Boletim de Prestação de Contas

PÁGINA 7 * O número de médicos julgados diverge do número de processos julgados porque ummesmo médico pode ser julgado emmais de umprocesso, bem como umúnico processo pode ter mais de ummédico envolvido. * Esta tabela discrimina apenas alguns tópicos possíveis de serem tabulados por assunto, mas não se constitui em ranking dos principais temas. TABELA 2 GRÁFICO 1 Meta de conferir maior celeridade aos julgamentos é plenamente alcançada Cremesp alcançou plenamente, em 2021, o objetivo de imprimir maior celeridade aos julgamentos de processos ético- -profissionais, o que era uma meta da atual gestão, desde que assumiu o Conselho, em outubro 2018. “A proposta era uma das prioridades dos conselheiros, visto que a morosidade é motivo de preocupação e desgaste, tanto para o denunciante como para o denunciado”, informou o corregedor Rodrigo Lancelote Alberto. Um levantamento comparativo do número de processos julgados demonstra que 2021 teve o melhor desempenho dos últimos cinco O PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS SINDICÂNCIAS anos (gráfico 1). Para chegar a esse resultado, o Conselho paulista iniciou, em janeiro de 2019, um aumento gradativo no número de sessões de julgamentos. “A meta proposta somente não foi alcançada em 2020 porque as sessões ficaram suspensas por quase cinco meses, em razão da pandemia de covid-19”, declarou Lancelote. No comparativo como ano de 2017, o resultado de 2021 representou um aumento de 36% no número de processos julgados; e, em relação a 2020, o crescimento foi de 83,9%. Veja os resultados no gráfico 1. Dos diversos motivos que originaram os processos, 93 referem-se à negligência, Oano de 2021 foi de boa produtividade em termos de conclusão de sindicâncias pelo Cremesp. O número de sindicâncias encerradas (3.142) foi bemmaior que o de instauradas (2.618) em todo o ano. “Do número total de expedientes encerrados no ano, 1.674 foram arquivados e 1.006 transformados em processos ético-profissionais (PEP)”, informou a vice-presidente e vice-corregedora interina MariaAliceSaccani Scardoelli. As sindicâncias são transformadas em PEP quando há indício de infração ética e arquivadas emcaso de inexistência do mesmo; extintas quando há óbito do denunciado; e transformadas em procedimento administrativo quando é necessário apurar existênComparativo entre sindicâncias instauradas e concluídas indica bomdesempenho cia de doença incapacitante. No termo de ajustamento de conduta, o médico assina um compromisso de corrigir uma irregularidade; enquanto que na conciliação, a sindicância é encerrada por acordo entre as partes. Confira, na tabela 1, os resultados das sindicâncias. Resultados da CJA Das 3.142 sindicâncias encerradas em 2021, 466 foram arquivadas pela Câmara de Juízo de Admissibilidade (CJA). A Câmara, que apreciou 903 denúncias em 2021, foi criada de forma pioneira pelo Cremesp para avaliar previamente se as queixas registradas na Casa dispõem de elementos suficientes para prosseguir com a sindicância. O Cremesp foi o primeiro Conselho de Medicina do País a criar aCJA, como objetivo de Instauradas 2.618 Encerradas 3.142 Arquivadas 1.674 Procedimento Administrativo 16 Conciliação 16 Termo de Ajustamento de Conduta 410 Processo Ético- Profissional 1.006 Extinção 20 SINDICÂNCIAS INSTAURADAS X ENCERRADAS – 2021 Apreciadas 903 Arquivadas 466 SINDICÂNCIAS APRECIADAS X ARQUIVADAS NA CÂMARA DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - 2021 imperícia ou imprudência, 84 à publicidade médica e 39 à falta ou abandono de plantão. Confira, na tabela 1, alguns dos motivos que deram origem aos processos e, na tabela 2, as conclusões dos julgamentos que foram realizados nos últimos cinco anos. Interdição cautelar No ano de 2021, o Creeconomizar tempoerecursos, além de priorizar denúncias que apresentem consistência. As queixas que preencherem os requisitos de admissibilidade terãoprosseguimento,mas, em caso de inadmissibilidade, os membros da CJA elaboram um parecer fundamentando os motivos do arquivamento para uma devolutiva ao denunciante, cabendo recurso ao Conselho Federal de Medicina (CFM). Com exceção das denúncias relacionadas a óbito, lesão corporal grave ou assédio sexual, que são admitidas automaticamente, as NEGLIGÊNCIA/IMPERÍCIA/IMPRUDÊNCIA 93 84 39 33 23 19 PUBLICIDADE MÉDICA FALTA/ABANDONO DE PLANTÃO CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE HOSPITAL ATESTADOMÉDICO ABUSO/ASSÉDIO SEXUAL TABELA 1 2017 0 100 200 300 400 500 600 700 800 2018 2019 2020 2021 552 398 641 410 754 NÚMERO DE PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS JULGADOS TABELA 1 TABELA 2 PROCESSOS JULGADOS EM 2021 POR TEMA* NÚMERO DE MÉDICOS JULGADOS POR RESULTADO DO PROCESSO QUANTIDADE 2017 366 102 123 117 38 2018 291 81 83 68 23 2019 346 99 166 136 62 45 8 20 766 554 854 2020 193 61 117 90 35 52 548 2021 350 169 219 189 47 42 1.016 ANO ABSOLVIÇÃO ADVERTÊNCIA CENSURA CONFIDENCIAL CENSURA PÚBLICA SUSPENSÃO POR 30 DIAS CASSAÇÃO TOTAL Fonte: Cremesp Fonte: Cremesp Fonte: Cremesp Fonte: Cremesp Fonte: Cremesp mesp também efetuou seis interdições cautelares parciais do exercício da Medicina. demais são submetidas à análise da CJA. Confira os números da CJA, na tabela 2. Foto: Osmar Bustos Foto: Osmar Bustos CREMESP - BOLETIM DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

RkJQdWJsaXNoZXIy NjAzNTg=