurança à população atendida. A partir dessa expansão, o DEF incorporou atividades da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) — que antes eram desenvolvidas pela Seção de Sindicâncias. Além das questões relacionadas à Codame, são inspecionadas e conduzidas pelo DEF-I, de forma proativa, outras informações que chegam ao Conselho sobre problemas em serviços de saúde, mas que não são formalizadas como denúncias. Após as vistorias, os relatórios são analisados pelos integrantes da CPFis, formada por conselheiros e delegados do Cremesp, além de médicos especialistas. O setor tem realizado inspeções em conjunto com instituições como Ministério Público e Câmara de Vereadores, entre outros, de forma que possa dispor de instrumentos para cobrar soluções aos serviços que apresentam problemas. Para atender a essa nova configuração, o Conselho vem ampliando o seu quadro de delegados e colaboradores. “A equipe ganhou importante apoio de médicos inspetores que compõem a CPFis, responsáveis por analisar os relatórios e confeccionar os pareceres, indicando as medidas a serem tomadas pela unidade vistoriada ou por órgãos da Saúde, para sanar as irregularidades encontradas”, explica o coordenador do DEF, Daniel Kishi. “O objetivo é dar celeridade às ações decorrentes das inspeções, assim como orientar, de maneira mais assertiva, quanto às providências necessárias”, completou. “Também estamos estudando parcerias e ferramentas de caráter preventivo, que possam orientar melhor os gestores das unidades”, contou Kishi. Entre março e agosto de 2022, foram realizadas 31 reuniões da CPFis e emitidos mais de 100 pareceres. As análises produzidas referem-se a vistorias em cerca de 40 municípios, que foram encaminhadas às respectivas São Paulo Tatuí Osasco Carapicuíba Piracicaba São José do Rio Preto Caçapava, Praia Grande e Santos Caieiras, Cesário Lange, Cubatão, Duartina, Jandira e S. J. da Bela Vista Guarulhos, Itupeva, Polvilho e Sorocaba Campo Limpo Paulista, Itanhaém, Jaguaribe, Lins, Macatuba, Mogi das Cruzes e São José dos Campos Americana, Cotia, Itapeva, São Carlos e Votorantim Embu das Artes, Guaíra, Itu, Jundiaí, Limeira, Mairinque, Pederneiras, Ribeirão Pires, Santo André e Suzano OFÍCIOS EMITIDOS PELA CÂMARA DE PARECERES EM FISCALIZAÇÃO ENTRE MARÇO E AGOSTO DE 2022, POR MUNICÍPIO 0 10 20 30 40 50 60 53 41 25 14 12 10 6 5 4 3 2 1 O unidades de saúde, além de órgãos como secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e Ministério Público. Treinamento de novos médicos fiscais para atender ampliação de funções do setor de Fiscalização Ciência dos dados traz novas perspectivas para a Medicina Empresas médicas já podem fazer solicitação de desconto de 80% na anuidade Cremesp realizou o 1º Fórum de Bioética Digital, em 24 e 25 de agosto, tratando assuntos como sigilo e prontuário, telemedicina, transmissão de dados e inteligência artificial. O bioeticista Marcos de Almeida, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), lembrou que há vários preceitos de Hipócrates que não são mais aplicáveis na atualidade. Porém, a obrigação do sigilo se mantém como base da profissão. BIOÉTICA DIGITAL FISCALIZAÇÃO Wagmar Barbosa, coordenador da Assessoria de Comunicação do Cremesp e um dos mediadores do evento, relatou que as denúncias sobre consultas virtuais quadriplicaram a partir de 2020. Foram abordadas desde a incompreensão de médicos e pacientes sobre os requisitos mínimos para telemedicina até a interação comercial com empresas fora do âmbito médico. Também pode levar à punição ética a relação dos Foto: Osmar Bustos Angelo Vattimo, Irene Abramovich, Tatiana Della Giustina (Cremers/CFM) e Wagmar Barbosa: progresso com respeito à ética profissional O Haverá um desconto de 80% na anuidade de 2023 para as empresas que se enquadram em todos os critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), de acordo com a ResoluçãoCFMnº 2.317/2022. médicos com as redes sociais, tema defendido pela presidente do Cremesp, Irene Abramovich. “Uma fotografia de paciente divulgada nas redes sociais do médico, sem a devida autorização, pode ‘viralizar’ e nunca mais ser recuperada”, disse. O Guia das Boas Práticas nas Redes Sociais para Médicos, publicado e disponível no site do Cremesp, traz essas e outras orientações. As palestras estão no canal do Cremesp no YouTube. É necessário preencher o requerimento exclusivamente online, no link Serviços às Empresas do site do Cremesp, até o dia 20 de janeiro de 2023. “O desconto oferecido para pessoa jurídica é uma forma de reduzir o impactodos custospara os médicos que realizam apenas consultaseprecisamabrir empresa para conseguir credenciamento junto às operadoras de saúde”, afirma Pedro Sinkevicius Neto, diretor tesoureiro do Cremesp. parapessoafísica estará disponível, para pagamento com desconto, a partir de dezembrodesteano. Por sua vez, a anuidade 2023
PÁGINA 8 CREMESP - BOLETIM ESPECIAL | AÇÕES INSTITUCIONAIS gestão do Cremesp tem como política que educar é a melhor maneira de orientar para as boas práticas médicas e que todos podemos contribuir para o crescimento de projetos associados a este fim”, afirma IreneAbramovich, presidente do Conselho. Com esse intuito, a Comissão de Educação Continuada, junto a grandes especialistas de diversas áreas, criou o Cremesp Orienta. O projeto conta com aulas sobre as especialidades básicas e, principalmente, relativas a atendimentos primário e de emergência, voltadas Levar conteúdo médico com comprovação científica é a tônica do projeto Medicina Baseada em Evidências, da Comissão de Educação Continuada do Cremesp. O Conselho conta com o apoio do médico Diego Adão Fanti Silva, doutor pela Unifesp em Saúde Baseada em Evidência que, de maneira objetiva, orienta os médicos não integrados diretamen- “A Educar para não punir EDUCAÇÃO CONTINUADA para o médico não especialista que atua nessas frentes. Nas aulas de cerca de 30 minutos, ministradas por grandes especialistas e professores renomados — com um comentário ético ao final —, são proferidos conhecimentos básicos do que o médico da linha de frente deve fazer, sempre baseados nas melhores evidências científicas. “Sabemos da importância da destreza e assertividade para esta atuação. Novamente, o Cremesp busca mais que corrigir, evitar que os erros aconteçam”, explica Maria Camila Lunardi, diretora 1ª secretária do Cremesp. Projeto orienta sobre pesquisa de conteúdo com comprovação científica stabelecer um canal de diálogo presencial e fortalecer relações com os presidentes e diretores das sociedades de especialidades médicas é o objetivo do projeto MasterClass do Cremesp. Com o apoio das Comissões de Defesa do Ato Médico e de EducaçãoMédica, serão realizadas várias rodadas de conversas para ampliar discussões sobre o ato médico. O projeto foi inaugurado em encontro com a Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), no dia 21 de setembro, sendo abordado o tema “As barreiras da implantação de cuidados paliativos em serviços médicos”. Foram debatidas as dificuldades de implantação desses serviços em instituições de saúde. “Provavelmente a falta de entendimento sobre o papel do paliativista ainda é a principal dúvida de médicos e pacientes, assim como a associação de seu trabalho com o evento morte, falta de financiamento e de políticas públicas para a área, obstáculos ao acesso a medicações, como opioides e outros para controle de sintomas, e dificuldade de valoração dos honorários E Projeto MasterClass amplia diálogo com as sociedades de especialidades médicos dos paliativistas”, relata a diretora 2ª. secretária do Cremesp, Maria Camila Lunardi, idealizadora do projeto. O evento está disponível, na íntegra, no canal do YouTube do Conselho, em https://youtu.be/ x5vcsltpC3c. Já na segunda edição, no dia 19 de outubro, foi debatido o que dermatologistas e cirurgiões plásticos podem fazer frente às lesões provocadas por não médicos, um dos problemas prementes enfrentados nos consultórios desses especialistas. O encontro mostrou que há a necessidade de se criar um mecanismo de notificação de complicações resultantes de procedimentos estéticos realizados por profissionais não habilitados. Também foi enfatizada a exigência de os médicos que atendem esses pacientes documentarem-se, de todas as maneiras possíveis, inclusive com fotografias, para se precaverem de eventuais transtornos futuros. Os encontros acontecem sempre tendo a participação da presidente do Conselho, Irene Abramovich, e demais conselheiros, que recepcionam e debatem com os convidados das sociedades de especialidades. Acompanhe os demais Encontros estão disponíveis no canal do Cremesp no YouTube Foto: Osmar Bustos Foto: Osmar Bustos Captura de tela do canal do YouTube do Cremesp encontros do MasterClass di sponí vei s no canal do Cremesp no YouTube. te à vida acadêmica sobre como pesquisar nas melhores bases de dados e conhecer cada tipo de estudo. Desta forma, podem iniciar pesquisas voltadas à prática clínica diária e até se interessar e se aprofundar. As sessões de 15 minutos fazem parte de um programa de 12 aulas publicadas semanalmente no canal do Cremesp no YouTube.
RkJQdWJsaXNoZXIy NjAzNTg=