CREMESP - BOLETIM ESPECIAL AÇÕES JUDICIAIS PÁGINA 8 Sob nova gestão, Cremesp realizou mais de 2,4 mil vistorias no Estado Definida como prioridade, CJA já analisou 2.470 denúncias Aumento de sessões em mais de 100% confere maior celeridade aos julgamentos Cremesp efetuou 2.445 fiscalizações em serviços de saúde do Estado de São Paulo, entre 1º de outubro de 2018 e 31 de julho de 2021, data de fechamento deste balanço, evidenciando o empenho da atual gestão em manter o ritmo das atividades, apesar das dificuldades decorrentes da pandemia de covid-19. A maioria das diligências foi demandada pelo Cremesp e realizada no período abarcado pela pandemia, em serviços relacionados à doença (veja matéria na pág.6). dealizada como uma das prioridades pela atual gestão do Cremesp, a Câmara de Juízo de Admissibilidade (CJA) foi implantada em 21 de março de 2019. Desde sua criação até 31 de julho 2021, data de fechamento deste levantamento, a CJA atual gestão do Cremesp ampliou em mais de 100% o número de sessões realizadas para julgamento de processos, visando agilizar os trâmites. O aumento foi gradativo, a partir de fevereiro de 2019. Nesse contexto – e mesmo com a suspensão de julgamentos por aproximadamente cinco meses, devido à pandemia de covid-19 – o total parcial de sessões em 2021 foi superior ao realizado em anos anteriores. Apenas nos primeiros sete meses deste ano – em 31 de julho de 2021, data de fechamento deste balanço – haviam sido realizadas 345 sesO I A FISCALIZAÇÃO SINDICÂNCIAS PROCESSOS ÉTICOS Inteligência artificial O coordenador do Departamento de Fiscalização, Daniel Kishi, informou que o Cremesp está implementando a Inteligência Artificial associada aos processos eletrônicos, com parâmetros de busca no histórico de dados dos estabelecimentos de saúde registrados no Cremesp, que vão fortalecer as fiscalizações proativas. “Estes novos recursos vão permitir a atuação ‘cirúrgica’ das fiscalizações de ofício”, destacou Kishi. sões de julgamentos, número que já superava o total final dos quatro anos anteriores (tabela ao lado). Conferir maior celeridade aos processos faz parte das metas da atual gestão, visto que a morosidade é desgastante tanto para o denunciante como para o denunciado. “Com o aumento de sessões, foi expressivamente reduzida a fila de processos que aguardam julgamento”, revelou o corregedor Rodrigo Lancelote. “Quando a nova gestão assumiu, em 1º de outubro de 2018, o Cremesp tinha 1.022 processos prontos, aguardando julgamento. Em 31 de julho de 2021, apenas FISCALIZAÇÕES REALIZADAS de 1º outubro de 2018 a 31 de julho de 2021 Além da capital e Região Metropolitana, a tabela acima apresenta os resultados por Delegacia Regional do Cremesp, nomeadas por seu município-sede. Cada uma das Delegacias Regionais abrange diversos municípios vizinhos. AMERICANA 7 ARAÇATUBA 82 ARARAQUARA 19 ASSIS 10 BARRETOS 26 BAURU 43 BOTUCATU 18 BRAGANÇA PAULISTA 34 CAMPINAS 160 FRANCA 20 JAÚ 8 JUNDIAÍ 63 LIMEIRA 17 MARÍLIA 19 PIRACICABA 39 DELEGACIA REGIONAL TOTAL PRESIDENTE PRUDENTE 58 REGISTRO 13 RIBEIRÃO PRETO 66 SANTOS 113 SÃO JOÃO DA BOA VISTA 36 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 69 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 54 SOROCABA 138 TAUBATÉ 43 CAPITAL 811 DEMAIS REGIÕES 479 TOTAL GERAL 2.445 DELEGACIA REGIONAL TOTAL DELEGACIAS METROPOLITANAS TOTAL GERAL DE SINDICÂNCIAS ANALISADAS de 1/9/2018 a 31/7/2021 Total: 7.677 As sindicâncias são transformadas em processo para apurar indícios de infração ética; e arquivadas, em caso de inexistência de infração. As mesmas são extintas, em caso de óbito do denunciado; e transformadas em procedimento administrativo, quando é necessário apurar sobre doença incapacitante. No termo de ajustamento de conduta, o sindicado celebra o compromisso de ajustar conduta irregular; e, na conciliação, a solução do conflito entre as partes encerra a sindicância. O desagravo caracteriza repúdio do Cremesp sobre ocorrência prejudicial ao médico, no exercício de suas funções. 4,71% 48,30% 24,74% 7,96% 13,51% 0,40% 31 0,34% 26 0,05% 4 3.707 1.899 611 362 1.037 Arquivadas Extintas Transformadas em Processo (PEP) Arquivadas pela Câmara de Juízo de Admissibilidade (CJA) Procedimento Administrativo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Conciliação Desagravo havia recebido 2.658 denúncias, das quais 2.470 já tinham sido analisadas. Pioneira no âmbito dos Conselhos de Medicina do País, a CJA do Cremesp foi criada para aprimorar os trâmites, economizar tempo e reduzir custos, priorizando denúncias que apresentem consistências. “Com exceção das queixas que incluem óbito, lesão corporal grave, assédio sexual e representação da Justiça ou da Segurança Pública, as demais passam pela análise prévia da CJA, resultando em instaurações DENÚNCIAS RECEBIDAS PELA CJA no período de 21/03/2019 a 31/07/2021 1.037 2.470 2.658 0 500 1000 1500 2000 2500 Arquivadas Total Recebido Analisadas mais criteriosas das sindicâncias”, informou Maria Alice Saccani Scardoelli, vice-presidente e vice-corregedora interina do Cremesp. As denúncias analisadas pela CJA representaram 32% do total (7.677) de queixas examinadas pela atual gestão. SESSÕES DE JULGAMENTO - de 2017 a 2021 - A etapa marcada em verde corresponde ao período da atual gestão. *Em outubro de 2018 não foram realizados julgamentos porque o grupo de conselheiros recém-empossado estava assimilando as atividades da Casa e reorganizando seus trâmites.Entre os meses março e agosto de 2020, as sessões de julgamentos foram suspensas em razão da pandemia de covid-19. 2017 2018 2019 2020 2021 FEV 15 21 28 45 54 MAR 23 23 30 20* 53 ABR 16 21 24 0* 53 MAI 23 16 33 0* 48 JUN 20 17 31 0* 50 JUL 22 16 28 0* 50 AGO 21 8 42 12* SET 21 17 28 51 OUT 15 0* 35 58 NOV 15 9 33 57 TOTAL 227 176 347 305 345 JAN 21 15 10 24 37 DEZ 15 13 25 38 253 processos encontravam-se nessa situação”, completou o corregedor. Essa celeridade só não é maior em razão dos prazos determinados para cada fase dos ritos processuais.
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