CREMESP WWW. C R EME S P. O R G . B R 0 1 / 0 1 / 2 0 2 1 - 3 1 / 1 2 / 2 0 2 1 I N F O RMAT I V O T R I ME S T R A L N ÚME R O 1 C ON S E L HO R E G I ON A L D E ME D I C I N A D O E S TA D O D E S Ã O PA U LO Boletim de Prestação de Contas AÇÕES JUDICIAIS Liminares vitoriosas conferem protagonismo ao Cremesp no combate ao exercício ilegal da Medicina PÁG.3 IMUNIZAÇÃO Conselho promove a vacinação de médicos contra a covid-19 em sua sede, na Capital PÁG.8 FISCALIZAÇÃO Em 2021, foram concluídas quase 1 mil vistorias em estabelecimentos de saúde do Estado de São Paulo PÁG.6 Gestão do Cremesp viabiliza novos serviços e moderniza atendimento aos médicos Gerenciamento administrativo criterioso da atual gestão permitiu o aperfeiçoamento do atendimento aos médicos e o acesso a novos serviços em 2021. A plataforma Medline Complete; um aplicativo com diversas funcionalidades para o exercício profissional; e o lançamento da JMRR, primeira revista científica da Casa voltada para residentes, são algumas das novidades. O Conselho criou ainda o Clube de Benefícios para os médicos inscritos no Estado de SP e seus dependentes. PÁGS. 4, 5 E 8
PÁGINA 2 ara assegurar total transparência a suas ações, no cumprimento de seu papel fiscalizador, regulador e judicante no campo da Medicina, a atual gestão do Cremesp passa a publicar trimestralmente este Boletim de Prestação de Contas, com as principais decisões e iniciativas da autarquia em benefício da atividade médica. Nesta edição nº 1, apresentamos uma síntese do que foi realizado no exercício de 2021, ano ainda muito marcado pela pandemia de covid-19, o que impactou fortemente a atuação médica, exigindo do Conselho ações rápidas e eficientes para manter a qualidade da assistência. Ciente da urgência no atendimento e aumento da demanda dos serviços médicos, o Cremesp prontamente se mobilizou junto às autoridades da Saúde para promover a vacinação dos médicos em sua sede. A campanha teve inicio no mês de fevereiro de 2021 e assegurou a imunização dos profissionais. Ainda no contexto da pandemia, e visando garantir o cumprimento dos protocolos sanitários pelos estabelecimentos de saúde, o Departamento de Fiscalização concluiu quase 1 mil vistorias nesses locais em todo o Estado. Em relação às sindicâncias e processos julgados, P CONSELHEIROS Altino Pinto, Angelo Vattimo, Camila Cazerta de Paula Eduardo (licenciada), Chien Yin Lan, Christina Hajaj Gonzalez, Cynthia Dantas Kurati, Daniel Kishi, Edoardo Filippo de Queiroz Vattimo (licenciado), Eliane Aboud, Everaldo Porto Cunha, Fernando José Gatto Ribeiro de Oliveira, Flavia Amado Bassanezi, Flávia Bellentani Casseb, Francisco Carlos Quevedo, Henrique Liberato Salvador, Irene Abramovich, Joaquim Francisco Almeida Claro, José Gonzalez, Juliana Takiguti Toma, Julio César Zorzin, Lucio Tadeu Figueiredo, Lyane Gomes de Matos Teixeira Cardoso Alves, Marcello Scattolini (licenciado), Maria Alice Saccani Scardoelli, Maria Camila Lunardi, Mário Antonio Martinez Filho, Mario Cezar Pires, Mario Jorge Tsuchiya, Mario Mosca Neto, Mirna Yae Yassuda Tamura, Mônica Yasmin Pinto Corrado, Paula Yoshimura Coelho, Paulo Tadeu Falanghe, Pedro Sinkevicius Neto, Regina Maria Marquezini Chammes, Rodrigo Costa Aloe, Rodrigo Lancelote Alberto, Rodrigo Souto de Carvalho, Silvio Sozinho Pereira, Tatiana Regina Criscuolo, Wagmar Barbosa de Souza. DIRETORIA Presidente: Irene Abramovich; Vice-Presidente: Maria Alice Saccani Scardoelli 1° secretário: Angelo Vattimo; 2ª secretária: Maria Camila Lunardi; Tesoureiro: Pedro Sinkevicius Neto; Corregedor: Rodrigo Lancelote Alberto; Vice-Corregedora: Maria Alice Saccani Scardoelli (interina) Departamento de Comunicação: Wagmar Barbosa de Souza (interino); Delegacias Metropolitanas: Flavia Amado Bassanezi; Delegacias do Interior: Wagmar Barbosa de Souza; Departamento de Fiscalização: Daniel Kishi; Departamento Jurídico: Joaquim Francisco Almeida Claro. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO CAT – Central de Atendimento Telefônico: (11) 4349-9900. Atendimento na sede: rua Frei Caneca, 1.282 – Consolação (das 9h às 18 horas). Departamento de Comunicação: asc@ cremesp.org.br Impressão: Gráfica Plural. Tiragem: 170 mil exemplares. Certificado no escopo: atendimento, na Sede e na Delegacia da Vila Mariana, pertinente à prestação de serviços cartoriais de registros de profissionais e de empresas. Gestão rigorosa e vigilante concentra ações em defesa da Medicina e em benefício dos médicos o Conselho melhorou esses serviços, conferindo maior celeridade à conclusão dos expedientes. Em outra frente, o Conselho atuou fortemente na defesa das prerrogativas médicas, ingressando com diversas ações para impedir a prática ilegal da Medicina, acionando, além do Ministério Público, órgãos federais como a Anvisa, Polícia Civil e Conselhos Regionais. Foram muitas as vitórias judiciais, entre elas as que impediram, por meio de liminares, a realização de procedimentos estéticos restritos à área médica por dentistas e outros profissionais. Para fortalecer essas ações, foi criada a Comissão de Defesa do Ato Médico, visando concentrar o recebimento de denúncias contra o exercício ilegal da Medicina. Com um resultado positivo decorrente de um gerenciamento rigoroso e do aumento no número de médicos e empresas inscritos no Conselho, foi possível ampliar investimentos em serviços para os médicos. Entre eles, a plataforma Medline Complete, uma base de dados com mais de 2.500 periódicos científicos em biomedicina e saúde; um aplicativo disponível nas versões Android e iOS, para acessar diversas funcionalidades; e a nova publicação, Journal of Medical Resident Research (JMRR), primeira revista científica do Conselho, voltada para residentes. Numa iniciativa sem fins lucrativos, a atual gestão criou o Clube de Benefícios Cremesp, por meio do qual, até o momento, cerca de 40 empresas oferecem descontos aos médicos inscritos no Estado de São Paulo, na aquisição de produtos e serviços. O Cremesp realizou, ainda, dezenas de eventos, como as lives temáticas apresentadas por especialistas, com atualizações importantes sobre como enfrentar o novo coronavírus. Por ocasião do Dia do Médico, prestou homenagens aos profissionais que atuaram na linha de frente, divulgando, nas redes sociais, vídeos com relatos sobre suas impressões e aprendizados durante a pandemia, e estendeu essa homenagem aos médicos que faleceram de covid-19, com a inauguração de um memorial na Sede. Foto: Osmar Bustos Foto: Osmar Bustos Irene Abramovich, presidente do Cremesp CREMESP - BOLETIM DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
PÁGINA 3 defesa do Ato Médico junto a autoridades competentes temsidoumdos principais focos de atuação da atual gestão do Cremesp. Graças a esse esforço, temos alcançado muitas vitórias na Justiça contra a intromissão e efetivação de atos restritos aos médicos por profissionais de outras áreas, sem a devida habilitação no campo da Medicina.” Essa é a avaliação de Joaquim Francisco Almeida Claro, coordenador do Departamento Jurídico do Cremesp, sobre odesempenhoda autarquia em 2021. Para fortalecer suas ações, o Conselho criou, em agosto de 2021, a Comissão de Defesa do Ato Médico do Cremesp, em parceria com o Poder Judiciário e o Ministério Público. O objetivo é concentrar o recebimento de denúncias de invasão ao Ato Médico, exercício ilegal da profissão, além de complicações e intercorrências por procedimentos mal sucedidos. Para acolher as denúncias, o Cremesp criou um email exclusivo: comissaoatomedico@ cremesp.org.br. Decisões judiciais Ao longo de 2021, o Conselho ingressou com diversas ações que não se limitaram à esfera judicial, acionando, além do Ministério Público Estadual e Federal, Anvisa, Polícia Judiciária (Polícia Civil), Conselho Regional de Odontologia e outros conselhos profissionais. Por meio dessas iniciativas, a atual gestão vem obtendo, desde 2018, diversas liminares para impedir a execução e promoção de intervenções cirúrgicas estéticas por parte de profissionais não médicos, com graves consequências à saúde da população, frequentemente relatadas pela imprensa. As vitórias judiciais do Cremesp levaram o Conselho Federal de Odontologia (CFO) a recuar em relação à Resolução sobre harmonização orofacial, que autorizava a prática por dentistas. O CFO acatou decisão judicial e, por meio de publicação de nova normativa (Resolução CFO nº 230/2020), “A • 03/21 - Liminar que proíbe o cirurgião-dentista Dumilde Carlos Augusto de divulgar, em suas redes sociais, a realização de procedimentos invasivos como lipoaspiração de papada, cirurgia de orelha, bichectomia e botox. • 04/21- Liminar que impede o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, por meio de certificado de curso reconheceu que procedimentos ligados à harmonização orofacial são atividades restritas à Medicina. Com a normativa, ficou vedada a realização, por dentistas, de procedimentos como a blefaroplastia, rinoplastia, otoplastia, ritidoplastia, lipoaspiração de papada e aplicação de toxina botulínica, entre outros. Entretanto, o desembargador federal Novély Vilanova da Silva Reis, concedeu liminar a dentistas, suspendendo essa proibição e permitindo a realização de procedimentos privativos aos médicos. Diante desse fato, o Cremesp ingressou, em janeiro de 2022, com representação no Conselho Nacional de Justiça e Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, questionando a decisão. Em outra frente, o Cremesp ingressou, em novemAÇÕES JUDICIAIS Cremesp concretiza forte atuação no combate ao exercício ilegal da Medicina CREMESP - BOLETIM DE PRESTAÇÃO DE CONTAS bro de 2021, com novo pedido de instrução do processo judicial que tramita na 8ª Vara Federal – Seção Judiciária do Distrito Federal, desde 2019. O objeto da ação é a suspensão e revogação de trecho da Resolução no 198/2019 do CFO, que permite práticas pelos odontologistas de atos privativos da Medicina. Adicionalmente, ingressou na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1º Região, com pedido de suspeição do responsável pelo processo, diante da demora de mais de dois anos da pronunciação da sentença pelo magistrado. Título de Especialista O Cremesp também obteve importante vitória na Justiça, em abril de 2021, após alguns médicos ingressarem com pedido de liminar exigindo da autarquia o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, a partir da apresentação de certificado de curso de pós- -graduação latu sensu, o que de pós-graduação latu sensu. • 06/21- Liminar que proíbe o dentista Gustavo Faissal Haidar de divulgar e realizar procedimentos estéticos invasivos, como rinomodelação e botox • 10/21 - Ofício ao promotor de Justiça do Ministério Público (MPSP) e à Polícia Civil, para impedir o enfermeiro Ewerton Silva Mafra, de divulgar, em suas redes sociais, a realização de inserção de Dispositivo Intrauterino e Contraceptivo (DIU) em domicílio. • 10/21 - Denúncia encaminhada ao Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região, que a acolheu, contra a empresa Natalia Lopez Beauty & Academy, por divulgar cursos de harmonização facial e corporal, botox, preenchimento labial e intradermoterapia. • 11/21 - Vitória na Justiça contra o dentista Antônio Fernando Gentil, que divulgava e ministrava cursos sobre blefaroplastia. • 12/21 - Ofício encaminhado ao representante legal da empresa Carrefour, por oferecer atendimentomédico via telemedicina nas dependências de sua rede de drogarias. Vitórias na Justiça demonstram protagonismo do Conselho em favor da Medicina Foto: Osmar Bustos Foto: DNY59/ Istock não é legalmente válido, c o n f o r me determinou o Conselho Federal de Medicina.
PÁGINA 4 m reunião online, realizada em dezembro de 2021, entre os presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina e os conselheiros federais, foi alinhado o desenvolvimento dos serviços de Certificado Digital e da nova plataforma de prescrição eletrônica destinados aos médicos. Desenvolvida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o Certificado Digital passou a ser disponibilizado no início de janeiro de 2022, gratuitamente a todos os médicos E Conselhos alinham disponibilização de certificado digital e prescrição eletrônica REGISTROS regularmente inscritos e adimplentes coma sua Regional. Também foi reformulada, pelo CFM, a plataforma de prescrição eletrônica, garantindo um sistema ainda mais ágil e seguro de acesso a serviços digitais, de forma gratuita, para emissão de receitas, atestados e pedidos de exames, entre outras funções. Em 2021, o Cremesp iniciou a programação e os testes para incluir esses dois serviços no aplicativo criado para médicos, nas versões Android e iOS, cujo lançamento foi programado para o início de 2022 (matéria à direita acima). Foto: Prostock-Studio/Istock or meio de parcerias, o Cremesp passou a disponibilizar conteúdo de importantes publicações científicas mundiais, gratuitamente, aos médicos atuantes no Estado de São Paulo. A cooperação com a EBSCO Information Services – fornecedora mundial de conteúdos de pesquisas – garante acesso à ferramenta Medline Complete, do Medical Literature Analysis P Médicos de São Paulo ganham acesso gratuito a publicações científicas SERVIÇOS DIGITAIS and Retrieval System Online, uma base de dados com mais de 2.500 periódicos científicos de biomedicina e saúde. Já o acordo com o 5MinuteConsult, disponibiliza, desde 2020, conteúdo de Medicina Baseada em Evidências, dirigido principalmente à atenção primária. O acesso é feito pelo site do Cremesp, por meio da área restrita aos médicos inscritos. Cremesp desenvolve aplicativo para reunir serviços aos profissionais O Cremesp desenvolveu, durante o ano de 2021, um inédito aplicativo para reunir serviços e funcionalidades aos médicos inscritos no Estado de São Paulo. Com lançamento programado para janeiro de 2022, o novo aplicativo foi formatado inicialmente para funcionar nas versões para Android (Google Play) e iOS (Apple Store) e com acesso às plataformas Medline Complete e 5Minute Consult; e ao Journal of Medical Resident Research (JMRR). O acréscimo de novos serviços e funcionalidades também foi programado para o ano de 2022, como, por exemplo, a plataforma de prescrição eletrônica. O acesso é feito pelo site do Cremesp, com os mesmos login e senha utilizados para a Área do Médico. CREMESP - BOLETIM DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AGENDAMENTOS Atendimentos presenciais aos usuários chegama 120mil em todo o Estado esde 2020, o Cremesp vem realizando os atendimentos presenciais por meio de agendamento prévio. “A determinação, criada primordialmente em razão da pandemia de covid-19, foi mantida por trazer mais conforto aos usuários dos serviços”, afirmou o 1o secretário, Angelo Vattimo. No ano de 2021, o Conselho D Delegacias são responsáveis por 89 mil atendimentos ATENDIMENTO PRESENCIAL POR UNIDADE DO CREMESP EM 2021 ASSIS ARAÇATUBA ARARAQUARA BARRETOS BAURU BOTUCATU BRAGANÇA PAULISTA CAMPINAS FRANCA GUARULHOS JAÚ JUNDIAÍ LIMEIRA MARÍLIA MOGI DAS CRUZES OSASCO PIRACICABA PRESIDENTE PRUDENTE DELEGACIA DELEGACIA QUANTIDADE QUANTIDADE REGIONAL LESTE REGIONAL NORTE REGIONAL OESTE REGIONAL SUL REGISTRO RIBEIRÃO PRETO SANTO ANDRÉ SANTOS SÃOBERNARDODOCAMPO SÃO JOÃO DA BOA VISTA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SOROCABA TAUBATÉ VILA MARIANA SEDE TOTAL 449 1.519 2.297 1.326 1.880 1.416 1.413 8.147 1.491 1.551 2.036 2.176 2.721 1.483 1.933 2.369 2.566 2.262 4.471 1.805 1.939 3.372 302 5.130 2.617 2.607 2.000 1.547 6.907 2.924 3.107 2.119 9.752 31.275 120.909 realizou 31.275 atendimentos presenciais em sua sede e 89.634 em Delegacias Regionais, o que representa umtotal de 120.909 em todo o Estado de São Paulo. Confira, abaixo, a Fonte: Cremesp Foto: Cremesp distribuição dos atendimentos por unidades regionais emetropolitanas do Cremesp. Foto: Osmar Bustos
PÁGINA 5 uma iniciativa inédita e sem fins lucrativos, a atual gestão criou, em dezembro de 2021, o Clube de Benefícios Cremesp, para facilitar o dia a dia dos médicos do Estado de São Paulo e seus dependentes. A ação reúne cerca de 40 empresas de diversos segmentos, que praticam descontos na aquisição de bens e serviços. Com desconto mínimo de 5%, os parceiros se comprometem a oferecer o benefício sem condicionamento à aquisição de quantidade mínima ou venda casada. O médico pode acessar a lista de empresas e as condições do programa pelo link https://cb.cremesp. org.br, utilizando o mesmo login e senha cadastrados na Área do Médico do site do Cremesp. O programa é atualizado àmedida que novos parceiros aderem à iniciativa; e o médico também pode indicar empresas participantes pelo e-mail sugestao@ cremesp.org.br. gestão orçamentária do Cremesp obedeceu a rigorosos critérios de alocação de recursos e controle de despesas, estabelecidos pela diretoria da Casa, o que permitiu a consolidação de projetos relacionados aos objetivos estratégicos planejados para 2021. “Graças à modernização dos serviços e um gerenciamento criterioso do orçamento, o Conselho viabilizou a manutenção, o planejamento ordenado e o aperfeiçoamento das atividades regulamentadoras, educacionais, fiscalizadoras, judicantes e cartoriais, em defesa da saúde e da boa Medicina”, afirmou o diretor tesoureiro, Pedro Sinkevicius Neto. Além disso, viabilizou investimentos da ordem de R$ 6 milhões em atividades e novos serviços para o médico – 66% a mais do que realizado no exercício anterior –, com destaque para a informatização dos serviços, acesso às plataformas 5Minute Consult, disponível desde 2020, e Medline Complete, e o lançamento da revista científica JMRR, entre outros. Em 2021, o Cremesp apresentou um resultado positivo na gestão orçamentária – tanto em termos de arrecadação, como na economia Com o aumento no número de registros de médicos e empresas médicas em 2021, houve um acréscimo de 11,3% na arrecadação em relação ao N A Inscritos no Cremesp têm descontos em empresas Resultado positivo Receitas e despesas FINANÇAS CLUBE DE BENEFÍCIOS Atual gestão amplia investimentos em serviços para os médicos CREMESP - BOLETIM DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHAMENTO DA DESPESA DE 2021 Despesa Total 2021: R$ 162.115.943 (1) Folha de pagamento (vencimentos e encargos sociais), benef ícios e treinamentos de funcionários; (2) Reuniões: auxílios de representação, jetons, diárias, quilometragem, passagens e pedágios; (3) Correios, serviços gráficos, serviços bancários, publicidade legal, cópias, etc.; (4) Limpeza e vigilância, energia elétrica, condomínios, telefonia e internet, água, manutenção de elevadores, etc; (5) Aquisições: mobiliário e equipamentos para a Sede e delegacias, projeto teleconferência em delegacias; projeto do novo layout da Delegacia de Jundiaí, execução da obra para a construção do memorial em homenagem aos médicos falecidos vitimados pela covid-19. DETALHAMENTO DA RECEITA DE 2021 Arrecadação Total 2021: R$ 204.912.522 (1) Inscrições de médicos e empresas, certificados e renovação, carteiras e cédulas, registro de especialidade etc.; (2) Auxílios financeiros para projetos: revista Ser Médico, benef ícios a funcionários e bolsas de estudo, fiscalização e Programa de Educação Médica Continuada; (3) Multas e juros, multa eleitoral, custas recebidas em dívida ativa e desconto em folha dos benef ícios de funcionários. Diversas (3) Anuidade do exercício Auxílios do CFM (2) Taxas de serviços (1) Dívida ativa e anuidades anteriores Rendim. aplicações financeiras 12% 11.516.455 5% 145.835.893 24.000.721 12.481.247 6% 71% 7.507.215 4% 3.570.991 2% 63.338.105 Pessoal (1) Serviços contratados (3) Cota parte - CFM Manutenção dos prédios (4) Investimentos (5) Atividades judicantes (2) Sentenças judiciais Material de consumo 39,1% 33,2% 5.730.218 3,5% 3.922.237 2,4% 53.778.632 21.140.353 11.450.302 7,1% 13,0% 1.662.604 1,0% 1.093.892 0,7% referente às despesas – superior a R$ 42 milhões, o equivalente a 21% do montante arrecadado. Essa apuração é decorrente, principalmente, do crescimento contínuodonúmerode médicos e de empresas médicas registrados, bem como na economia referente às despesas fixadas. Também contribuíram as facilidades para o recolhimento da anuidade, com opções de pagamento à vista com desconto ou parcelamentos, e o programa de recuperação de créditos. Entre outras iniciativas em benefício da atividade médica, o resultado orçamentário positivo, no exercício de 2021, poderá, por exemplo, viabilizar a proposta de ampliação do desconto na anuidade aos médicos, como àqueles que constituem empresas apenas para dar plantão em hospitais. A sugestão tem sido apresentada pelo Cremesp, desde o início dessa gestão, ao Conselho Federal de Medicina (CFM), responsável pela normatização dos critérios para concessão de descontos. exercício anterior, apesar do congelamento no valor das anuidades e taxas de serviços. Do total arrecadado (R$ 204.912.522), 71% referem-se ao recolhimento da anuidade do exercício; 12% a taxas de serviços; 6% a auxílios do CFM; 5% a dívida ativa e anuidades anteriores; 4% a rendimentos de aplicações financeiras; e 2% a multas e juros (ver gráfico 1). Desde a posse da atual gestão, em outubro de 2018, foram adotadas medidas de reestruturação e otimização de recursos, o que também tem contribuído para a redução das despesas e elevação do resultado positivo. De 2018 a 2021, a despesa de custeio do Cremesp, para manutenção de suas atividades institucionais, foi reduzida em 12,9% no período, já descontado o efeito da inflação. Em 2021, os custos totalizaram R$ 162.115.943 (ver gráfico 2), considerando as despesas de custeio e a aplicação de R$ 6 milhões em projetos e atividades em prol da classe médica. GRÁFICO 1 GRÁFICO 2 Fonte: Cremesp Fonte: Cremesp Cremesp No Portal da Transparência estão publicados os demonstrativos contábeis na íntegra. Foto: Osmar Bustos Foto: Osmar Bustos Flavia Amado Bassanezi, coordenadora das Delegacias Metropolitanas
PÁGINA 6 AMERICANA ARAÇATUBA ARARAQUARA ASSIS BARRETOS BAURU BOTUCATU BRAGANÇA PAULISTA CAMPINAS FRANCA GUARULHOS JAÚ AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES CASA DE REPOUSO CENTRO CIRÚRGICO/ANESTESIA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS CENTRO DIAGNÓSTICO CENTRO ÓTICO/ÓTICA CLÍNICA DE ESTÉTICA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO CONSULTÓRIO Conselho teve 1.198 pedidos de vistorias em estabelecimentos de saúde Departamento de Fiscalização do Cremesp recebeu 1.198 pedidos de vistorias em todo o Estado de São Paulo, em 2021. Desse total, 954 tiveram todas as etapas concluídas no ano de 2021, inclusive o relatório final, o que corresponde a 80% das solicitações. “Do total de vistorias solicitadas, 970 foram reativas; e 228, proativas. As reativas são decorrentes de processos ou sindicâncias abertas na Casa; enquanto que as proativas são demandadas por conselheiros, Ministério Público (MP), Justiça, Poder Executivo e médicos, entre outros”, informouo coordenador do Departamento de Fiscalização, Daniel Kishi. Em relação à origem dos pedidos de fiscalização, a maioria foi demandada pelo próprio Cremesp (603), seguido do MP (212). Dentre os estabelecimentos de saúde vistoriados, os mais frequentes foram os hospitais (379), seguidos dos centros diagnósticos (143) e das Unidades Básicas de Saúde (126), conforme aponta a tabela 1. A Capital é responsável pelo maior número de pedidos, o que representa 42,7% do total. Confira, na tabela 2, a distriO buição de pedidos de fiscalização, agrupados por Delegacia Regional do Cremesp. O Cremesp implantou o Sistema Inteligente de Fiscalização Ativa (SIFA), uma ferramenta de Business Intelligence que analisa indicadores das instituições de saúde, criando uma classificação de proCREMESP - BOLETIM DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DISTRIBUIÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE VISTORIAS, SEGUNDO A JURISDIÇÃO DA INSTITUIÇÃO A tabela acima apresenta resultados das Delegacias Regionais do Cremesp, que são nomeadas por seus municípios-sede. Cada uma delas tem jurisdição sobre diversos municípios vizinhos. 2 38 10 1 15 39 7 6 97 9 31 2 1 54 51 4 16 143 20 23 27 81 DELEGACIA TIPO DE SERVICO TIPO DE SERVICO DELEGACIA DELEGACIA 2021 2021 2021 2021 2021 JUNDIAÍ LIMEIRA MARÍLIA MOGI DAS CRUZES OSASCO PIRACICABA PRESIDENTE PRUDENTE REGISTRO RIBEIRÃO PRETO SANTO ANDRÉ SANTOS SÃOBERNARDODOCAMPO 11 15 7 24 88 9 38 7 27 25 45 15 H A pessoa física pessoa jurídica Prazo para liberação de CRM é reduzido Cresce o número de empresas registradas no Cremesp EMPRESAS REGISTRADAS E ATIVAS 2017 2018 2019 2020 2021 Empresas registradas Total de empresas ativas 5.259 53.839 58.477 63.087 67.340 73.152 6.303 6.364 5.824 7.476 FISCALIZAÇÕES abilitar o maior número de médicos no menor prazo possível, no contexto da pandemia de covid-19. Este foi um dos objetivos da atual gestão, que passou a realizar duas aprovações semanais para liberação de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM). A medida permitiu que o prazo médio para a liberação do número de CRM passasse de 11 para 7 dias. Em 2021, foram registrados 10.218 médicos, cerca de 20% a mais que em 2020, quando foram inscritos 8.466 profissionais. pesar da crise econômica, em 2021, houve um crescimento de aproximadamente 28% no número de registros de empresas médicas no Cremesp, em relação ao exercício anterior. Ao todo, foram realizados 7.476 registros, totalizando 73.152 empresas ativas. Também foram efetuadas 44.585 renovações de Certificado de Empresas; 1.700 cancelamentos de registros PJ; e 665 novos registros de Comissões de Ética Médica. Em função do aumento da demanda, a gestão implementou algumas mudanças internas no sistema de controle de Pessoa Jurídica, visando facilitar a análise e processamento de protocolos encaminhados ao Conselho. Além disso, em 2021, foram concluídas as etapas de implantação de um novo serviço, programado para estar disponível aos médicos em fevereiro de 2022: a emissão online da Certidão de Cancelamento deRegistrodePessoa Jurídica, pelo site do Cremesp (http:/ www.cremesp.org.br/?siteAcao=ServicosEmpresas), com acesso para verificação de autenticidade do documento pelo público externo. blemas. O Conselho também concluiu, em 2021, um novo manual de fiscalização, que estava aguardando publicação, além de elaborar novos roteiros de vistorias específicos, dentre eles, para os serviços de terapia renal substitutiva, telemedicina, casas de repouso e o relacionado às instituições credenciadas para o Revalida. O setor implementou, ainda, o novo ProSÃO JOÃO DA BOA VISTA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO PAULO (CAPITAL, REGIONAIS NORTE, SUL, LESTE E OESTE) SOROCABA TABOÃO DA SERRA TAUBATÉ TOTAL 2 22 27 512 51 1 15 1.198 PEDIDOS DE FISCALIZAÇÃO POR TIPO DE ESTABELECIMENTO DIÁLISE NEFROLOGIA HOSPITAL IML MEDICINA DO TRABALHO PRONTO-SOCORRO/PA/AMA REMOCÃO UBS OUTROS TOTAL 3 379 5 4 113 8 126 140 1.198 TABELA 2 TABELA 1 Fonte: Cremesp Fonte: Cremesp Fonte: Cremesp c ed ime n t o Operacional Padrão (POP) para a interdição ética, por exercício ilegal daMedicina. Foto: Osmar Bustos
PÁGINA 7 * O número de médicos julgados diverge do número de processos julgados porque ummesmo médico pode ser julgado emmais de umprocesso, bem como umúnico processo pode ter mais de ummédico envolvido. * Esta tabela discrimina apenas alguns tópicos possíveis de serem tabulados por assunto, mas não se constitui em ranking dos principais temas. TABELA 2 GRÁFICO 1 Meta de conferir maior celeridade aos julgamentos é plenamente alcançada Cremesp alcançou plenamente, em 2021, o objetivo de imprimir maior celeridade aos julgamentos de processos ético- -profissionais, o que era uma meta da atual gestão, desde que assumiu o Conselho, em outubro 2018. “A proposta era uma das prioridades dos conselheiros, visto que a morosidade é motivo de preocupação e desgaste, tanto para o denunciante como para o denunciado”, informou o corregedor Rodrigo Lancelote Alberto. Um levantamento comparativo do número de processos julgados demonstra que 2021 teve o melhor desempenho dos últimos cinco O PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS SINDICÂNCIAS anos (gráfico 1). Para chegar a esse resultado, o Conselho paulista iniciou, em janeiro de 2019, um aumento gradativo no número de sessões de julgamentos. “A meta proposta somente não foi alcançada em 2020 porque as sessões ficaram suspensas por quase cinco meses, em razão da pandemia de covid-19”, declarou Lancelote. No comparativo como ano de 2017, o resultado de 2021 representou um aumento de 36% no número de processos julgados; e, em relação a 2020, o crescimento foi de 83,9%. Veja os resultados no gráfico 1. Dos diversos motivos que originaram os processos, 93 referem-se à negligência, Oano de 2021 foi de boa produtividade em termos de conclusão de sindicâncias pelo Cremesp. O número de sindicâncias encerradas (3.142) foi bemmaior que o de instauradas (2.618) em todo o ano. “Do número total de expedientes encerrados no ano, 1.674 foram arquivados e 1.006 transformados em processos ético-profissionais (PEP)”, informou a vice-presidente e vice-corregedora interina MariaAliceSaccani Scardoelli. As sindicâncias são transformadas em PEP quando há indício de infração ética e arquivadas emcaso de inexistência do mesmo; extintas quando há óbito do denunciado; e transformadas em procedimento administrativo quando é necessário apurar existênComparativo entre sindicâncias instauradas e concluídas indica bomdesempenho cia de doença incapacitante. No termo de ajustamento de conduta, o médico assina um compromisso de corrigir uma irregularidade; enquanto que na conciliação, a sindicância é encerrada por acordo entre as partes. Confira, na tabela 1, os resultados das sindicâncias. Resultados da CJA Das 3.142 sindicâncias encerradas em 2021, 466 foram arquivadas pela Câmara de Juízo de Admissibilidade (CJA). A Câmara, que apreciou 903 denúncias em 2021, foi criada de forma pioneira pelo Cremesp para avaliar previamente se as queixas registradas na Casa dispõem de elementos suficientes para prosseguir com a sindicância. O Cremesp foi o primeiro Conselho de Medicina do País a criar aCJA, como objetivo de Instauradas 2.618 Encerradas 3.142 Arquivadas 1.674 Procedimento Administrativo 16 Conciliação 16 Termo de Ajustamento de Conduta 410 Processo Ético- Profissional 1.006 Extinção 20 SINDICÂNCIAS INSTAURADAS X ENCERRADAS – 2021 Apreciadas 903 Arquivadas 466 SINDICÂNCIAS APRECIADAS X ARQUIVADAS NA CÂMARA DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - 2021 imperícia ou imprudência, 84 à publicidade médica e 39 à falta ou abandono de plantão. Confira, na tabela 1, alguns dos motivos que deram origem aos processos e, na tabela 2, as conclusões dos julgamentos que foram realizados nos últimos cinco anos. Interdição cautelar No ano de 2021, o Creeconomizar tempoerecursos, além de priorizar denúncias que apresentem consistência. As queixas que preencherem os requisitos de admissibilidade terãoprosseguimento,mas, em caso de inadmissibilidade, os membros da CJA elaboram um parecer fundamentando os motivos do arquivamento para uma devolutiva ao denunciante, cabendo recurso ao Conselho Federal de Medicina (CFM). Com exceção das denúncias relacionadas a óbito, lesão corporal grave ou assédio sexual, que são admitidas automaticamente, as NEGLIGÊNCIA/IMPERÍCIA/IMPRUDÊNCIA 93 84 39 33 23 19 PUBLICIDADE MÉDICA FALTA/ABANDONO DE PLANTÃO CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE HOSPITAL ATESTADOMÉDICO ABUSO/ASSÉDIO SEXUAL TABELA 1 2017 0 100 200 300 400 500 600 700 800 2018 2019 2020 2021 552 398 641 410 754 NÚMERO DE PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS JULGADOS TABELA 1 TABELA 2 PROCESSOS JULGADOS EM 2021 POR TEMA* NÚMERO DE MÉDICOS JULGADOS POR RESULTADO DO PROCESSO QUANTIDADE 2017 366 102 123 117 38 2018 291 81 83 68 23 2019 346 99 166 136 62 45 8 20 766 554 854 2020 193 61 117 90 35 52 548 2021 350 169 219 189 47 42 1.016 ANO ABSOLVIÇÃO ADVERTÊNCIA CENSURA CONFIDENCIAL CENSURA PÚBLICA SUSPENSÃO POR 30 DIAS CASSAÇÃO TOTAL Fonte: Cremesp Fonte: Cremesp Fonte: Cremesp Fonte: Cremesp Fonte: Cremesp mesp também efetuou seis interdições cautelares parciais do exercício da Medicina. demais são submetidas à análise da CJA. Confira os números da CJA, na tabela 2. Foto: Osmar Bustos Foto: Osmar Bustos CREMESP - BOLETIM DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
PÁGINA 8 Conselho promove lives e homenagens aos médicos Pílulas Éticas oferecem orientações rápidas Aumentam os acessos a pareceres e resoluções Novas Câmaras Técnicas incrementam as atividades Residentes ganham revista científica Vacinação de médicos é realizada no Cremesp realização de diversos eventos ao longo de 2021 teve por objetivo “orientar o médico em sua atividade, assim como homenageá-lo por sua atuação durante a pandemia e pelos serviços prestados à comunidade”, afirmou o coordenador do Departamento de Comunicação, Wagmar Barbosa de Souza. Um dos destaques foi o Fórum sobre Impactos e Complicações em Procedimentos Estéticos, que abordou, entre outros aspectos, a publicidade indevida, a prática ilegal da Medicina e as graves consequências quando as interPara orientar os médicos em sua atuação, o Cremesp lançou, em julho de 2021, o projeto “Pílulas Éticas”, que consiste em publicações de informações rápidas do Código de Ética Médica, de resoluções e do Manual de Publicidade Médica. As postagens são semanais, às quintas-feiras, às 18h30, no Instagram, Facebook, Twitter e Linkedin do Cremesp. Até 31 de dezembro de 2021, foram feitas 22 publicações. sucesso no trabalho de orientação aos médicos e público em geral, realizado pela Seção de Consultas, no que diz respeito às normas éticas da Medicina, pode ser verificado tanto pelo número de atendimentos, como pelo aumento expressivo no total de acessos aos links do site do Cremesp, referentes a pareceres e resoluções da Regional de Cremesp criou, em 2021, as Câmaras Técnicas (CTs) de Oncologia e Homeopatia. Com isso, o número de CTs, passou de 25, em 2020, para 27. Também aumentaram em 2021 os números de reuniões e de pareceres aprovados, quando comparados com os dois anos anteriores. As CTs promoveram ainda mudanças nas dinâmicas de trabalho, como o incremento de reuniões online, a implantação de um novo sistema de busca de expedientes e o encaminhamento desses documentos por meios digitais, reduzindo gastos de impressão em papel. No período, as CTs contribuíram com a organização da A primeira revista científica do Cremesp, o Journal of Medical Resident Research (JMRR), composta por artigos de médicos residentes e em início de carreira, foi lançada em maio de 2021. A publicação periódica e bilíngue, emportuguês e inglês, temcomo objetivo central abrir espaços para divulgar os primeiros trabalhos produzidos por médicos, inclusive para audiências internacionais. Além da versão impressa, que em seu primeiro número teve tiragem de nove mil exemplares, a JMRR está disponível no site jmrr.cremesp.org.br. A “O O EVENTOS REDES SOCIAIS CONSULTAS COVID-19 CÂMARAS TÉCNICAS PUBLICAÇÃO | JMRR venções não são realizadas por especialistas. Para o Dia do Médico, o Cremesp preparou uma programação especial, durante todo o mês de outubro, com o objetivo de homenagear aqueles que atuaram bravamente na linha de frente do atendimento à covid-19. Foram exibidos, nas redes sociais, vídeos com depoimentos de médicos sobre as lições que a pandemia tem deixado, com projeção de algumas das mensagens na lateral do antigo prédio do Cremesp. Em encontro híbrido, com transmissão online e presenFonte: Cremesp Fonte: Cremesp 2019 2020 2021 Número de Câmaras Técnicas SOLICITAÇÕES ANALISADAS PELAS CTs 2019 2020 2021 165 155 251 22 25 27 183 118 98 524 397 660 95 35 44 494 382 577 118 98 137 CREMESP - BOLETIM DE PRESTAÇÃO DE CONTAS cial, foram homenageados médicos que apresentaram lives temáticaspara aorientaçãodos colegas, no atendimento à covid-19, e realizada a inauguração do Memorial do Cremesp, em homenagem aos médicos que faleceramdevido à doença. Também foramhomenageados pelo Conselho, em dezembro, 441 médicos da Capital e Grande São Paulo, que completaram live “Covid-19 - A Importância daVacinação”, em20de janeiro; da reunião da Câmara Temática de Credenciamento Universal com as sociedades de especialidades e outros Conselhos Regionais, em 28 de julho; e do “Fórum sobre Impactos e Complicações em Procedimentos Estéticos”, em 28 de agosto. Confira os números das CTs nos gráficos a seguir: TOTAL DE EXPEDIENTES NO INÍCIO DO ANO EXPEDIENTES RECEBIDOS DESPACHOS NA CT EXPEDIENTES APROVADOS EM REUNIÃO EXPEDIENTES PENDENTES NO FINAL DO ANO Número de reuniões realizadas Para conter o avanço da covid-19, o Cremesp atuou junto às autoridades da Saúde e disponibilizou sua sede para promover a vacinação de médicos, a partir de 9 de fevereiro de 2021, de acordo com o Calendário Nacional de Imunização.Até31dedezembro, foram aplicadas 5.397 vacinas, sendo 3.103 em 1ª dose; 2.202 em 2ª dose; e 92 em 3ª dose. São Paulo e do CFM”, observou a diretora 2a secretária, Maria Camila Lunardi. Em 2021, o total de consultas referentes à legislação médica no portal do Conselho apresentou um crescimento de 22% em relação ao ano anterior, passando de 300.262 para 365.754 acessos. No que se refere ao número de atendimentos efetuados pela seção, no período, foram respondidas 10.563 consultas – por email, pessoalmente e por telefone – e emitidos 123 pareceres pela Câmara de Consultas do Cremesp. Entre os temas, destacaram-se: Foto: Kuzmik_A/ Istock 50 anos de profissão. Ao todo foram realizados 21 eventos no ano, sendo 11 lives temáticas. atendimento, responsabi l idade médica, segredo profissionaleespecialidade. Foto: Osmar Bustos Foto: Osmar Bustos
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